Regulamentações aprovadas para EAD e uso das TICs na educação entre 2011 e 2014

By Marcelo Fávaro

  • Resolução CNE/CES nº 4

    Normas transitórias de credenciamento especial de instituições não educacionais na modalidade presencial e a distância

  • Decreto 7.480

    Estrutura regimental do MEC (revogado pelo Decreto nº 7.690 de 2012)

  • Portaria MEC nº 11

    Regulamenta a implantação do Programa de Apoio à Expansão da Educação Superior à Distância na República do Moçambique

  • Resolução CNE/CES nº 7

    Revogação das normas para o credenciamento de instituições não educacionais

  • Decreto nº 7.642

    Institui o Programa Ciência sem Fronteiras

  • Decreto nº 7.690

    Aprova a Estrutura Regimental do MEC e inclui a Educação à distância

  • Lei nº 12.603

    Educação à distância com a redução e custos

  • Portaria CAPES nº 170

    Institui o Fórum Nacional de Coordenadores do Sistema UAB

  • Portaria CAPES nº 175

    Designar Presidente e duas vices do Fórum EAD

  • Portaria MEC nº 1466

    Institui o Programa Inglês sem Fronteiras

  • Lei nº 12.965

    Princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil.

  • Lei nº 13.005

    Plano Nacional de Educação 2014-2024