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Period: 1549 to
Período Colonial
A educação em que foi desenvolvida no Brasil durante os três séculos de colonização era restrita, inicialmente, a alguns filhos de colonos e a índios aldeados.
Fonte: https://mundoeducacao.uol.com.br/historiadobrasil/educacao-no-brasil-colonial.htm -
Period: to
Família Real no Brasil
A partir de 1808, com a chegada da família real, a educação começou a tomar novo rumo, isso porque a Corte portuguesa, instalada no Brasil, precisava criar estrutura para dar suporte à nova administração da Colônia. Poucas foram as realizações nesse seguimento, mas importantes para aquele momento político.
Fonte: http://ssystem08.upis.br/repositorio/media/revistas/revista_integracao/educacao_brasileira.pdf -
Period: to
Império
Mesmo assim, O ensino no período Imperial foi organizado em três níveis: primário, secundário e superior. O primário era somente para ensinar ler e escrever, o secundário se manteve nas aulas régias e o ensino superior voltado para as elites.
Fonte: https://revistas.unifan.edu.br/index.php/RevistaISE/article/download/367/294#:~:text=Mesmo%20assim%2C%20O%20ensino%20no,superior%20voltado%20para%20as%20elites. -
Period: to
Primeira República
A educação tinha ainda alguns aspectos excludentes, alunos que reprovavam eram vistos como um gasto a mais, e nas áreas rurais havia escolas isoladas com apenas uma sala e alunos de idades diferentes. Foi em 1920, com a Reforma Sampaio Dória, em São Paulo, que a educação pública ganhou força.
Fonte: https://www.frentedaeducacao.org.br/como-a-educacao-mudou-no-brasil-republica/ -
Period: to
Era Vargas
Em 1937, com a instauração do Estado Novo, o período de maior autoritarismo do governo Vargas, a educação foi fortemente associada ao projeto econômico desenvolvimentista, com a implementação de novas modalidades de ensino técnico profissionalizante, como os ensinos industrial e agrícola, de nível médio.
Fonte: https://idonline.emnuvens.com.br/id/article/download/2481/3883/10054#:~:text=Em%201937%2C%20com%20a%20instaura%C3%A7%C3%A3o,e%20agr%C3%ADcola%2C%20de%20n%C3%ADvel%20m%C3%A9dio. -
Period: to
República Populista
Com a deposição de Getúlio Vargas, em 1946, e a eleição do governo democrático de Eurico Gaspar Dutra, o ensino primário e o combate ao analfabetismo voltaram à pauta central do governo federal, sendo o Inep responsável pela construção e pelo financiamento de escolas em todo o país.
Fonte: http://inep80anos.inep.gov.br/inep80anos/passado/construcao-de-escolas-1946/94 -
Erradicação do analfabetismo
MOBRAL (Analfabetismo: 50,6% ; Escolarização: 36,2) Fonte: Goldemberg, José, 1993 - Relatório sobre a Educação no Brasil, São Paulo, Instituto de Estudos Avançados, Coleção Documentos. -
Erradicação do analfabetismo
MOBRAL (Analfabetismo: 39,7% ; Escolarização: 45,4%) Fonte: Goldemberg, José, 1993 - Relatório sobre a Educação no Brasil, São Paulo, Instituto de Estudos Avançados, Coleção Documentos. -
Period: to
Regime Militar
Tínhamos uma rede física expandida, mas totalmente sucateada; os investimentos em educação foram reduzidos; os professores estavam com seus salários corroídos e sua formação, desprezada; a carreira docente estava desvalorizada e não havia incentivo à formação continuada.
Fonte: https://memoriasdaditadura.org.br/educacao-basica/ -
Erradicação do analfabetismo
MOBRAL (Analfabetismo: 33,7% ; Escolarização: 67,1%) Fonte: Goldemberg, José, 1993 - Relatório sobre a Educação no Brasil, São Paulo, Instituto de Estudos Avançados, Coleção Documentos. -
Legislação habilitação profissional
A partir de 1971, a legislação brasileira obrigou as escolas secundárias a oferecer aos estudantes uma habilitação profissional, mas a forma ritualista e burocrática em que este preceito foi obedecido levou a que a exigência fosse abandonada em 1982 -
Erradicação do analfabetismo
MOBRAL (Analfabetismo: 25,9% ; Escolarização: 80,4%) Fonte: Goldemberg, José, 1993 - Relatório sobre a Educação no Brasil, São Paulo, Instituto de Estudos Avançados, Coleção Documentos. -
Projetos
Diversos projetos têm sido apresentados para alterar o Conselho Federal de Educação, seja no sentido de torná-lo mais qualificado, e mais representativo da comunidade científica, acadêmica e profissional, seja para torná-lo mais permeável aos interesses corporativos dos sindicatos de professores e funcionários e outros grupos de interesse, seja, enfim, de reduzir ou aumentar seus poderes em relação ao Ministério da Educação. Esta questão deve encontrar alguma decisão na aprovação da LDB. -
Period: to
Retorno da Democracia
Assim, toda sociedade democrática deve ter um tipo de educação, que desenvolva, nos indivíduos, um forte interesse pessoal nas relações e no controle social, que assegure transformações sociais. Neste contexto, a Educação deve ser antiautoritária, dialógica e interativa, colocando o poder nas mãos da sociedade.
