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Desenvolvimento Historico
A educação especial no Brasil inicia-se no século 19, quando os serviços dedicados a esse segmento de nossa população. -
1854 a 1956 - marcado por iniciativas de caráter privado
No primeiro período enfatizou-se o atendimento clínico especializado, mas incluindo a educação escolar e nesse tempo foram fundadas as instituições mais tradicionais de assistência às pessoas com deficiências mental, físicas e sensoriais que seguiram o exemplo e o pioneirismo do Instituto dos Meninos Cegos, fundado na cidade do Rio de Janeiro, em fins de 1854. -
1957 a 1993 – definido por ações oficiais de âmbito nacional
A educação especial foi assumida pelo poder público em 1957 com a criação das "Campanhas", que eram destinadas especificamente para atender a cada uma das deficiências. Nesse mesmo ano, instituiu-se a Campanha para a Educação do Surdo Brasileiro – CESB, seguida da instalação do Instituto Nacional de Educação de Surdos. -
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei Nº 4.024/61, garantiu o direito dos "alunos excepcionais" à educação, estabelecendo em seu Artigo 88 que para integrá-los na comunidade esses alunos deveriam enquadrar-se, dentro do possível, no sistema geral de educação -
Ministério de Educação e Cultura – MEC
Foi apresentada a primeira proposta de estruturação da educação especial brasileira. Sediado no próprio Ministério e denominado Centro Nacional de Educação Especial - CENESP.. então Conselho Federal de Educação em Parecer de 10/08/72 entendeu a "educação de excepcionais" como uma linha de escolarização, ou seja, como educação escolar. Logo em seguida.
A mudança da nomenclatura – "alunos excepcionais", para "alunos com necessidades educacionais especiais". -
Década de 80 e início dos anos 90
A partir da última década de 80 e início dos anos 90 as pessoas com deficiência, elas mesmas, têm se organizado , participando de Comissões, de Coordenações, Fóruns e movimentos, visando assegurar, de alguma forma os direitos que conquistaram de serem reconhecidos e respeitados em suas necessidades básicas de convívio com as demais pessoas. -
Portaria CENESP/MEC nº 69
O MEC adota até hoje o termo "portadores de necessidades educacionais especiais – PNEE ao se referir a alunos que necessitam de educação especial. Mesmo incluindo entre esses alunos os que apresentam dificuldades de aprendizagem. -
Constituição Brasileira, no Capítulo III
Da Educação, da Cultura e do Desporto, Artigo 205 prescreve : "A educação é direito de todos e dever do Estado e da família". Em seu Artigo 208, prevê : ..." o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:.."atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência". -
1993 – caracterizado pelos movimentos em favor da inclusão escolar
Definido por ações oficiais de âmbito nacional; de 1993 até os dias atuais caracterizados pelos movimentos em favor da inclusão escolar. -
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB
Lei nº 9.394 de 20/12/96 destina o Capítulo V inteiramente à educação especial, definindo-a no Artg. 58º como uma ... "modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino". -
Diretrizes Curriculares da Educação Especial
Recentemente, em abril de 2001, foi colocado em discussão na Cãmara do Ensino Básico do Conselho Nacional de Educação um documento que trata das Diretrizes Curriculares da Educação Especial. -
Discussão sobre a Política Nacional da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva
EDUCAÇÃO INCLUSIVA
Educação Física & Matemática
PROFª: Célia Diva Renck Hoefelmann
ACADEMICOS: Edenilson Henrique dos Santos, Larissa Cristina Duarte
