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Period: to
investigações sobre os antecedentes penais das pessoas assassinadas
de junho a setembro -
2ª incursão policial na FNB
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policiais participantes registraram os fatos por BO + instauração do inquérito policial
BO 252/95 -- IP 061/95 -
diligências
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depoimentos de policiais como testemunhas
30 e 31 de maio também -
relatório final do inquérito
operação foi destinada a interceptar um carregamento de armas, a Polícia reagiu diante de ataques dos moradores -
Period: to
mais de 4 anos sem nenhuma diligência relevante
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citação dos familiares das vítimas
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inquérito recebe novo número
vira IP 120/01 -
relatório pericial sobre as autópsias das supostas vítimas
cenários de intercambio de múltiplos disparos são resultado mais da intenção de eliminar o opositor do que do simples fato de tentar neutralizar um ataque -
MP solicita diligências
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Period: to
mal-entendido no número de identificação dos autos
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MP emite ordem relacionada com múltiplos inquéritos policiais que poderiam estar relacionadas com os fatos da incursão policial de 95
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Chefe da Polícia Civil submete IP 120/01 à competência da COINPOL
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delegado da COINPOL solicita busca judicial por processos civis apresentador pelos familiares contra o estado do RJ
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Period: to
prazo para conclusão do inquérito expirou várias vezes e foi renovado várias vezes, sem avanços nas diligências
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relatório do delegado encarregado
"em aproximadamente 13 anos de investigação, o que foi coligido aos autos nos remete à ocorrência de um confronto armado que, em consequência da complexidade inerente a uma 'guerra', culminou com mortes e pessoas mortas feridas" -
autos foram enviados ao MP
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MP solicita arquivamento dos autos
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juiz da 3ª Vara Criminal arquiva o processo
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MP apresenta relatório sobre a possibilidade de desarquivar o inquérito
dizendo que teria havido falhas em sua condução -
juiz da 3ª Vara Criminal resolveu que não era possível desarquivar
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Procurador Geral de Justiça deu competência ao MP para investigar
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Divisão de Homicídios abre novo inquérito policial
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solicitação à DFAE do envio do histórico de armas
Divisão de Fiscalização de Armas e Explosivos -
envio de 3 históricos de armas
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testemunhas prestam depoimento
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MP apresenta relatório das diligências de análise das armas
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TJRJ decide pelo arquivamento da ação penal e a nulidade das provas produzidas após o desarquivamento do expediente do MP, por estar em contradição com o decidido pelo Judiciário
os acusados estariam sofrendo tortura psicológica decorrente da perpetuação investigatória por 19 anos