Fonte: https://ppp.esp.ce.gov.br/pressupostos-filosoficos/educacao-e-democracia/ -
CF/88
Entendermos a importância da Constituição Federal de 1988. -
CF/88 Inciso II do art. 206
Promulgação da Constituição Federal -Inciso II do art. 206.Criação dos Núcleos de Informática na Educação nas IFES. Planos, Programas e Projetos com respaldo em Leis, Decretos, Portarias, Resoluções e Pareceres. -
SENAI
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) que atendeu em 1989, nas 270 unidades de ensino que mantém, cerca de 1 milhão e 200 mil jovens, isto é, 12 vezes mais. O SENAC, por outro lado, com 332 unidades escolares em 1604 municípios, matriculou, no mesmo ano, 1 milhão e 240 mil alunos, utilizando apenas 8.237 professores, instrutores e agentes de formação profissional. -
Criação do Programa Um Salto para o Futuro.
Criação dos Centros de Informática na Educação em 17 estados brasileiros. POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS A EAD
Planos, Programas e Projetos com respaldo em Leis, Decretos, Portarias, Resoluções e Pareceres. -
Pós 1988
Da população global brasileira de 5 anos e mais, 24% não sabiam ler e escrever em 1990.
Na década 1980/1990, apesar de a população escolar crescer aproximadamente 2% ao ano, agravando, portanto, os problemas das escolas públicas de primeiro e segundo graus. -
Erradicação do analfabetismo
MOBRAL (Analfabetismo: 18,4% ; Escolarização: 88%) Fonte: Goldemberg, José, 1993 - Relatório sobre a Educação no Brasil, São Paulo, Instituto de Estudos Avançados, Coleção Documentos. -
MEC cria a Coordenadoria Nacional de EaD.Criação do Telecurso 2000
Decreto n° 1.237, de 6/9/94, do Sistema Nacional de Educação a Distância. POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS A EAD
Planos, Programas e Projetos com respaldo em Leis, Decretos, Portarias, Resoluções e Pareceres. -
Ontologicamente
A dialética é teoria, e como tal, defende uma concepção de mundo e de vida. Ontologicamente, o ser, a realidade, se transforma. Os fenômenos, materiais e ideais, têm uma origem e um desenvolvimento que se realiza através de contradições, que permitem a passagem do ser de um estado inferior a um superior.
Fonte: TRIVIÑOS, A.N. S. Introdução à pesquisa em ciências sociais.São Paulo: Atlas, 1994. -
Criação da Secretária Especial de Informática na Educação -SEED/ME
Criação da Secretária Especial de Informática na Educação -SEED/MEC POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS A EAD
Planos, Programas e Projetos com respaldo em Leis, Decretos, Portarias, Resoluções e Pareceres. -
LDB 9.394/96
Entendermos a importância da LDB 9.394/96. -
Programa de Informática na Educação -ProInfo. Criação do PROCAP (SEC-MG)
Programa de Informática na Educação -ProInfo. Criação do PROCAP (SEC-MG) LDB nº 9.394/96.
LDB art. 32§4; 37§1.
LDB arts. 47§3; 80; 81; 87§3. POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS A EAD
Planos, Programas e Projetos com respaldo em Leis, Decretos, Portarias, Resoluções e Pareceres. -
Lançamento do Proformação
Resolução nº 1/97 da CNE sobre a validação de diplomas de cursos em EAD oferecidos por instituições estrangeiras.Portaria nº 64/97 sobre a autorização de novos cursos em estabelecimentos já em funcionamento.Portaria nº640/97 sobre o credenciamento de novos estabelecimentos e cursos superiores.Portaria nº 877/97 sobre o procedimento de cursos e sua renovação. -
Nova regulamentação
Decretos nº 2494/98 e nº 2561/98, que regulamentam o art. 80 da LDB.
