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Governo e Mandato de Janio Quadros
-Politico conservador e autoritario
-Proibicao do biquino em desfiles,do lanca-perfume e regulmentou o jogo carteado.
-A fim de superar a divida deixada por JK, Janio implantou uma politica de austeridade e adotou medidas como congelamento dos salarios, restricao ao credito e etc.
-Criou as primeiras reservas indígenas, dentre elas o Parque Nacional do Xingu.
-Restabeleceu relações diplomáticas e comerciais com a URSS e a China (Bloco Comunista).
-Usava uma vasoura como simbolo de campanha -
Renuncia de Janio Quadros
Janio Quadros renuncia sua candidatura, esperando ser recolocado no poder, porem sem sucesso. -
Joao Goulart ou Jango
-Vice-presidente de 1956 a 1961
-Apos a reununcia de Janio, Jango deveria assumir o poder, porem os ministros militares se opuseram à sua posse, pois viam nele uma ameaça ao país, por seus vínculos com políticos do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e do Partido Socialista Brasileiro (PSB).
-Adoção do parlamentarismo
-Reformas no governo, como a reforma bancária, fiscal, urbana, eleitoral, agrária e educacional. Defendia-se também o direito de voto para os analfabetos. -
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DITADURA MILITAR
O regime ou ditadura militar no Brasil foi o regime autoritário que governou o país de 31 de março de 1964 até 15 de março de 1985. A implantação da ditadura começou com o Golpe de 1964, quando as Forças Armadas do Brasil derrubaram o governo do presidente esquerdista democraticamente eleito João Goulart. -
GOLPE MILITAR
-Militares eram contra o comunismo
-O golpe estabeleceu um regime alinhado politicamente aos Estados Unidose acarretou profundas modificações na organização política do país, bem como na vida econômica e social. Todos os cinco presidentes militares que se sucederam desde então declararam-se herdeiros e continuadores da Revolução de 1964.
-Militares tomaram o poder (como pode ser visto na foto) a força. -
CURIOSIDADE SOBRE O GOLPE DE 1964
O Governo estadunidense tornou públicos, em 31 de março de 2004, documentos da política dos Estados Unidos e das operações da CIA que, ao ajudar os militares brasileiros, conduziram à deposição do presidente João Goulart, no dia 1º de abril de 1964. -
AI-1
-AI-1 dava ao governo militar o poder de alterar a constituição, cassar mandatos legislativos, suspender direitos políticos por dez anos e demitir, colocar em disponibilidade ou aposentar compulsoriamente qualquer pessoa que tivesse atentado contra a segurança do país, o regime democrático e a probidade da administração pública.
-Determinava eleições indiretas para a presidência da República no dia 11 de abril, sendo o mandato do presidente terminado em 31 de janeiro de 1966, quando expiraria a -
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Presidente Castelo Branco
- cassações políticas- fim da eleição direta para presidente, criação do bipartidarismo- limitação de direitos constitucionais- suspensão da imunidade parlamentar
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Constituição de 1967
•Concentra no Poder Executivo a maior parte do poder de decisão;
•Estabelece eleições indiretas para presidente, com mandato de cinco anos;
• Abre espaço para a decretação posterior de leis de censura e banimento;
• Ampliação da "justiça" Militar. -
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Presidente Arthur Costa e Silva
- Ato Institucional nº 5 (AI-5)- política econômica voltada para o combate da inflação e expansão do comércio exterior.- investimentos nos setores de transporte e comunicações- reforma administrativa.
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AI-2
Com 33 artigos, o ato instituiu a eleição indireta para presidente da República, dissolveu todos os partidos políticos, aumentou o número de ministros do Supremo Tribunal Federal de 11 para 16, reabriu o processo de punição aos adversários do regime, estabeleceu que o presidente poderia decretar estado de sítio por 180 dias sem consultar o Congresso, intervir nos estados, decretar o recesso no Congresso, demitir funcionários por incompatibilidade com o regime e baixar decretos-lei e atos complem -
AI-5
Ato Institucional n°5.O ato dava ao presidente o poder de cassar mandatos, intervir em estados e municípios e suspender direitos políticos. Além disso, a tortura foi praticamente instituída. -
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Milagre Econômico
- Brasil passava por um período de crescimento econômico excepcional.
- Expansão de indústrias de base ( petroquímica, siderurgica...)
- Comandado por Delfim Netto
- Incentivo por Integração nacional ( Patriotismo, indústrias nacionais, diferindo a escolha de JK por indústrias internacionais.)
- Principais Obras : Angra 1 ( Programa Nuclear), Hidrelétrica de Itaipu, Rodovia Transamazônica, Zona Franca de Manaus, e outras.
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Junta governativa Provisoria
- Aurélio de Lira Tavares, ministro do Exército;- Augusto Rademaker, ministro da Marinha, e- Márcio Melo, ministro da Aeronáutica.
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Presidente Emílio Garrastazu Médici
- repressão política; "Anos de Chumbo" - exílios, tortura, prisões, desaparecimento de pessoas, combate aos movimentos sociais e censura.- "Milagre Econômico" - forte crescimento do PIB- propaganda patriótica.
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Presidente Ernesto Geisel
- propôs a abertura política desde que fosse "lenta, gradual e segura"- aumentou o mandato de presidente de 5 para 6 anos- criação do senador biônico- alta da inflação e dívida externa- restauração do habeas corpus e fim do AI-5
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Pacote de Abril
Conjunto de decretos-leis:
- eleições indiretas para governador
- Ampliamento do mandato presidencial ( de 5 para 6 anos)
- Lei falcão estendida para eleições estaduais e federais( Esta lei proibia a propagando através do rádio e da televisão para garantir a vitória da Arena nas eleições de 1976).
- Aumentar a influência das bancadas menores ( Onde a Arena geralmente conseguia bons resultados
- E outras medidas. -
Fim do AI-5
- Geisel Promulga a emenda constitucional nº11, onde, especificamente no artigo nº3, revoga todos os Atos Institucionais e Complementares que fossem contra á Constituição Federal.
- Chegava ao fim o AI-5 que praticamente calava o povo com a censura.
- Com este ato, Geisel abre as portas para o próximo presidente, João Batista Figueiredo
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Sucessão Presidencial
- Como Geisel tinha dito em um de seus discursos presidenciais, a Abertura Política seria "lenta, gradual e segura".
- E foi desta forma que aconteceu, quando Geisel é sucedido por Figueiredo, que confirma que dará continuação ao processo de abertura política com a frase:
- "É pra abrir mesmo. Quem não quiser que abra, eu prendo e arrebento!"
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Presidente João Baptista Figueiredo
- início da transição para o sistema democrático- restabelecimento do pluripartidarismo- crise econômica, greves, protestos sociais- restabelecimento das eleições diretas para governadores dos estados.
