Reformas Legislativas Romanas e Consequências

Reformas legislativas (Séc. V - IV a.C)

Period: 499 BCE to 367 BCE

As reformas legislativas foram uma tentativa de conter os ânimos da plebe. Esta buscava maior participação na vida política, visando maior representatividade. Além disso, lutava por melhores condições materiais.
Como a participação política era de caráter censitário, podemos resumir as lutas sociais a uma questão agrária: quem tem terras tem dinheiro e quem tem dinheiro, tem mais direitos políticos.

Greve Geral da Plebe

494 BCE

Em busca de melhores condições de vida e maior participação política, houve uma greve geral da plebe. É importante lembrar que, nessa época, a mão-de-obre em Roma era essencialmente plebeia e a aristocracia não podia abrir mão de sua principal força de trabalho. Além disso, os plebeus formavam as centúrias plebeias, essenciais para a estratégia de guerra romana.
Dada a sua importância naquele momento, a greve geral resultou nas reformas legislativas romanas.

Tribunato da Plebe

490 BCE

O tribunato da plebe eram representantes políticos dos plebeus.
Constituído por um organismo de 10 indivíduos, o tribunato da plebe detinha poder de veto sobre as decisões do Senado.

Lei das XII Tábuas

450 BCE

Compilação escrita das leis de Roma que, até então, eram orais.
Tal medida resultou no fim dos abusos cometidos por aqueles que detinham conhecimento das leis; uma vez escritas, deviam ser seguidas sem nenhuma alteração deliberada, como antes (quando orais) ocorria.

Lei Canuleia

445 BCE

Suspendeu a proibição de casamentos entre patrícios e plebeus.
Ainda que raros, tais casamentos permitiram uma maior ascensão social para alguns membros da plebe.

Lei Licínia-Sextia

367 BCE

Proibiu a escravidão por dívidas.
Criou o "ager publicus": terras de conquista que deveriam ser dividias entre a plebe.
Estabeleceu que ao menos um consul fosse plebeu.

Consequências das reformas.

264 BCE

O fim da escravidão por dívidas resultou em um aumento das guerras de expansão. Esse mecanismo foi utilizado para aumentar as terras e conseguir mais escravos.
Tais guerras eram de interesse dos patrícios, dos equestres (comerciantes) e dos plebeus, pois:
PATRÍCIOS: conseguiriam mais terras e mais escravos.
EQUESTRES: ampliação do comércio no Mediterrâneo.
PLEBEUS: teriam mais terras (ager publicos)
Tal projeto de expansão ficou conhecido como MARE NOSTRUM.

Consequências da expansão

264 BCE

Como principais consequências da expansão, temos:
- aumento dos latifúndios dos patrícios e generais
- generais = membros do senado = MILITARIZAÇÃO DA POLÍTICA
- expansão da mão-de-obra escrava (campo e cidade)
- com o aumento do uso de escravos, houve um êxodo rural da plebe que, sem terras (não houve a divisão das terras de conquista) e sem trabalho no campo, buscavam uma saída nas cidades = EMPOBRECIMENTO DA PLEBE.
- colonialismo (as colônias forneciam produtos primários e escravos)