Vargas

Historia politico-eleitoral brasileira

  • Dia do Fico

    9 de janeiro ficou conhecido como Dia do Fico porque nessa data o então príncipe regente do Brasil, D. Pedro, decidiu permanecer aqui, contrariando as ordens da Coroa portuguesa para que regressasse a Portugal.
    Após a vinda da família real, em 1808, o Brasil havia sido elevado à categoria de Reino Unido ao de Portugal e Algarves e quando D. João VI regressou a Portugal deixou aqui seu filho, D. Pedro, como regente.
    Mas os portugueses pretendiam que o Brasil voltasse à condição de Colônia
  • Independencia do Brasil

    D. Pedro declara independencia e convoca a assembleia constituinte.
    Começa um conflito interno entre os "ideais liberais" das elites e as "pretensões autoritarias" do imperador.
  • Period: to

    Predominancia de politicas de estado mínimo

    Influenciado pelas constituições norte-americana de 1787 e francesa de 1791, o estado brasileiro vive uma fase de absenteismo estatal, individualismo, valorização da propriedade e proteção do individuo.
  • Constituicao imperial outorgada

    Com o impasse entre os interesses liberais e suas pretensoes autoritarias, o imperador resolve outorgar a constituição do imperio.
    - Não se deve falar em "constituicao federal de 1824", pois o estado era unitario
    - Caracterizada por alto centralismo politico e administrativo -> Unitarismo + absolutismo
    - Organização de poderes segundo o modelo de Benjamin Constant -> LEG + EXEC + JUD + Poder Moderador (Exercido pelo imperador. "The king can do no wrong" )
    - Ocorrem as primeiras eleições p/ a CD.
  • Period: to

    Segundo Reinado

    Bipartidarismo: Liberal x Conservador
    Adoção do Parlamentarismo devido a idade de D. Pedro II
    A Constituicao de 1824 deu semi-autonomia às provincias.
  • Organização do partido Republicano

    Passa-se entao a haver 3 partidos. Liberais, conservadores e republicanos.
    Nessa época havia possibilidade de existirem partidos estaduais. Isso permite aos partidos republicanos de minas e são paulo ganharem forma baseando-se na politica do cafe com leite
  • Proclamação da Republica

    A republica é proclamada pelos Militares, sem participação popular (sem legitimidade).
    Instaura-se o governo provisorio da republica
  • Period: to

    Primeira Republica

    PRP(SP) e PRM(MG) revezavam-se na presidencia.
    Politica do cafe com leite
    Essa politica se mostrou incapaz de lidar com os desafios economicos da epoca( crise de 29)
  • Constituição de 1891 - Promulgada

    Federalismo + Republica + Presidencialismo
    Extinção do poder moderador - Adota-se o modelo de montesquieu
    Adota-se o liberalismo.
    CD-> voto distrital
    presidente -> voto direto
    Influencia norte americana (1787)
    Criação dos crimes de responsabilidade
    Pol. Cafe com leite
    Partidos fortes = Estaduais republicanos
  • Period: to

    Estados divididos em distritos

    Os Estados eram divididos em distritoseleitorais de cinco representantes, nos quais o eleitor podiavotar em até quatro candidatos.
  • Reforma de 1926

    Impulsionada pelo tenentismo
    Tenentismo foi um movimento militar liderado por Prestes que se opunha ao Coronelismo (mov. politico. voto de cabresto) vigente na epoca.
    A reforma trouxe:
    Diminuicao da autonomia dos estados
    Centralização do poder
    Centralização do poder
  • Quebra da bolsa de NY

    No brasil, ocorre a queima do cafe.
    As comodites cairam muito de preço.
    Ganha força, no brasil, o movimento para abandonar a sociedade agraria e se transformar em sociedade idustrial.
  • Fim da republica velha

    Motivado pelo:
    - dominio das oligarquias
    - Fraude institucionalizada no sistema eleitoral
    - crise de 29
    - Tenentismo x coronelismo
    - Classe operaria descontente com a industrialização estimulada pela primeira guerra.
  • Period: to

    Estado social

    As praticas liberais vigentes levaram a concentração de renda e exclusao social no fim da decada de 20. Influenciado pela CF do mexico 1917 e de weimar, alemanha, 1919, o brasil se transforma num estado social de direito, absorvendo a segunda dimensão de direitos, com a CF de 34
    Nesse cenario, o estado é chamado a evitar abusos e limitar o poder economico.
    Isso leva a um déficit que se torna insustentavel na decada de 80->moratoria
    Isso dura no mundo e no BR ate o consenso de washington em 1989.
  • Revolução de 1930

