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OBJETIVO DA PESQUISA
- apresentar os princípios gerais que têm fundamentado os códigos de ética e os documentos de diretrizes éticas na pesquisa, produzidos por associações de pesquisa em Educação.
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BREVE PANORAMA HISTÓRICO DA REVISÃO ÉTICA E DOS PRINCÍPIOS GERAIS
Na cidade de Nuremberg (Alemanha), foram efetuados 12 julgamentos dos crimes da II Guerra Mundial.
-O primeiro deles analisou as pesquisas médicas com seres humanos nos campos de concentração nazistas.
-Em 1947, foi elaborado o Código de Nuremberg, composto por 10 artigos, com o objetivo de garantir que princípios dos direitos humanos, e -
DECLARAÇÃO DE HELSINQUE
Associação Médica Mundial propôs a Declaração de Helsinque.
-Um documento de referência internacional para regulamentar a ética na pesquisa em saúde.
-o bem estar do ser humano deve ter prioridade sobre os interesses da ciência e da sociedade" -
PESQUISAS COM SERES HUMANOS
-Henry Beecher, ao revisar 22 publicações de pesquisas com seres humanos, alertou que a prática científica estava ainda distante de valores humanistas.
- pesquisas de maior risco eram realizadas com pessoas em situação de vulnerabilidade, tais como: presidiários, internos de asilos, crianças com deficiência mental e idosos com demência. -
ARTIGO DE BEECHER
eacendeu a discussão sobre a ética na prática científica.
- Foram divulgados casos de pesquisas científicas que não seguiam padrões éticos.
-governo dos Estados Unidos instituiu a Comissão Nacional para a Proteção de Sujeitos Humanos em Pesquisas Biomédicas e Comportamentais, resultando na publicação do Relatório Belmont.
O relatório Belmont propôs três princípios norteadores da ética em pesquisa: respeito pelas pessoas, beneficência (e não maleficência) e justiça. -
PRINCÍPIOS ÉTICOS DA PESQUISA EM EDUCAÇÃO
No Brasil, a revisão ética dá-se pelo sistema Comitê de Ética em Pesquisa/Comissão Nacional de Ética em Pesquisa - CEP/Conep (Plataforma Brasil).
-Função de elaborar e implementar normas e diretrizes regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos, tanto para as pesquisas biomédicas quanto para as pesquisas de Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas (CHSSA). -
NA EDUCAÇÃO
Na área de Educação, a Associação Americana de Pesquisa em Educação (AERA, 2017) definiu os seguintes princípios: a) competência profissional;
b) integridade;
c) responsabilidade profissional, científica e do conhecimento;
d) respeito aos direitos, à dignidade das pessoas e à diversidade; e f) responsabilidade social -
PRINCÍPIOS ÉTICOS DA PESQUISA EM EDUCAÇÃO E O PAPEL DA ANPED
os princípios gerais que devem orientar as pesquisas em Educação são os seguintes:
a) todas as pesquisas que envolvam seres humanos devem ter como princípio fundante a dignidade da pessoa humana.
b) respeito aos direitos humanos e à autonomia da vontade;
c) emprego de padrões elevados de pesquisa, integridade, honestidade, transparência e verdade;
d) defesa dos valores democráticos, da justiça e da equidade; e
e) responsabilidade social. -
A luta das CHSSA
Desde 2001, associações científicas de CHSSA têm denunciado os problemas e as limitações do sistema de revisão ética, calcado nos fundamentos da bioética e da área biomédica.
-O aumento do volume das pesquisas.
-É fundamental que as associações de CHSSA aprofundem as discussões sobre ética na pesquisa.
