Human Rights and International Justice - the road to the ICC

By floralmc
  • May 9, 1474

    1º tribunal internacional

    Peter von Hagenbach é condenado no primeiro tribunal internacional do Sacro Império Romano por crimes de guerra - estupro, assassinato de civis e pilhagem de casas.

  • Condenação do Conde Rosen

    Conde Rosen é privado de seu título por James II por ser responsável por sítio a Londonderry e pela morte de civis.

  • Século XVIII - diversos julgamentos por crimes internacionais

    Século XVIII - diversos julgamentos em tribunais ingleses e americanos por crimes internacionais.

  • Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão

  • Tratado de Paris (Congresso de Viena)

  • 1ª Convenção de Genebra sobre o Direito Humanitário

    Ela deu ordem de respeitar e cuidar dos militares feridos ou doentes sem discriminação. Desde então, as ambulâncias e os hospitais são protegidos de todo ato hostil e serão reconhecíveis pelo símbolo da cruz vermelha com fundo branco.

  • Gustav Moynier sugere corte internacional p/ julgar crimes de guerra

    Gustav Moynier sugere que crimes de guerra sejam julgados por uma corte internacional composta de 5 juízes, 2 dos países envolvidos e 3 neutros.

  • Institut de Droit International

  • International Law Association

  • 1ª Conferência de Paz de Haia

    "Convenção sobre a Resolução Pacífica de Controvérsias Internacionais" As Convenções da Haia de 1899 e 1907 estão, juntamente as Convenções de Genebra, entre os primeiros tratados internacionais sobre leis e crimes de guerra. Regula o "direito de guerra", a conduta, direitos e deveres dos militares e limita os instrumentos de guerra usados contra o inimigo.

  • 2ª Convenção de Genebra sobre o Direito Humanitário

    Ela estendeu as obrigações da primeira Convenção às forças navais.

  • 2ª Conferência de Paz de Haia

  • 14 pontos de Wilson

    14 proposições criadas pelo presidente norte-americano Woodrow Wilson em seu discurso ao Congresso dos Estados Unidos da América para a reconstrução européia após a Primeira Guerra Mundial

  • Tentativa de tribunal para julgar turcos por massacre de armênios

    Com o fim da 1ª guerra, após o massacre dos armênios pelos turcos, "se passou a valorar a conduta de extermínio de uma nação, raça ou etnia, como crime perante o Direito Internacional". Tentativa de instituir o tribunal falha:
    - princípio de territorialidade e soberania muito fortes não permitem a instituição de uma jurisdição internacional.

  • Tratado de Versailles

    Cria a Liga das Nações Prevê o julgamento do Kaiser Wilhem II por crimes de guerra - mas ele se refugia nos países baixos.

  • Comissão p/ elaboração da Corte Permanente de Justiça Internacional

    Liga das Nações entende que ainda não há um direito internacional consolidado e a suspende.

  • Tratado de Sevrés - 2ª tentativa tribunal p/ turcos

    [Acordo de paz assinado entre a Tríplice Entente e o Império Otomano em 10 de Outubro de 1920, após a Primeira Guerra Mundial] Normas para a criação de 1 comissão p/ criação de um Tribunal Superior para julgamento de indivíduos que violassem as leis de guerra - na verdade p/ responsabilização dos turcos pelos crimes da 1ª Guerra. EUA contra, não é instituido

  • Tratado de Lausanne subst. Tratado de Sevrés

    anistia a todos os turcos implicados em crimes na 1ª Guerra

  • Committee of Experts for the Progressive Codification of International Law

    This was the first attempt on a worldwide basis to codify and develop whole fields of international law rather than simply regulating individual and specific legal problems.

  • 3ª Convenção de Genebra sobre o Direito Humanitário

    teve como objetivo definir o tratamento de prisioneiros de guerra. O termo prisioneiro de guerra é definido nesta Convenção: É reconhecido como prisioneiro de guerra todo combatente capturado, podendo este ser um soldado de um exército, um membro de uma milícia ou até mesmo um civil, como os resistentes. Foi esta Convenção que permitiu ao Comitê internacional da Cruz Vermelha (CICR) visitar todos os campos de prisioneiros de guerra sem nenhuma restrição.

  • Sociedade das Nações busca criar um TPI permanente

    Sociedade das Nações busca criar um TPI permanente para julgar crimes com contornos internacionais e terrorismo. 13 países assinam mas nenhum ratifica.

  • Estatuto do Tribunal Militar Internacional

    Tribunal de Nuremberg

  • criação da International Law Commission

    ILC

  • Convenção para prevenção e repressão ao crime de genocídio

  • Declaração Universal dos Direitos Humanos

    horrores da guerra: causa determinante para a criação de um sistema de proteção à pessoa humana (já com a ONU)
    1) proteção dos direitos humanos
    2) direito dos refugiados
    3) proteção das vítimas de conflitos armados

  • 4ª Convenção de Genebra

    Ela revisou as três Convenções anteriores e acrescentou uma quarta, relativa à proteção dos civis em período de guerra. Quando se fala hoje em dia da Convenção de Genebra, refere-se ao resultado desta Convenção. De acordo ela os civis são claramente protegidos de toda hostilidade.

  • Regras de NY Direitos Humanos em conflito armado

    DHnet

  • Campaign for ICC by Trinidad & Tobago

    proposal of ICC to try drug trafficking

  • ICTY - Tribunal de Haia

  • ICTR - Tribunal de Arusha

  • Draft Statute for an ICC

    46th session of the ILC

  • Draft Code of Crimes against the Peace and Security of Mankind

    48th session of the ILC

  • PrepCom ICC

    até 1998

  • Tratado de Roma

  • ICC ratificado por 60 países - entra em vigor