    • Instituicao do governo provisório Governo central responsavel pelo Executivo e Legislativo -> dissolução do legislativo em todas as esferas. Nomeação de interventores nos estados.
  • Revolução constitucionalista de SP

    Derrotada militarmente, vitoriosa politicamente, reinvindicava a promulgação de uma nova constituição.
  • Criação do codigo eleitoral

    Institui a justica eleitoral
    Fim dos politicas oligarquicas anteriores (cabresto)
    voto feminino
    sufragio universal, direto e secreto.
  • Conjstituicao de 1934

    Estado social de direito (direitos humanos de 2a geração), consequencia das desigualdades trazidas pelo liberalismo e pela crise de 29.
    Influencia do facismo (Representação classista - representantes eleitos pelas representações profissionais)
    Bicameralismo desigual (Unicameralismo imperfeito) - o SF vira um mero colaborador da CD
  • Fim dos partidos politicos

    Fechada a ANL, principal força de oposição ao governo (Socialista, comunista)
  • Period: to

    Contexto pré golpe 37

    Mandato de Vargas - 34 - 38
    Direita facista + Estado autoritario + Ação Integralista Brasileira
    X
    Movimentos de esquerda + ideais socialistas e comunistas + Aliança Nacional Libertadora
  • GOLPE - Constituição de 1937

    Plano cohem dispara o golpe
    - Fechamento do congresso
    - ideais autoritarios e facistas
    - domínio sobbre o judiciario
    - Nomeação de interventores
    - Enfraquecimento dos direitos fundamentais
    - DISSOLUÇÂO DOS PARTIDOS POLITICOS (1935)
    - Medidas populistas (CLT)
    - CRESCIMENTO DA ECONOMIA O federalismo é mantido formalmente, mas na pratica é enfraquecido com a nomeação de interventores.
    O legislativo foi dissolvido e deveriam acontecer novas eleições, mas elas nunca ocorreram. Uso de Decretos-lei
  • Brasil entra na II Guerra (Força expedicionaria Brasileira)

    Brasil entra do lado dos aliados (anti-Facismo)
    Quando voltam, os militares contestam a incoerencia entre a politica externa e interna.
    (Manifesto dos mineiros)
    Entao:
    - Fim do estado novo
    - Convocação das eleições para 1945
    - Queremismo (Queremos getulio)
    - Legalização do partido comunista
  • Golpe militar 1945

    Vargas é expulso pelos militares (Gaspar Dutra e Gois Monteiro)
    José linhares, presidente do STF, assume e organiza as eleições que levam DUTRA ao poder legitimamente.
  • Period: to

    Redemocratizacao -> pluripartidarismo

    razões para excesso de partidos:
    -desigualdades regionais
    -ista aberta
    -ausencia de clausula de exclusao
    (tudo isso leva a ausencia de alianças coesas e permanentes no congresso)
    PSD (Vargas | baseado no coronelismo)
    PTB (Esquerda | baseado no miisterio do trabalho)
    UDN (Contra vargas | Direita)
    PCB (clandestino ate 64 (usava outros partidos) | povo-poder->voto)
    PCdoB(povo-poder->guerrilha)
  • Promulgada constituição de 1946

    • Redemocratização
    • Tentativa de harmonizar economia e justiça social
    • Volta do bicameralismo igual
    • Pres. do Senado = Vice presidente da republica
    • Primeira CF a prever regras para partidos politicos
  • Suicidio de vargas

    Mais uma vez, as forças e os interesses contra o povo coordenaram-se e novamente se desencadeiam sobre mim...
  • Eleiçao de JK (PSD)

    E, por fim, o clima de comoção popular devido à morte de Getúlio, teria facilitado a eleição de Juscelino Kubitschek à presidência da república e de João Goulart (o Jango) à vice-presidência, (JK), em 1955, derrotando a UDN, adversária de Getúlio. JK e João Goulart são considerados, por alguns, como dois dos "herdeiros políticos" de Getúlio.
  • Renuncia de Janio Quadros

    Janio tinha o apoio da UDN (não era da UDN)
  • Parlamentarismo no Brasil

    Com a renuncia de Janio, seu vice, Joao Goulart, comunista, deveria assumir a presidencia.
    O receio por parte dos militares de se ter um presidente comunista fez com que o Brasil adotasse o sistema parlamentarista.
    O brasil era comandado, portanto, por um presidente + conselho de ministros.
    O presidente nomeava o primeiro ministro que, por sua vez, indicava o conselho.
  • Fim do parlamentarismo

