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Presidência de Juscelino Kubitschek de Oliveira
Último Presidente do Brasil a assumir o cargo no Palácio do Catete, no Rio de Janeiro, onde Getúlio Vargas havia se suicidado. Seu vice-Presidente foi João Goulart. -
Inauguração de Brasília
Desde a Constituição de 1891, a primeira Constituição republicana, havia a previsão de que a capital do país fosse transferida do Rio de Janeiro para o interior do país. Mas a construção de Brasília no Planalto Central só teve início no governo de Juscelino Kubitschek. -
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Parlamentarismo
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Presidência de Jânio da Silva Quadros
Jânio renuncia à Presidência da República em 25 de agosto de 1961. -
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Presidência de Paschoal Ranieri Mazzilli
Parlamentarismo. João Goulart, o vice-Presidente, é impedido de assumir o cargo depois da renúncia de Jânio Quadros. Campanha pela legalidade. -
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Presidência de João Belchior Marques Goulart
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Comício da Central do Brasil
Dirigindo-se aos trabalhadores, Jango profere um discurso incendiário. -
Movimentação de tropas da 4a Divisão de Infantaria
Comandadas pelo general Olympio Mourão Filho (um dos principais líderes da Ação Integralista Brasileira), as tropas da 4a Divisão de Infantaria recebem em 31 de março de 1964 ordens para deixar Juiz de Fora e ocupar o estado da Guanabara, onde estava o Presidente João Goulart. Essa movimentação de tropas marca o início do Golpe de Estado, que já estava sendo urdido há mais tempo. -
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Ditadura Militar
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Presidência de Paschoal Ranieri Mazzilli
Declarada vaga a Presidência da República, Mazzilli assume, já que era o Presidente da Câmara dos Deputados. -
AI-1
O AI-1 teve como objetivo a manutenção da Constituição Federal de 1946. Distituindo o governo anterior e tendo a capacidade de constituir um novo governo. Dando um maior poder ao presidente da Republica, de enviar projetos de lei sobre qualquer matéria ao Congresso Nacional, sendo que, se esses projetos não forem aprovados em 30 dias ficariam automaticamente sancionados. Também podendo decretar estado de sítio a qualquer momento, inclusive suspender direitos políticos por 10 anos. -
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Presidência do marechal Humberto de Alencar Castelo Branco
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AI-2
O Ato Institucional de número 2 foi responsável por monopolizar o poder político, a fim de minimizar a oposição. Para isso, foi instituído um sistema político bipartidário (ARENA e MDB). O voto para Presidente e Vice-Presidente passou a ser indireto e o poder executivo foi ampliado.
Além disso, o AI-2 permitia ao Presidente declarar Estado de Sítio, um método usado para suspender temporariamente os direitos e as garantias dos cidadães. -
Ato Institucional n°3
O Ato Institucional número três, organiza a votação do Governador e Vice-Governador dos estados da seguinte maneira: A eleição ocorrerá a partir dos votos da maioria absoluta dos participantes da Assembléia Legislativa. Caso não se tenha um número adequado de candidatos, a votação é adiada. E se houver empate, haverá votação direta para a decisão.
E os Governadores e Vice-Governadores eleitos poderão indicar nomes para a eleição direta dos prefeitos dos Municípios das Capitais -
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Presidência do marechal Artur da Costa e Silva
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Ato Institucional nº 5
Este ato permite ao Presidente da República poder total para assegurar o que chamaram de "autêntica ordem democrática". A partir deste ato foi decretado o fechamento do Congresso Nacional, o qual não havia mais a representatividade dos diversos grupos, aos quais tiveram os seus direitos políticos cassados, além disso houve a perda de liberdade de expressão e censuras midiáticas. E também impedia que as pessoas acusadas pudessem ser julgadas pelo judiciário ou recorressem ao Habeas Corpus. -
Ato Institucionais, n°9
o Ato em questão permitia a União desapropriar e redistribuir terras por interesses sociais, conforme os critérios estabelecidos pelo presidente da época. E ao fazer esta retirada de terras, eram feitos pagamentos para indenizar os antigos proprietários. -
Ato Institucional, n°13
O Ato Institucional em questão, permitia a deportação de todo aquele que fosse considerado perigoso à segurança nacional, nocivo, inconveniente ou que apresentasse riscos aos interesses do Governo. -
Ato Institucional, n°17
O Ato em questão permite ao Presidente da república transferir os militares que fossem contra ou suspeitos de serem contrários ao sistema para a reserva,por um período determinado até que se reintegrem ao propósito do Governo então instituído.Com o período demarcado terminado, o Ministro de Estado decidia a reintegração ou a transferência definitiva para a reserva. -
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Presidência do general Emílio Garrastazu Médici
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Presidência do general Ernesto Beckmann Geisel
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Presidência do general João Baptista de Oliveira Figueiredo
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Promulgação da Lei da Anistia
Promulgada em 28 de agosto de 1979, durante o governo do general João Batista Figueiredo, a lei 6.683, conhecida como Lei da Anistia, marcou o início dos últimos anos do regime militar, que perduraria até 1985. A lei perdoou indivíduos que, durante a ditadura, cometeram crimes contra os direitos humanos, de natureza política e/ou tiveram seus direitos políticos cassados.
Ademais, a lei é, até hoje, controversa, pois anistiou também militares acusados de tortura e assassinato. -
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Presidência de José Sarney de Araújo Costa
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Presidência de Fernando Collor de Mello
Collor sofre um processo de impeachment em 1992 em função de corrupção nas eleições. Renuncia à Presidência da República. -
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Presidência de Itamar Augusto Cautiero Franco
Itamar Franco era o vice de Fernando Collor de Mello -
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Presidência de Fernando Henrique Cardoso
Eleito em 1994 e reeleito em 1998, este período corresponde a dois mandatos presidenciais. -
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Presidência de Luiz Inácio Lula da Silva
Eleito em 2002 e reeleito em 2006, este período corresponde a dois mandatos presidenciais. -
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Presidência de Dilma Vana Rousseff
Eleita em 2010 e reeleita em 2014, este período corresponde a dois mandatos presidenciais, interrompidos em 2016 por um processo de impeachment. -
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Presidência de Michel Miguel Elias Temer Lulia
Temer era vice-Presidente de Dilma Rousseff. Um dos principais articuladores do processo de impeachment da Presidente, assumiu o cargo após o afastamento da titular, de acordo com esse processo. Sua Presidência, em princípio, se estenderá até o fim do mandato que seria de Rousseff, ou seja, até 31 de dezembro de 2018.
