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Period: Jan 1, 1500 to
Período Colonial (1500-1822)
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Jan 1, 1549
A hegemonia jesuítica
Edificação da primeira escola elementar brasileira, localizada em Salvador. O trabalho educativo, ao ensinar os indígenas a ler e a escrever, possibilitou o ensinamento, entre outros, da doutrina católica, um dos objetivos jesuítas. -
As reformas pombalinas
Mudança entre pensamento religioso e não questionador para as ideias Iluministas, onde tudo se deve questionar (Discurso do Método, Descartes). Introdução das ciências modernas e ensino com caráter útil e aplicado. -
A chegada da Família Real
Transformação a fim de receber a Família Real. Construção de academias militares, escolas de direito e medicina e biblioteca real. Porém, não houve maiores esforços para a educação das massas. -
Period: to
Período Imperial (1822-1889)
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Ensino mútuo (método Lancaster)
Ensino oral, repetição e memorização como principais aliados. Tinha como base o sistema de monitores. -
Primeira Constituição brasileira
Outorgada em 1824, a Constituição propôs uma legislação sobre a educação que permitiu a organização da educação nacional.
O Art. 179 "instrução primária e gratuita para todos
os cidadãos" -
Escola de primeiras letras (escolas elementares)
Aprovação da primeira lei sobre instrução pública no Brasil, lei do ensino elementar. -
Escolas normais (escola de formação de professores)
A primeira foi construída em Niterói, RJ. Ao final da década de 1860, existiam apenas seis escolas de formação de professores no Império brasileiro. -
Liceus de artes e ofícios (formação técnico-profissional)
Ganha destaque o Liceu de Artes e Ofícios do Rio de Janeiro (criado apenas em 1858). Poucas instituições ofereciam ensino profissionalizante na época. -
Period: to
Primeira República (1889-1930)
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"O entusiasmo pela educação" e "O otimismo pedagógico"
Movimentos ideológicos em prol do desenvolvimento da educação brasileira que, na época, apresentava 75% de analfabetismo. -
Influência do Positivismo
Defesa do ensino científico e livre para todos e gratuito -
Constituição de 1891
Retrocesso no direito à educação, retirou o livre e gratuito acesso ao ensino. “Será leigo o ensino ministrado nos estabelecimentos públicos”. -
Escolanovismo
Embate com o Positivismo -
Criação das primeiras universidades públicas
Universidade de Manaus (1912)
Universidade do Paraná (1915)
Universidade do Rio de Janeiro (1920) -
Criação do Ministério da Educação e Saúde Pública
Uma das primeiras medidas do Governo Vargas. A instituição desenvolvia atividades pertinentes a vários ministérios, como saúde, esporte, educação e meio ambiente. -
Period: to
Era Vargas (1930-1945)
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Reforma Francisco Campos
"A finalidade do ensino secundário é, de fato, mais ampla do
que a que se costuma atribuir-lhe. Via de regra, o ensino
secundário tem sido considerado entre nós como um simples
instrumento de preparação dos candidatos ao ensino
superior, desprezando-se, assim, a sua função
eminentemente educativa que consiste, precisamente, no
desenvolvimento das faculdades de apreciação, de juízo, de
critério, essenciais a todos os ramos da atividade humana
[...]" (CAMPOS, 1931). -
Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova
Foi produzido e assinado por 26 educadores. Defende a escola pautada em laicidade, obrigatoriedade e gratuidade da educação aos brasileiros. -
Constituição de 1934
Ensino primário gratuito e obrigatório, com Plano Nacional de Educação e criação do Conselho Nacional de Educação. Ensino religioso passa a ser facultativo. -
Constituição de 1937
Art. 130. O ensino primario é obrigatorio e gratuito. A gratuidade,
porém, não exclui o dever de solidariedade dos menos para
com os mais necessitados; assim, por occasião da matricula,
será exigida aos que não allegarem, ou notoriamente não
puderem allegar escassez de recursos, uma contribuição
modica e mensal para a caixa escolar. -
Reforma Capanema
"Leis Orgânicas do Ensino". Regulamentação do ensino primário, secundário e áreas profissionalizantes. -
Criação do SENAI (1942) e o SENAC (1946)
Destinado a formação da massa da população para trabalho em fábricas. -
Period: to
Período Populista (1946-1964)
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Constituição de 1946
Art. 166. A educação é direito de todos e será dada no lar e na
escola. Deve inspirar-se nos princípios de liberdade e nos ideais
de solidariedade humana.
◦ Art. 167. O ensino dos diferentes ramos será ministrado pelos
poderes públicos e é livre à iniciativa particular, respeitadas as leis
que o regulem. -
Educação Popular
Ganha força através dos Movimentos de Educação Popular. -
LDB 4024/61 (A primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional)
Primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, substituiu a Reforma Capanema. -
Ensino Tecnicista
Formação para o trabalho de acordo com o projeto liberal de desenvolvimento industrial brasileiro. -
Plano Nacional de Alfabetização (PNA)
O objetivo era alfabetizar 5 milhões de brasileiros, mas, com o golpe militar, foi cancelado. -
Period: to
Ditadura Militar (1964-1985)
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Repressão, perseguição política e censura
Contra pesquisadores, intelectuais, professores e estudantes. -
Movimento Brasileiro de Alfabetização (Mobral)
Substituição ao Plano Nacional de Alfabetização e aos movimentos de educação popular. O índice de analfabetismo diminuiu 2,7%. -
Lei n. 5.540/68 - Reforma universitária
A partir do Relatório Meira Matos
Modernização do sistema universitário
Adoção do modelo americano de câmpus
Foram suprimidas as verbas orçamentárias das entidades privadas, após serem assistidas pelo poder público. -
LDB 5.692/71
1 grau com duração de 8 anos.
Ensino obrigatório até os 14 anos.
Exame de admissão para o ginásio é extinto.
"Núcleo comum" e "parte diversificada" definidas conforme realidades dos Estados. -
Pedagogia tecnicista
Produção de indivíduos competentes para o mercado de trabalho, ou seja, para a produção capitalista industrial. Influência do taylorismo. -
Programa Nacional do Livro Didático (PNDL)
Objetivo de selecionar, comprar e distribuir obras didáticas aos alunos de rede pública.