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Fundação do IPAI
Neste ano o médico Carlos Arthur Moncorvo Filho fundou o Instituto de Proteção e Assistência à Infância do Rio de Janeiro. O doutor defendia uma assistência médico-social à criança brasileira pobre, tinha uma perspectiva higienista e pretendia fazer uma Puericultura científica, diferente do que ocorria até então, que poderíamos denominar uma Puericultura doméstica. Com objetivo substancialmente pedagógico, os pais eram informados sobre riscos à saúde da criança e práticas preventivas. -
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Médico Patriota
O médico assumiu neste período o compromisso patriótico: a partir de sua prática científico-profissional auxiliar na construção do país. A saúde da criança era interesse social e os cuidados da ordem da moral, os pais tinham o dever de tomar todas as precauções contra a mortalidade infantil. Observa-se a criação de Manuais de Puericultura.
Em 1930 observou-se o fenômeno da burocracia médica, onde os conselhos, institutos, a medicina em geral estava integrada para servir aos interesses do Estado. -
Inspetoria de Higiene Infantil
O Departamento Municipal de Assistência Pública (DMAP) e o Departamento Nacional de Saúde Pública (DNPS) tinham responsabilidade sobre a proteção materno-infantil.
Dentro do DNSP é criada a Inspetoria de Higiene Infantil, comandada pelo especialista da área materno-infantil que fundou a Sociedade Brasileira de Pediatria em 1910.
A Puericultura ainda com uma perspectiva higienista, alcançou alguns direitos importantes à saúde da criança, como a mãe acompanhar a criança internada em hospital. -
Criação do Instituto Nacional de Puericultura
Houve uma revolução quanto a participação do governo na assistência à saúde materno-infantil. O alto índice de mortalidade infantil tornou-se um grande problema, pois traria prejuízos para a economia brasileira.
O governo passou a zelar pela saúde e desenvolvimento das crianças, que seriam o futuro da nação. O cuidado com as crianças tornou-se uma estratégia econômica do governo que compartilhava a responsabilidade com os pais. -
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Modelo criticado
O modelo de puericultura praticado neste período posterioremente foi muito criticado, pois atribuía a responsabilidade pela mortalidade infantil no país à ignorância das camadas mais pobres da população.
O que na verdade era perpetuado pela desigualdade social, pois na sociedade extremamente marginalizadora da época: os ricos ficavam sempre mais ricos e tinham acesso a maior número de serviços, enquanto os pobres eram excluídos, não recebendo assistência à saúde e educação por parte do governo. -
Instituto Nacional de Puericultura
O Instituto Nacional de Puericultura (INP) foi incorporado à Universidade do Brasil, contava com 3 objetivos: realizar estudos e investigações sobre os problemas relacionados à higiene e saúde da criança; difundir e propagar as noções básicas de higiene infantil (preparando futuras mães e formando técnicos) no intuito de combater a mortalidade infantil; e padronizar a assistência à infância.
A padronização das práticas de puericultura e serviços junto à população destacam-se nesta época. -
Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH)
A Declaração e outros tratados/instrumentos relacionados, certamente influiu em mudanças nas práticas de saúde em geral, pois os serviços prestados devem considerar a dignidade da pessoa humana, sobretudo no que diz respeito à necessidade de prevenção, de eliminação de todo tipo de discriminação e genocídio e os direitos das crianças. Tais documentos devem ser do conhecimento de todo profissional da saúde, contudo esta época foi marcada pela subespecialização médica que fragmentou o cuidado. -
Declaração de Alma-Ata
A Conferência Internacional sobre Cuidados Primários de Saúde levou à Declaração de Alma-Ata que considera a necessidade de promover a saúde de todos os povos do mundo: a saúde é prioridade mundial, direito humano e estado de completo bem-estar físico, mental e social, não se reduzindo à ausência de doença/enfermidade. Esta perspectiva Biopsicossocial, embora tenha trazido muitos avanços, passou a reduzir as dimensões da vida humana à três que as vezes são compreendidas de forma desintegrada. -
SUS
Com a promulgação da Constituição Federal foi criado o Sistema Único de Saúde (SUS) que garante a todo cidadão brasileiro acesso integral, universal e gratuito a serviços de saúde.
Houve um fortalecimento da prevenção contra doenças, as crianças passaram a ser mais assistidas no sentido de vacinação e internação, mas a Puericultura estava enfraquecida, a atenção era à doença, relacionada à subespecialidades médicas, prevenções pontuais e cura. A proposta de promoção não foi aplicada de início. -
Estatuto da Criança e do Adolescente
O ECA reconheceu que crianças e adolescentes brasileiros são sujeitos de direitos e deveres que devem ser prioridade do Estado por estarem em desenvolvimento. O Estatuto também fortaleceu o que a Declaração Universal dos Direitos Humanos afirmou sobre não haver distinção entre as pessoas.
A saúde segundo o ECA compreende diversas dimensões da vida, o que trás ao Estado responsabilidades que estão muito além da reabilitação da saúde, como o problema da exploração do trabalho infantil. -
Programa de Saúde Materna na África Subsariana
Nas regiões rurais da África Subsariana está sendo desenvolvido um programa de atenção à saúde materna. O programa se aproxima à proposta do SUS no Brasil com princípios de integralidade, universalidade e com a descentralização, entretanto ainda está pautado na redução da mortalidade infantil, que aparece no início da Puericultura brasileira. É preciso atentar, além dos aspectos preventivos, à promoção da saúde dessas crianças, criando condições favoráveis ao desenvolvimento/saúde de qualidade. -
O ideal
Atualmente o médico não consegue realizar o número de atendimentos indicados pela Sociedade Brasileira de Pediatria com cada criança, o ideal seria então, a integração com outros profissionais da saúde, recebendo destes auxílio ou mesmo realizando com eles uma divisão de tarefas. A importância de envolver diferentes profissionais no cuidado das crianças está relacionada ao conhecimento que cada profissional pode acrescentar à equipe, como aparece no vídeo da ESF. -
O microambiente da criança
Hoje é fundamental uma compreensão da criança mediante suas condições familiares, o ambiente em que está inserida e a comunidade a qual pertence, pois são diversos os fatores que influenciam seu desenvolvimento, tais como: afeto, condições de acesso à saúde e educação. Faz-se então necessária a criação de vínculo com a família, atendimentos não reduzidos ao preenchimento de um prontuário, mas que atentem às reais necessidades desenvolvimentais da criança.
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