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Escolas Normais
As primeiras escolas de formação de professores no país foram as escolas normais. Surgiram logo após a independência, sob a responsabilidade das províncias, às quais cabia cuidar do ensino elementar. No final do Império, no entanto, a maioria das províncias não tinha mais do que uma ou, quando muito duas escolas normais públicas. -
Período Republicano
Foi no período republicano que, ao se iniciar um processo de Instalação de escolas em todo o território nacional, foram tomadas providências mais efetivas em relação à formação dos professores. -
Momento de destaque na história da formação dos profissionais para o magistério.
A reforma da escola normal do SP, em 1890. Pode ser considerada como um momento de destaque na formação dos profissionais para o magistério. Realizou mudanças no currículo e ampliou o tempo de integralização do curso, dando ênfase nas matérias científicas e exercícios práticos. Implantação de um ensino primário (8 anos), em dois cursos (elementar e complementar); “grupos escolares”, a reunião de escolas isoladas; curso superior, anexo à escola normal, formar para as escolas normais, e ginásios. -
Leis Orgânicas de Ensino.
A orientação centralizadora do Estado Novo, regime instituído pelo presidente Getúlio Vargas de 1937 a 1945, delineou um processo de regulamentação de políticas públicas educacionais, mediante as denominadas Leis Orgânicas de Ensino, decretos-leis federais promulgados de 1942 a 1946. A Lei Orgânica do Ensino Normal (Decreto-Lei no 8.530, de 1946) preconizou uma certa uniformidade na formação para o magistério. -
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Lei Orgânica do Ensino Normal de 1946 regulamentou sistemática que prevaleceu no país até a Lei no 5.692, de 1971. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1961. Os defensores dos interesses privatistas e os defensores do ensino público, não trouxe modificações significativas para a formação docente. -
Após a implantação do regime militar
Após a implantação do regime militar de 1964 e da Lei no 5.692, de 1971 o modelo de formação de professores foi em grande parte descaracterizado. Esta lei reformou o ensino obrigatório que passou a denominar-se de primeiro grau, estendendo-o de quatro para oito anos, juntando o primário ao ginásio; implantou também a profissionalização compulsória no ensino de segundo grau, transformando a escola normal numa das habilitações profissionais deste nível de ensino. -
Reformou o ensino superior
A Lei no 5.540, de 1968 que reformou o ensino superior, já trouxera modificações para o curso de pedagogia, fracionando-o em habilitações técnicas para a formação dos especialistas em educação. Permitia, no entanto, em decorrência da manutenção da habilitação para a docência no curso normal, que se habilitasse também o professor primário em nível superior, já então uma reivindicação dos educadores. -
A Habilitação Magistério
A habilitação magistério do ensino de segundo grau, regulamentada em 1972,substituiu a escola normal tradicional. Foi estruturada em dois grandes eixos curriculares: um núcleo comum de formação geral constituído de disciplinas da área de comunicação e expressão, estudos sociais e ciências; e outro de formação especial,abrangendo os fundamentos da educação, a estrutura e o funcionamento do ensino de primeiro grau, e a didática que incluía a prática de ensino. -
Remodelação da graduação em Pedagogia.