Portaria do MEC nº 301/98, que estabelece os procedimentos para credenciar IES na oferta de cursos a distância de graduação e de EPT.
Nova regulamentação para a criação de Faculdades, Centros Universitários e Universidades.Experiências pioneiras em EAD no Ensino Superior.Parâmetros Em Ação.Projeto EDUCATI (UFRGS, UFSC, UFPe).Acelera Brasil. -
Criação do consórcio –UniRede
Decreto nº 3.276, de 6 de dezembro de 1999, que dispõe sobre a formação ao nível superior de professores para atuar na educação básica.
Resolução n.º 2/99 da CEB/CNE, que estabeleceu as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Docentes da Educação Infantil e Anos Iniciais. -
Fase de Implantação:Experiências Pioneiras
Fase de Implantação: Experiências Pioneiras
Até 2000:
AVAs software livre;
Mídias impressas;
Rádio e televisão;
Pouca interação síncrona.
Fonte: https://bu.furb.br/ojs/index.php/atosdepesquisa/article/view/7188/4436 -
Programa Educação
Programa Circuito de Gestão.
Programa Educação para o Futuro -INTEL -
Period: to
Fase de Implantação: Crescimento Exponencial
de 2000 a 2004
AVAs proprietários;
Satélites e Videoconferências;
Reflexões sobre modelos EAD;
Mais interação síncrona;
Polos de apoio presencial. -
Programa de Capacitação a Distância
Portaria nº 2.253/01, que regulamenta o artigo 81 da LDB nº 9.394/96.Resolução do CNE/CES nº1/01 sobreos cursos e Programas de Pós-Graduação.
Programa de Capacitação a Distância para gestores escolares. Programa de Gestão da Aprendizagem Escolar I -GESTAR I.Criação do Pró-Gestão (CONSED).Criação da Comunidade Virtual de Aprendizagem da Rede das Instituições Católicas de Ensino Superior -CVA-RICESU -
Criação do Projeto Veredas
Resolução nº 01/02 do CP/CNE, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da EducaçãoBásica em Nível Superior, cursos de licenciatura, graduação plena.Parecer do CNE/CEB nº 31/02, que responde a consulta em vistas ao art. 24, inciso VI.
Projeto Poronga.Criação do Projeto Veredas (SEC-MG).Criação do consórcio –CEDERJ. -
Expansão da EAD
Portaria ministerial nº 1.403/03, que institui o Sistema Nacional de Certificação e Formação Continuada de Professores de Educação Básica.Início da discussão em torno da necessidade de criar os Referenciais de qualidade para cursos a distância.Versão preliminar dos Referenciais de Qualidade para EaD.
PARFOR; PRALER; GSE; Programa Entre na Roda; Expansão da EAD no ensino superior -
políticas públicas
As políticas públicas envolvem duas dimensões ou duas lógicas: uma focada na ação e outra focada no sentido. Enquanto a dimensão da ação compreende a “combinação específica de leis, de atribuições de créditos, de administrações e de pessoal voltados para a realização de um conjunto de objetivos mais ou menos claramente definidos”
Fonte: MULLER, P.; SUREL, Y. Análises das Políticas Públicas. Traduzido Por Agemir BavarescoeAlceu R. Ferraro. Pelotas: Educat, 2004 -
ProUni
Lei nº 10.891/04 alterada pela lei 11.096/05, que institui o ProUni.Portaria do MEC nº 4.361/04 sobre o processo de credenciamento das IES.Portaria nº 4.059/04, que revoga a portaria nº2.253/01, regulamentando em novas bases o artigo 81 da LDB de 1996.Programa Universidade para Todos -ProUni -, que oferece bolsas de estudo em instituições superiores privadas.Início do processo de regulamentação e credenciamento de cursos e IES.Programa Gestão da Aprendizagem Escolar II -GESTAR -
Programa Pró-Infantil
Decreto presidencial nº 5.022/05, que revoga os decretos nº 2.494 e 2.564/98, regulamentando o artigo 80 da LDB em novas bases.Decreto nº 5.493/05, que regulamenta a lei nº 11.096/05 do ProUni.Programa Pró-Infantil -Formação Inicial para Professores em Exercício na Educação Infantil.Programa de Desenvolvimento Profissional Continuado.Programa de Gestão da Aprendizagem Escolar.Criação do Programa Pró-Letramento (SEB/MEC -
Period: to
Fase de Consolidação: Regulamentação da EAD
de 2005 a 2008
Objetivos de aprendizagem;
Bibliotecas difgitais;
Regumentação Federal;
