A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Ministério da Educação (MEC)

1930

Órgão do Governo Federal que trata da política nacional de educação. Abrange o ensino fundamental, ensino médio e ensino superior, relaciona educação de jovens, adultos, profissionais, especiais ou a distancia

Movimento ecológico

1960

surgiu da preocupação da sociedade com a qualidade da existência humana, com o futuro da vida. Foi no movimento ecológico que emergiu a compreensão da crise como uma questão de interesse público, isto é, que afeta a todos e da qual depende o futuro das sociedades.

Secretaria Especial do Meio Ambiente - SEMA

1973

Criação da Secretaria Especial do Meio Ambiente – SEMA –Trabalhava no âmbito do Ministério do Interior. Era responsável pela execução de ações de proteção ambiental. Anos mais tarde, SEMA fusionou-se com outros órgãos, criando então o IBAMA.

EA foi incorporada à Política Nacional do Meio Ambiente.

1981

Criação do IBAMA

1989

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) É o órgão executivo responsável pela execução da Política Nacional do Meio Ambiente(PNMA), desenvolve atividades para a preservação e conservação do patrimônio natural, exercendo o controle e a fiscalização sobre o uso dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo, etc). Também cabe a ele conceder licenças ambientais para empreendimentos de sua competência.

Grupo de trabalho para participar da Conferência Rio-92

1991

Coordenação de EA

1992

Surgiu a partir do Grupo de Trabalho para Rio-92. Semente da atual Coordenadoria-Geral de Educação Ambiental do MEC – CGEA/MEC

Núcleos de EA do IBAMA – NEA/IBAMA

1992

RIO-292 AGENDA 21

1992

Agenda 21 foi um do resultados da conferência Rio-92, em 1992. Um documento que estabeleceu cada país a se comprometer a refletir, global e localmente, sobre a forma pela qual governos, empresas, organizações não-governamentais e todos os setores da sociedade poderiam cooperar no estudo de soluções para os problemas socioambientais.

Primeiros Fóruns Nacionais de Educação Ambiental

1994

Espaços de educação ambiental que tem como objetivos a discussão dos enfrentamentos e conquistas na área socioambiental.

Programa Nacional de Educação Ambiental

1994

Primeira edição 2003 - órgãos executores o MEC e o MMA/IBAMA, com as parcerias do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e do Ministério da Cultura (MinC).

Parâmetros Curriculares Nacionais – PCN (MEC)

1994

Programa Nacional de Formação de Educadores(as) AmbientaiS

1999

Tem como objetivo a contribuição para o surgimento de uma dinâmica nacional contínua de Formação de Educadoras(es) Ambientais, a partir de diferentes contextos.

Departamento de Educação Ambiental do MMA (DEA/MMA)

1999

criado para desenvolver ações a partir das diretrizes da Política Nacional de Educação Ambiental – PNEA e pelo decreto 4281/2002, que a regulamenta. O departamento de Educação Ambiental do MMA é responsável pela formulação e elaboração de políticas públicas de educação ambiental não-formal e informal.

Política Nacional de Educação Ambiental

1999

Senado aprovou a Lei n. 9.795/99 Regulamentada em 2002, essa lei declarou que “a educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não-formal”.

Projeto Sala Verde

2000

disponibilização e democratização do acesso às informações sobre educação ambiental. Podem desenvolver atividades diversas como: cursos, palestras, oficinas, eventos, encontros, reuniões, campanhas.

Redes de Educação Ambiental

2001

Sistema Brasileiro de Informação sobre Educação Ambiental

2002

Programa de Educomunicação Socioambiental

2003

COM-VIDAS

2003

Programa Com-vidas. COM-VIDAS são espaços situados no tempo que participam de um conjunto presente de relações sociais, humanas, econômicas, ambientais que foi construído, mais ou menos democraticamente, ao longo da história passada, e que pode ser reconstruído para um futuro desejado por todos que dele participam.

Comissões Estaduais Interinstitucionais Estaduais de Educação Ambiental (CIEAs)

2003

O processo de articulação e fortalecimento das comissões teve início em setembro de 2003

1ª Conferência Nacional Infanto-juvenil pelo Meio Ambient

2003

Foi de onde surgiu a Agenda 21 escolar é a formatação da Agenda 21 local para aplicação na escola, e no meio familiar e social onde tal influência é exercida.

Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental

2003

Criado com a regulamentação da Lei nº 9.795/99. DEA/MMA e a CGEA/MEC formam o Órgão Gestor da PNEA (OG-PNEA). Possui a responsabilidade de coordenar a Política Nacional de Educação Ambiental, que deve ser executada pelos órgãos e entidades integrantes do SISNAMA, pelas instituições educacionais públicas e privadas dos sistemas de ensino, pelos Órgãos Públicos, envolvendo entidades não-governamentais, entidades de classe, meios de comunicação e demais segmentos da sociedade.

Coletivos Educadores

2003

São conjuntos de instituições que atuam em processos formativos permanentes, participativos, continuados e voltados à totalidade e diversidade de habitantes de um determinado território.

Programa Vamos Cuidar do Rio São Francisco

2004

Programa Nacional de Enraizamento da EA

2004

Programa Nacional de Enraizamento da EA propõe apoiar e incentivar o diálogo entre as diversas instâncias do Poder Público (incluindo o Órgão Gestor) e a Sociedade, ampliando a participação desta última na formulação e implementação de políticas públicas.

Programa Municípios Educadores Sustentáveis

2005

Programa Nacional de Educação Ambiental Portuária

2006

Programa Juventude e Meio Ambiente

2013