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Lula assume governo
Luís Inácio Lula da Silva assume o governo, e traz consigo a esperança de que a EJA possa ser valorizada, sendo tratada de forma adequada e com a urgência necessária. -
Programas EJA
Dentre as principais
iniciativas para a área, podemos citar: o desenvolvimento do Programa Brasil
Alfabetizado e Educação de Jovens e Adultos (PBA) e do Programa Nacional de
Inclusão de Jovens: Educação, Qualificação e Ação Comunitária (ProJovem); a criação
da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD) ligada ao
Ministério da Educação (MEC); e a implantação do Fundeb, que passa a abarcar a EJA. -
Desenvolvimento do Programa Brasil Alfabetizado e Educação de Jovens e Adultos (PBA)
o PBA foi implantado em 2003, ficando posteriormente sob a responsabilidade da SECAD. Consistiu em uma ação descentralizada na qual a União suplementava financeiramente os demais entes federados, entidades privadas sem fins lucrativos e instituições de ensino superior na abertura ou manutenção de cursos de alfabetização de jovens e adultos. -
ProJovem
O ProJovem foi implantado em 2005, vinculado à Secretaria Nacional de Juventude (SNJ). No início foi destinado à inclusão de jovens de 18 a 24 anos, com escolaridade superior à 4ª série que não concluíram o ensino fundamental e não possuíam vínculos formais de trabalho. A meta era realizar a integração entre o aumento da escolaridade (conclusão do ensino fundamental), a formação inicial ligada à qualificação profissional e a ação comunitária. -
ProEJA
O Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA surge a partir do Decreto 5.478/2005, revogado em seguida, pois responsabiliza os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia como a única instituição que viabilizaria a execução do programa, assim como, deixou fora a oferta o ensino fundamental na modalidade de EJA. -
FUNDEB
Em 2007 é lançado o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB, em substituição ao FUNDF sua abrangência, inclui da educação infantil ao ensino médio, a EJA como também as demais modalidades de ensino. O Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio. Substituto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). -
Sistema Brasil Alfabetizado (SBA)
Em 2009, segundo dados fornecidos pelo Sistema Brasil Alfabetizado (SBA), 1.912.767 alfabetizandos eram atendidos e os valores investidos estavam na ordem de quase R$ 160 milhões. Os cursos eram breves, variando de 240 a 320 horas-aula (aproximadamente seis a oito meses de duração), de acordo com as propostas pedagógicas dos órgãos que realizavam tais cursos. Ou seja, propiciaram apenas o ingresso de estudantes jovens e adultos no processo de alfabetização. -
ProJovem Urbano
Em 2008, foi reorganizado, inclusive com sua faixa etária ampliada para o atendimento de jovens com até 29 anos e duração do curso para 18 meses. O ProJovem inicial foi renomeado para ProJovem Urbano (em 2009, atendia 346.780 jovens), enquanto o Programa Agente Jovem, destinado a jovens de 15 a 17 anos, foi integrado como ProJovem adolescente Serviço Socioeducativo, sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. -
Referências
CARVALHO, Marcelo Pagliosa . AS POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NOS GOVERNOS LULA (2003-2010).
SILVA, Maria Lusinete da; LIMA, Kátia Regina Rodrigues. OS PERCURSOS HISTÓRICOS DA EJA DE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO A LULA DA SILVA E O PROEJA.
SILVA, Maria Jeane Bomfim da; PRADO, Edna Cristina do; BRITO; M.ª Betânia Gomes da S. POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: UM DESAFIO CONSTANTE.
