Trajetória de pessoas com deficiência no contexto escolar brasileiro.

1854 - IBC

Sep 12, 1854

Fundação do Instituto dos Meninos Cegos em 12 de setembro de 1854 que posteriormente passou a ser chamado de Instituto Benjamin Constant – IBC

1857 - INES

Sep 26, 1857

Em 26 de setembro de 1857 foi fundado no Rio de Janeiro o Instituto Imperial de Surdos-Mudos, que mais tarde passaria a se chamar Instituto Nacional de Educação de Surdos.

1948 - Educação Universal

Dec 10, 1948

1948 - É assinada a Declaração Universal de Direitos Humanos, que garantiu o direito de todos à Educação.

1954 - Ensino Especial - APAE

Dec 11, 1954

1954 - É fundada a primeira associação de pais e amigos dos excepcionais (APAE). Surge o ensino especial como opção à escola regular.

1973 - Centro de Educação Especial

Jan 1, 1973

1973 - Centro de Educação Especial Em 01 de janeiro de 1973 é criado o Centro de Educação Especial. a perspectiva é integrar os que acompanham o ritmo. os demais vão para a educação especial.

1988 - Constituição Federal

Oct 5, 1988

1988 - Constituição Federal Em 05 de outubro de 1988 A Constituição Federal estabelece a igualdade no acesso à escola. o Estado deve dar atendimento especializado, de preferência na rede regular.

1989 Agora é crime

Oct 24, 1989

1989 Agora é crime Em 24 de outubro de 1989 é aprovada a Lei Nº 7.853, que criminaliza o preconceito ( ela só seria regulamentada 10 anos depois, em 1999).

1990 - Direito Universal

1990

1990 - Direito Universal
A declaração mundial de educação para todos reforça a declaração Mundial dos Direitos Humanos estabelece que todos devem ter acesso à escola.

1990 ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente

Jul 13, 1990

1990 ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente Em 13 de Julho de 1990 o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dá a pais ou responsáveis a obrigação de matricular os filhos na rede regular.

1994 - Declaração de Salamanca

Jul 7, 1994

1994 - Declaração de Salamanca A Declaração de Salamanca de 07 de Julho de 1994 define políticas, princípios e práticas da Educação Especial e influi nas políticas públicas da Educação, desta forma o Brasil vai no mesmo ritmo e a política nacional de educação especial condiciona o acesso ao ensino regular àqueles que possui condições de acompanhar " os alunos ditos normais fechar ".

1996 - LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira

Dec 20, 1996

1996 - A nova LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira de 20 de Dezembro de 1996 atribui às redes o dever de assegurar currículos, métodos, recursos e organização para atender as necessidades dos alunos.

1999 - Decreto 3.298

Dec 12, 1999

Em 20 de Dezembro de 1999 é criada a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência e define a educação especial como ensino complementar.

2001 - Diretrizes Nacionais para a Educação Especial

Dec 11, 2201

Governo Federal Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial para Educação Básica em 11 de dezembro de 2001.
A resolução CNE/CEB Institui diretrizes Nacionais para a educação especial para Educação Básica, bem como divulga criminalização da recusa em matricular crianças com deficiência. Cresce o número delas no ensino regular.