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Eleição de Jânio Quadros/João Goulart
Jânio Quadros como Presidente da República e seu vice João Goulart, foram eleitos, sendo de partidos diferentes.
Jânio: Partido Democrático Cristão (PDC)
Jango: Partido Trabalhista Brasileiro (PTB)
Esta sendo, a última eleição antes do Golpe Militar de 1964. -
Renúncia de Jânio Quadros
Após 7 meses de governo, Jânio Quadros renuncia com o intuito de mobilizar a população e o Congresso para reelegê-lo. -
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Parlamentarismo
Após a renúncia de Jânio, o Brasil foi governado por Jango. Por ser um político de tendência nacionalista, João era muito observado por militares e setores conservadores. Com medo do Brasil se tornar comunista, foi implantado o parlamentarismo.
Goulart era o presidente, mas os seus poderes foram reduzidos significativamente. Tais poderes foram repassados ao Primeiro Ministro. -
Plebiscito de Jango
Foi aprovado o sistema presidencialista com 82% dos votos. -
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Presidencialismo de Jango
Jango governou o país, com caráter nacionalista e reformista até a tomada do poder pelos militares. -
O Comício da Central do Brasil
Nesse comício, Jango buscou anunciar as reformas que pretendia realizar em seu governo (Reformas de Base), buscando apoio da população e também, responder as acusações as quais ele sofria (como ser comunista). -
O golpe
Para os militares, houve uma revolução no Brasil tendo objetivo de impedir a tomada do poder pelos comunistas, controlar a indisciplina nos quartéis, entre outros. Atualmente, esse período é definido como Golpe Militar, o qual instaurou uma ditadura no país. -
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Presidência: Humberto Castello Branco
São baixados os Atos Institucionais nº 01 e 02. -
Ato Institucional nº: 1
Manteve a Constituição de 1946, porém, emendou modificações, como:
-sistema de eleição do presidente;
-liberdade de cassação à mandatos legislativos;
-suspensão temporária das garantias constitucionais;
-empoderamento ao presidente. -
Ato Institucional nº:2
O AI-2 teve como objetivo:
- pôr o fim de todos os partidos políticos;
- eleição indireta ao Presidente da República;
- reabrir os processos punitivos dos que estivessem contra ao Regime Militar;
-O Presidente poder decretar estado de sítio 180 dias sem consultar o Congresso. -
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Presidência: Artur da Costa e Silva
Foi baixado o Ato Institucional nº: 05. -
Ato Institucional nº:5
Baixado durante o governo do então presidente Artur da Costa e Silva, o AI-5 teve como objetivo atribuir mais poder ao Presidente da República, suspendendo o direito de Habeas Corpus, manifestações públicas políticas, direito de voto, sendo livre a cassação de quem fosse subversivo ao AI-5. -
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Presidência: Emílio Médici
Milagre Econômico. -
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Presidência: Ernesto Geisel
Restauração do Habeas Corpus e começo da abertura política. -
Fim dos Atos Institucionais
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Presidência: João Batista Figueiredo
Foi o início da transição para o sistema democrático;
-atos Institucionais revogados;
-abertura política.
