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Quem foi Eurico Gaspar Dutra?
Eurico Gaspar Dutra foi o 16º presidente do Brasil. De carreira militar, o general Dutra nasceu na cidade de Cuiabá (Mato Grosso) em 18 de maio de 1883. Faleceu na cidade do Rio de Janeiro, aos 91 anos, em 11 de junho de 1974. -
Quando foi eleito?
Dutra foi eleito presidente da República em 2 de dezembro de 1945 pelo Partido Social Democrático (PSD) em coligação com o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Seu vice-presidente foi Nereu Ramos. -
Seu mandato
Seu mandato como presidente da República teve início em 31 de janeiro de 1946 -
Principais realizações no governo Dutra:
- Criação de incentivos que favoreceu a instalação no país de grandes empresas estrangeiras;
- Criou o Plano SALTE (focado nas áreas de Saúde, Alimentação, Transportes e Energia). Com falta de recursos para investimentos, poucas ações do plano viraram realidade
- Criação da Escola Superior de Guerra voltada para a formação de oficiais militares
- Instalação da Companhia Hidrelétrica do São Francisco
- Rompimento das relações com a União Soviética e alinhamento com os Estados Unidos da América
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Constituição de 1946
Durante o governo do presidente Dutra foi elaborada a Constituição de 1946. De caráter democrático, reafirmou as liberdades da Constituição de 1934. -
Principais características da Constituição de 1946:
- Restabelecimento das eleições diretas para presidente;
- Garantiu a igualdade de todos os cidadãos perante a lei;
- Concedeu liberdade de associação com fins permitidos pelas leis do país;
- Estabeleceu a liberdade de manifestação de pensamento;
- As correspondências dos cidadãos não poderiam ser violadas;
- Liberdade de crença e de realização de cultos e outras atividades religiosas;
- Garantia ampla de defesa jurídica da pessoa acusada;
