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Constituição Imperial
Procurou-se dar um significado mais amplo para a educação de adultos, ficava garantida a instrução primária e gratuita para todos os cidadãos. Pela norma constitucional, também os adultos (indígenas, brancos e negros) passavam a ter direito à educação. -
Ato institucional
A responsabilidade pela educação primária passa a ser das províncias, carregando princípios missionários e caridosos. O letramento destas pessoas era um ato de solidariedade das pessoas letradas às pessoas "perigosas e degeneradas". -
Primeira escola noturna no Brasil
Intuito era de alfabetizar os trabalhadores analfabetos, expandindo-se muito rapidamente. -
Escolas
Existiam 117 escolas, sendo que as mesmas possuíam fins específicos, como por exemplo: no Pará para a alfabetização de indígenas e no Maranhão para esclarecer colonos de seus direitos e deveres -
Relatório Ministro José Bento da Cunha Figueiredo
Aponta a existência de 200 mil alunos frequentes às aulas noturnas. Durante muito tempo, portanto, as escolas noturnas eram a única forma de educação de adultos praticada no país. -
Reforma Leôncio de Carvalho
Caracterizava o analfabeto como dependente e incompetente. -
Decreto nº 3.029 - Lei Saraiva
Primeira reforma eleitoral do Brasil instituindo pela primeira vez, o “título de eleitor”. Esta Lei proibia o voto dos analfabetos por considerar a educação como ascensão social. O analfabetismo, então, estava associado à incapacidade e à inabilidade social. -
Rui Barbosa
Postula que “os analfabetos são considerados, assim,
como crianças, incapazes de pensar por si próprios”. Instala-se uma grande onda de preconceito e exclusão da pessoa analfabeta, bem como a desvalorização da criança em considerá-la incapaz e do adulto de reduzi-lo a esta situação de incapacidade -
Transição: Império - República
A educação foi considerada como redentora dos problemas da nação. Houve a expansão da rede escolar, e as “ligas contra o analfabetismo”, surgidas em 1910, que visavam à imediata supressão do analfabetismo, vislumbraram o voto do analfabeto