A partir dos anos 1980, houve progressiva remodelação do curso de graduação em pedagogia, visando adequá-lo à formação do professor para a educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental, no interior de uma crescente mobilização pela formação superior de todos os profissionais da educação. A Lei de Diretrizes e Bases de 1996 (BRASIL, 1996). -
CONARCFE
Cabe destacar que a discussão sobre um professor habilitado para atuar na educação infantil ainda não aparece no CONARCFE. Pois até esse momento não havia sido aprovada a LDB 93/94, o que aconteceu em 1996, a qual considera a educação infantil como primeira etapa da educação básica. -
A Lei de Diretrizes e Bases de 1996
Art. 1º A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. § 1º Esta Lei disciplina a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias. § 2º A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social. -
DCNEI
No intuito de esclarecer os princípios e orientar o trabalho na educação infantil, as DCNEIs foram instituídas pela primeira vez em abril de 1999. -
Formação Superio (PROLIND) – Educação Indígena
O Programa é uma ação de apoio à formação de professores indígenas em nível superior para docência nos anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio. Essa formação ocorre em Cursos específicos – as Licenciaturas Interculturais – de acordo com a realidade sociocultural, sociolinguística e os projetos societários do(s) povo(s) envolvido(s). Os cursos são modulares, duram em média 4/5 anos, e são organizados em Tempo-Universidade e Tempo-Comunidade (alternância). -
Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE
O plano consolida a Política Nacional de Formação de Professores, instituída pelo Decreto 6755/2009, que prevê um regime de colaboração entre União, estados e municípios, para a elaboração de um plano estratégico de formação inicial para os professores que atuam nas escolas públicas. A ação faz parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), em vigor desde abril de 2007. -
Procampo - Programa de Apoio À Formação Superior em Licenciatura em Educação no Campo
É destinado aos educadores e educadoras que atuam em escolas do campo e possuem o ensino médio, sem possibilidades de frequentar uma universidade regularmente. Os componentes curriculares são organizados por áreas do conhecimento: Linguagens; Ciências Humanas e Sociais; Ciências da Natureza e Matemática e Ciências Agrárias. Do campo permitem arranjos que garantem o ingresso e permanência dos profissionais que atuam nas escolas do campo sem a necessidade de deixar de viver no campo -
PROGRAMA NACIOPROGRAMA NACIONAL DEPROINFO - PROGRAMA NACIONAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM TECNOLOGIA EDUCACIONAL
O ProInfo Integrado é um programa para integrar e articular a distribuição dos equipamentos tecnológicos para as escolas (computadores, impressoras e outros equipamentos de informática), à oferta de cursos de formação continuada e a uma conteúdos e recursos multimídia e digitais, por meio do Portal do Professor, da TV Escola, etc. A professores e gestores das escolas públicas contempladas com laboratórios de informática pelo ProInfo, a técnicos e demais agentes educacionais . -
Portal do Professor
O Portal do Professor é uma solução tecnológica que permite o armazenamento e a circulação de conteúdos educacionais multimídia, oferecendo aos educadores, em especial os professores atuantes na Educação Básica, acesso rápido e funcional a um acervo variado. O processo de formação dos professores, e permite um acervo de conteúdos educacionais multimídia, além de links de a pesquisa e a interação na Educação Infantil, Ensino Fundamental, Médio, Profissional e modalidades. -
Política de Formação em Educação de Jovens e Adultos
Apoio a iniciativas que possibilitam o atendimento educacional, com qualidade e aproveitamento, aos professores e educadores que trabalham diretamente com jovens e adultos que estejam fora da escola ou em processo de alfabetização, escolarização e escolarização integrada à qualificação profissional. Apoiar iniciativas que contribuam para ampliar, diversificar e melhorar a qualidade da oferta de formação continuada de professores das redes de ensino públicas. -
UAB - Universidade Aberta do Brasil
Formação inicial e continuada, de profissionais da educação básica, por meio da metodologia à distância, à produção de material didático-pedagógico específico e à produção de pesquisa aplicada sobre gestão de ensino, metodologias e práticas pedagógicas para inserção dos temas da diversidade nas redes de Educação Básica no Brasil. Ampliar as oportunidades de formação de educadores e gestores da Educação Básica visando à qualificação desses profissionais. -
O PARFOR
O PARFOR – Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica tem como objetivo fomentar a oferta de educação superior, para os professores em exercício na rede pública de educação básica obterem a formação exigida pela Lei nº 9.394/96. Direcionada somente aos docentes da Educação Infantil, também os contemplou por meio do curso de Licenciatura em Pedagogia que tem, como um dos objetivos, a formação de professores. O plano é gerido pela Capes.
