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1939 BCE
DDT
Paul Müller, um químico suíço,descobre as propriedades inseticidas do DDT – 1º pesticida moderno, e em 1948 ganha o nobel de medicina. O DDT foi largamente usado após a Segunda Guerra Mundial para o combate aos mosquitos vetores da malária e do tifo. -
Pós-Guerra
substâncias químicas são amplamente
utilizadas em todo o mundo, em diversos produtos
e processos produtivos, tornando-os mais competitivos.
Além do uso industrial, essas substâncias fazem parte da
rotina de milhões de pessoas tornando suas vidas mais
confortáveis e, em diversos aspectos, mais seguras. É o caso,
por exemplo, do recurso a essas substâncias na fabricação
de medicamentos e para o combate a vetores de doenças. -
Guerra do Vietnã (1961 a 1971)
No período de 1961 a 1971, as tropas americanas aspergiram 80 milhões de litros de herbicidas, que continham 400 quilogramas de dioxina sobre o território vietnamita, de acordo com estatísticas oficiais. -
Primavera Silenciosa
Silent Spring, livro da bióloga americana Rachel Carson, documentou o efeitos deletérios dos pesticidas no ambiente, particularmente em aves -
Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano - Estocolmo, 1972
a primeira grande reunião organizada para concentrar-se as questões ambientais e a primeira atitude mundial a tentar preservar o meio ambiente, visto que a ação antrópica gera séria degradação ambiental, criando severos riscos para o bem estar e sobrevivência da humanidade ( -
Regime Internacional de Segurança Química começa a estruturar-se...
Inicialmente, com programas, atividades e códigos de conduta voluntários, que tinham por objetivo facilitar a troca de informações sobre os riscos representados pelos produtos químicos -
Assinada a Convenção de Basileia
A Convenção de Basileia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito estabelece mecanismos internacionais de controle desses movimentos, baseados no princípio do consentimento prévio e explícito para a importação, exportação e o trânsito de resíduos perigosos. A convenção procura coibir o tráfico ilegal e prevê a intensificação da cooperação internacional para a gestão ambientalmente adequada desses resíduos -
Entra em vigor a Convenção de Basileia
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ECO-92, ou RIO-92
Agenda 21 é um programa de ação que concilia métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica. Este documento subdivididas em 40 capítulos temáticos. Entre eles:
19 - Gestão ecologicamente racional dos produtos químicos tóxicos, incluída a prevenção do tráfico internacional ilícito de produtos tóxicos e perigosos
20 - Gestão ecologicamente racional dos rejeitos perigosos, incluída a prevenção do tráfico internacional ilícito de rejeitos perigosos -
Decreto 875/93 - Brasil promulga a Convenção de Basileia
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Assinada a Convenção de Rotterdam, a Convenção PIC
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Criada a CONASQ - Comissão Nacional de Segurança Química
Em 2003, a Copasq teve sua denominação alterada para Conasq, conforme a Portaria nº 352, de 8 de setembro de 2003.O Regimento Interno foi aprovado em 2001. A Conasq é um mecanismo de articulação intersetorial de integração para a promoção da gestão adequada das substâncias químicas, que visa criar oportunidades para o fortalecimento, a divulgação e o desenvolvimento de ações intersetoriais relacionadas à segurança química -
Declaração da Bahia - 3º IFCS
O IFCS reuniu-se seis vezes ao
longo de um total de catorze anos, a última delas em setembro de
2008 em Dacar. Na sua terceira edição, sediada no Brasil, em 2002,
o Fórum produziu a chamada Declaração da Bahia, que estabeleceu
as prioridades para a década que se iniciava. O documento teve,
dentre outros importantes méritos, o de reconhecer a centralidade da
transferência de tecnologia e da assistência técnica e financeira para a
promoção da segurança química no mundo em desenvolvimento -
Assinada a Convenção de Estocolmo, a Convenção POP
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Rio+10, em Johannesburgo, África
estabeleceu que, até 2020, todas as substâncias químicas
sejam produzidas e usadas de modo a minimizar efeitos
adversos à saúde humana e ao meio ambiente. Em 2012,
o documento “O Futuro que Queremos”, que resultou
da Rio+20, dedicou dez artigos ao tema, referendou essa
nova abordagem e reconheceu a necessidade de recursos
previsíveis, adequados e de longo termo para levar a bom
termo os objetivos almejados. -
Iniciativa SAICM - Abordagem Estratégica Internacional para a Gestão das Substâncias Químicas
A iniciativa da SAICM foi endossada em setembro de 2002, na Conferência Mundial pelo Desenvolvimento Sustentável, Rio + 10, em Johannesburg, e em setembro de 2005 na Conferência Mundial das Nações Unidas, em Nova York. O endosso ocorreu no contexto do Plano de Implementação de Johannesburg - que determina que, até 2020, as substâncias químicas sejam usadas e produzidas de maneira a minimizar significativamente os efeitos adversos à saúde humana e ao meio ambiente. -
Entra em vigor a Convenção de Rotterdam
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Entra em vigor a Conveção de Estocolmo, a Convenção POP
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Decreto 5.360/2005: Brasil promulga a Convenção de Rotterdam
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Decreto 5472/2005 - Brasil promulga a Convenção de Estocolmo
O Brasil aprovou o texto da Convenção por meio do Decreto Legislativo nº 204, de 7 de maio de 2004, e promulgou o texto da Convenção em 2005, via o Decreto nº 5.472, de 20 de junho de 2005. -
Início do processo de Sinergias (Basileia + Pic + POP)
Estabelecimento do grupo de trabalho Ad Hoc hoc (AHJWG) com 45 membros.
A primeira reunião ocorreu de 26 a 28 de março de 2007 -
1ª ICCM - International Conference on Chemicals Management, em Dubai
Adoção da SAICM - Strategic Approach to International Chemicals Management -
1ª ExCOP (Basileia + PIC + POP), em Bali, Indonesia
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Lei 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos
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Rio+20
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Res. Conama 452/2013: Brasil regulamenta a Convenção de Basileia
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Assinada a Convenção de Minamata
