Nova Brasília 2

  • Period: to

    investigações sobre os antecedentes penais das pessoas assassinadas

    de junho a setembro
  • 2ª incursão policial na FNB

  • policiais participantes registraram os fatos por BO + instauração do inquérito policial

    BO 252/95 -- IP 061/95
  • diligências

  • depoimentos de policiais como testemunhas

    30 e 31 de maio também
  • relatório final do inquérito

    operação foi destinada a interceptar um carregamento de armas, a Polícia reagiu diante de ataques dos moradores
  • Period: to

    mais de 4 anos sem nenhuma diligência relevante

  • citação dos familiares das vítimas

  • inquérito recebe novo número

    vira IP 120/01
  • relatório pericial sobre as autópsias das supostas vítimas

    cenários de intercambio de múltiplos disparos são resultado mais da intenção de eliminar o opositor do que do simples fato de tentar neutralizar um ataque
  • MP solicita diligências

  • Period: to

    mal-entendido no número de identificação dos autos

  • MP emite ordem relacionada com múltiplos inquéritos policiais que poderiam estar relacionadas com os fatos da incursão policial de 95

  • Chefe da Polícia Civil submete IP 120/01 à competência da COINPOL

  • delegado da COINPOL solicita busca judicial por processos civis apresentador pelos familiares contra o estado do RJ

  • Period: to

    prazo para conclusão do inquérito expirou várias vezes e foi renovado várias vezes, sem avanços nas diligências

  • relatório do delegado encarregado

    "em aproximadamente 13 anos de investigação, o que foi coligido aos autos nos remete à ocorrência de um confronto armado que, em consequência da complexidade inerente a uma 'guerra', culminou com mortes e pessoas mortas feridas"
  • autos foram enviados ao MP

  • MP solicita arquivamento dos autos

  • juiz da 3ª Vara Criminal arquiva o processo

  • MP apresenta relatório sobre a possibilidade de desarquivar o inquérito

    dizendo que teria havido falhas em sua condução
  • juiz da 3ª Vara Criminal resolveu que não era possível desarquivar

  • Procurador Geral de Justiça deu competência ao MP para investigar

  • Divisão de Homicídios abre novo inquérito policial

  • solicitação à DFAE do envio do histórico de armas

    Divisão de Fiscalização de Armas e Explosivos
  • envio de 3 históricos de armas

  • testemunhas prestam depoimento

  • MP apresenta relatório das diligências de análise das armas

  • TJRJ decide pelo arquivamento da ação penal e a nulidade das provas produzidas após o desarquivamento do expediente do MP, por estar em contradição com o decidido pelo Judiciário

    os acusados estariam sofrendo tortura psicológica decorrente da perpetuação investigatória por 19 anos