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500 BCE
Período Pré Cristão
Platão – ideias inatas
Aristóteles – conhecimento a partir dos sentidos
Pessoas com deficiências consideradas sub-humanas -
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Idade Média - Cristianismo
Pessoas com deficiência passam a ser acolhidas em asilos que isolam e escondem o incômodo ou inútil.
Muitos loucos, adivinhos, alucinados e com deficiência mental morrem na Inquisição, confundidos com bruxos e hereges – sentido expiratório. -
Jan 1, 1500
Século XVI
Início da educação de crianças com deficiência por médicos e pedagogos que começaram a testar teorias desenvolvidas por eles para indivíduos até então considerados ineducáveis. -
Jan 1, 1500
Século XXI - Inclusão
-Movimento mundial pela inclusão é uma ação política, cultural, social e pedagógica.
-Diminuição da discriminação. -
Século XVIII e XIX - Segregação
-Jean Itard(1799): Percursor da educação especial
-Surgem as escolas para cegos e surdos -
Hospício de Alienados
foi inaugurado o “Hospício de Alienados” em Tamarineira, Recife. Posteriormente veio a ser denominado Hospital de Doenças Nervosas e Mentais (1924-1981), sendo, atualmente, o Hospital Ulysses Pernambucano. -
Imperial inst. dos meninos cegos - IBC
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Instituto dos surdos mudos - INES
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Hospício velho
Na cidade de São Paulo é fundada aquele que ficou mais conhecido como hospício velho, cujo o objetivo era excluir os loucos das ruas da cidade. -
Hospital psiquiátrico da Bahia
Iniciaram seus trabalhos no hospital psiquiátrico da Bahia, sob administração da santa casa de misericórdia. -
Século XX - Integração
-Fortalecimento dos ideais de ética
-A pessoa com deficiência passa a ser olhada por si mesma
-criação de mais organizacoes de pais e pessoas com deficiências
-Garantia de acesso a serviços de educação especial -
Pestalozzi RJ
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Criação de algumas classes especiais em escolas públicas.
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APAE Ass. pais e amigos dos excepcionais
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Criação da APAE de Brusque
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Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Lei no.4024/61- direito dos excepcionais à educação, preferencialmente dentro do sistema geral de ensino. -
LDB 5692/71 - Tratamento especial
Lei para os alunos com DF, DM, os que se encontrem em atraso considerável quanto à idade regular de matrícula e os superdotados (Classe Especial e Escola Especial) -
Constituição Federal - Artigo 205
Educação como um direito de todos, garantindo o pleno desenvolvimento da pessoa, o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho. O Art. 206 estabelece “igualdade de condições de acesso e permanência na escola”... Oferta de Atendimento Educacional Especializado, preferencialmente na rede regular de ensino (art. 208). -
ECA - Lei nº 8069/90
-Declaração Mundial de Educação para Todos -
Melhorias
-Área Específica de Condutas Típicas de Síndromes. (Alunos com autismo, Espectro do autismo e psicose)
– Declaração de Salamanca
– Política Nacional de Educação Especial – processo de “integração institucional” que condiciona o acesso às classes comuns do ensino regular àqueles que “(...) possuem condições de acompanhar e desenvolver as atividades curriculares programadas do ensino comum, no mesmo ritmo que os alunos ditos normais -
LDB no. 9394/96, art. 59
preconiza que os sistemas de ensino devem assegurar aos alunos currículo, métodos, recursos e organização específicos para atender às suas necessidades; assegura a terminalidade específica àqueles que não atingiram o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências e; a aceleração de estudos aos superdotados -
Decreto nº. 3298
regulariza a Lei 7853/89 ao dispor sobre a Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, define a educação especial como modalidade transversal a todos os níveis e modalidades de ensino, enfatizando a atuação complementar da educação especial ao ensino regular. -
2001
-Resolução CNE/CEB no. 2/2001, no art. 2º. Determina: Os sistemas de ensino devem matricular todos os alunos
-Plano Nacional de Educação – PNE Lei 10172/2001, “ o grande avanço que a década da educação deveria produzir seria a construção de uma escola inclusiva
-A Convenção da Guatemala (1999), promulgada pelo Decreto no. 3959/2001, afirma que pessoas com deficiência tem os mesmos direitos humanos e liberdades fundamentais que as demais pessoas -
2002
-Resolução CNE/CP no. 1/2002 Diretrizes Curriculares Nacionais para Formação de Professores da Educação Básica – formação docente voltada para a atenção à diversidade e que contemple conhecimentos sobre as especificidades dos alunos com NEES.
– Lei 10436/02 reconhece a Língua Brasileira de Sinais como meio legal de comunicação e expressão – Libras currículos formação de professores e fonoaudiologia.
– uso de Braille em todas as modalidades de ensino. -
2003
MEC cria o Programa Educação Inclusiva: direito à diversidade visando transformar os sistemas de ensino em sistemas educacionais inclusivos -
2004
- Ministério Público Federal divulga o documento O Acesso de Alunos com Deficiências às Classes Comuns da Rede Regular (reafirmando o direito e os benefícios da escolarização nas turmas do ensino regular) – Decreto nº 5296/04 regulamentou as leis nº 10.048/00 e nº 10098/00 estabelecendo normas e critérios para promoção da acessibilidade.
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2005
– Decreto nº 5626/05 – Lei 10436/2002, visando a inclusão das alunos surdos, Libras como disciplina curricular, instrutor e tradutor/intérprete de Libras, Língua Portuguesa como segunda língua e a organização da educação bilíngüe no ensino regular.
– Núcleos de Atividades das Altas Habilidades/Superdotação – NAAH/S -
2006
– Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, aprovado pela ONU. Assegurar um sistema de educação inclusiva em todos os níveis de ensino
– Secretaria Especial dos Direitos Humanos, o Ministério da Educação, o Ministério da Justiça e a UNESCO lançam o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (fomentar temáticas inclusivas – acesso e permanência na educação superior) -
2007
– Plano de Aceleração do crescimento – PAC é lançado o Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE, reafirmado pela Agenda Social de Inclusão das Pessoas com Deficiência, tendo como eixos a acessibilidade arquitetônica dos prédios escolares, a implantação de salas de recursos e a formação docente para o atendimento especializado.
-Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2006, aprovada no Brasil em 2008 e promulgada em 2009, pelo Decreto 6949 de 25 de agosto); -
2008
-Politica nacional de educação especial na perspectiva da Educacao Inclusiva -
2009
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2006, aprovada no Brasil em 2008 e promulgada em 2009, pelo Decreto 6949 de 25 de agosto); -
2011
SECADI/MEC – Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Decreto 7.480 de Maio de 2011.
DECRETO Nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. (alterações no decreto nº 6.253, de 2007). Dispõe sobre a Educação Especial, o Atendimento Educacional Especializado e da outras providências -
2014-2024
Plano Nacional de Educação -
2015
Lei Brasileira de Inclusão
