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Inclusão na educação
Uma das implicações educacionais orientadas a partir da Declaração de Salamanca refere-se à inclusão na educação. Segundo o documento, “o princípio fundamental da escola inclusiva é o de que todas as crianças deveriam aprender juntas, independentemente de quaisquer dificuldades ou diferenças que possam ter. -
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Decreto de Salamanca
A Declaração de Salamanca é considerada um dos principais documentos mundiais que visam a inclusão social, ao lado Convenção de Direitos da Criança (1988) e da Declaração sobre Educação para Todos de 1990. -
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Conferência Mundial sobre Necessidades Educacionais Especiais
Como resultado da Conferência Mundial sobre Necessidades Educacionais Especiais, realizada entre 7 e 10 de junho de 1994, na cidade espanhola de Salamanca, a Declaração de Salamanca trata de princípios, políticas e práticas na área das necessidades educativas especiais. A Declaração de Salamanca repercutiu de forma significativa, sendo incorporada as políticas educacionais brasileiras. -
A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO – LBI
Em vigor desde 2016, a lei federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015, conhecida como Lei Brasileira de Inclusão (LBI) tramitou pelo Congresso Nacional desde 2003 e sofreu diversas transformações até ser aprovada. Auxílio inclusão para trabalhadores com deficiência que exerçam atividade remunerada, a liberação de recursos do FGTS para aquisição de órteses e próteses e a proibição aos planos de saúde de praticarem qualquer tipo de discriminação em razão de sua deficiência. -
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Princípios Políticas e Práticas em Educação Especial
Em junho de 2014, a Declaração de Salamanca sobre Princípios Políticas e Práticas em Educação Especial, formulada na Espanha, completou 20 anos. O Brasil foi um dos países signatários da declaração, assumindo o compromisso de incluir todas as crianças, independente de suas dificuldades. -
Inclusão
As escolas inclusivas devem reconhecer e responder às diversas necessidades de seus alunos, acomodando tanto estilos como ritmos diferentes de aprendizagem e assegurando uma educação de qualidade a todos através de currículo apropriado, modificações organizacionais, estratégias de ensino.