Modelo UAB. -
Programa Observatório - PROJETO GESTOR - PROFIR
Decreto (D.) nº 5.800/06, que cria a UAB. D. nº 5.773/06. Parecer do CNE/CES nº 241/06. Lei nº 11.273, que autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica. D. nº 5.773/06, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e sequenciais no sistema federal de ensino, e modifica o D. nº 5.022/05 -
Programa de Formação Continuada
Decreto(D.) nº 6.096/2007, que institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais –REUNI.D. nº 6.303/07, que faz alterações no D. nº 5.622/05, que regulamenta art. 80 da LDB.Versão definitiva dos Referenciais de Qualidade para Educação Superior a Distância.Lei nº 11.502/07, que modifica competências e a estrutura organizacional da CAPES.Portaria nº 2/2007, que dispõe sobre os procedimentos de regulação e avaliação da educação superior na modalidade EAD -
Rede UAB de Educação para a Diversidade
Programa de Consolidação das Licenciaturas – Prodocência. Rede UAB de Educação para a Diversidade lançamento do Portal do Professor. Programa de Apoio à Formação Superior em Licenciatura em Educação no Campo -
Fase de Consolidação: Acompanhamento Sistemático
Fase de Consolidação: Acompanhamento Sistemático
a partir de 2009
Dispositivos móveis;
Regras de controle do MEC;
Fiscalização e intervenção;
Controle de qualidade de EAD. -
Programa de Mobilização pela Qualidade da Educação -Pró-Letramento
Portaria nº 010/09, Decreto nº 6.755 de 29/01/2009, Resolução n°1 de 11/02/2009, Portaria Normativa nº 9 de 30/06/2009, Portaria nº 883 de 16/09/2009, Portaria Normativa n. 16/2009, Portaria nº 318/2009,Projeto Estudar pra Valer!Programa de Mobilização pela Qualidade da Educação -Pró-Letramento.Programa de Formação Inicial e Continuada, Presencial e a Distância, de Professores para a Educação Básica -PARFOR -
Programa Novos Talentos
Portaria normativa nº 2/10, que institui o sistema de Seleção Unificada do MEC –SISU.Portaria nº 1.369/2010, que credencia as IPES vinculadas ao Sistema UAB e os polos de apoio presencial para oferta de cursos superiores em EaD.Decreto nº 7.219/2010, que dispõe sobre o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência -PIBID e dá outras providências.Portaria nº 079/2010, que dispõe sobre os Fóruns Nacionais e Regionais de Coordenadores do Sistema Universidade Aberta do Brasil –UAB. -
Bolsa de Iniciação à Docência -PIBID
Decreto nº 7.480/11, que reestrutura a SEED/MEC.Instrução nº 01/2011 –DED/CAPES de 09/02/2011, que dispõe sobre os procedimentos para análise das propostas de articulação/oferta entre IPES e polos de apoio presencial no âmbito do Sistema UAB.Decreto nº 7.219/2010, que dispõe sobre o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência -PIBID e dá outras providências. -
Programa de Apoio a Laboratórios Interdisciplinares de Formação de Educadores –LIFE
Resolução nº 1/2011, que dispõe sobre a implementação do regime de colaboração mediante Arranjo de Desenvolvimento da Educação (ADE). Decreto n° 7.692, que aprova Estatuto e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da CAPES.Anexo I de 02/03/2012 -Estatuto da CAPES.Resolução nº 3/2012, que altera a redação do art 1º da Resolução nº 1/2009 do CNE/CP.Instrução nº 01/2011 da DED/CAPES. -
Tutores no Sistema UAB
Ofício nº 195 de 17/10/2013, que esclarece sobre os critérios de admissibilidade dos tutores no Sistema UAB -
PANDEMIA REFORÇA URGÊNCIA DA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO (SNE)
São muitos os desafios de coordenação e de pactuação das políticas públicas na Educação brasileira. As dificuldades derivadas da desarticulação entre União, Estados e Municípios revelaram-se de forma ainda mais profunda durante a pandemia da Covid-19, o que reforça a necessidade de regulamentação do Sistema Nacional de Educação (SNE), previsto na Constituição Federal.
Fonte: https://todospelaeducacao.org.br/noticias/pandemia-reforca-urgencia-da-implementacao-do-sistema-nacional-de-educacao-sne/