    Referendo traz o presidencialismo de volta.
  • AI1 - Jango é derrubado

    Joao Goulart é derrubado sob acusação de estar a serviço do comunismo internacional.
    Elite Militar + Elite Industrial
    Castelo Branco assume
    o "Supremo comando da revolução" - AI1 - traz grandes restrições à democracia
  • Codigo eleitoral Castelo Branco

    • Proibição de coligação em eleiçoes proporcionais
    • Clausula de barreira (5%)
    • Maioria absoluta para cargos do executivo
  • AI2 - Eleições indiretas para presidente

    Extinção dos partidos politicos existentes
    Regra para criação de partidos: 120 Deputados e 20 senadores
    -> surge o ARENA (Governamental) e o MDB(Oposição) novidades:
    A necessidade do aumento de poderes do executivoA desativação do pluripartidarismoA eleição indiretaAs perdas dos direitos políticos dos opositores ao regimeA perda dos direitos dos funcionários públicosO intervencionismo federalA Segurança Nacional
  • fechamento do congresso e reabertura para elaboração da CF67

    Combate ao comunismo
    - Extinção dos partidos existentes (Criação do ARENA e MDB)
  • Outorgada a Constituicao de 1967

    Forte concentração de poder
    Forte preocupação com a segurança nacional
    Enfraquecimento dos entes federativos.
    Eleições Indiretas ( Congresso + Delegados indicados pelas assembleias)
    Governo através de decretos-lei:
    - Sem possibilidade de emenda
    - Aprovado por decurso de prazo
    - iniciativa exclusiva do PR para algumas materias
    Aumento dos direitos do trabalhador x diminuição dos direitos politicos.
    Estados unidos do Brazil se transforma em Republica federativa do Brasil
  • Period: to

    AI5

    • Presidente pode decretar recesso no legislativo
    • presidente pode decretar intervenção nos estados
    • suspensao arbitrária de direitos politicos
    • fim do HC para crimes politicos
    • Afastamento do judiciario dos atos praticados com base nos atos institucionais
    • Retirada de direitos humanos
  • Emenda 1 de 1969

    O candidato eleito Costa e SIlva fica doente e em seu lugar entraria um civil, Pedro Aleixo. Os militares nao admitem isso e Médice entra no lugar.
    Considerada uma constituição nova
    Outorgada pelos militares, já que o congresso estava fechado
    Eleições continuam indiretas.
  • Period: to

    Milagre economico brasileiro

    O bom crescimento economico do Brasil ajuda a ofuscar a rigidez do regime militar.
    Desenvolvimentismo
    Plano de metas
  • Crise do petroleo - fim do milagre economico brasileiro

    Tem inicio uma tendencia oposicionista que ganha força principalmente da população urbana
  • Governo Geisel

    Crise do petroleo, fim do milafgre economico, inflação e crise economica fazem o governo militar perder força.
    A oposição ganha maioria no legislativo
  • Lei falcão

    Redução da propaganda politica para tentar enfraquecer a oposição
  • Pacote de Abril

    Dissolução do congresso
    Redução do quorum para aprovar PEC (MABS) - decorrencia da perda de apoio no congresso.
    Avocatoria dos prcessos judiciais
    Eleição indireta de 1/3 dos senadores (senador bionico) pelas assembleias. (A arena, governamental, tinha a maioria e, na pratica, nomeava o senador
  • Pacote de junho

    Revogacao do AI5
    impossibilidade de fechar o congresso
    inicio do processo de redemocratização
    Realinhamento partidario -> FIM DO BIPARTIDARISMO (para enfraquecer o MDB)
  • Reforma partidária 1979

    Fim do bipartidarismo
    ARENA -> PDS
    MDB
    -> PMDB
    -> PP
    -> PT
    -> PDT
    -> PTB
  • Lei da anistia

    Reabertura politica
  • Figueredo

    Diretas nos estados
  • Vinculação de voto

    Ainda sob o efeito do crescimento oposicionista, o governo manobra para garantir maioria ao PDS (Antigo ARENA) nas eleições seguintes: O governo aprova em 11 de janeiro de 1982 uma lei eleitoral que proibia as coligações partidárias e instituía a obrigatoriedade do voto apenas em candidatos de um mesmo partido. Graças a esses "planos de contingência" o PDS pode eleger o maior número de governadores, senadores, deputados federais, deputados estaduais, prefeitos e vereadores.
  • Diretas Já

    Movimento não vitorioso -> as eleições de 85 foram indiretas
    Elegeu-se Tancredo com vice Sarney, derrotando Paulo Maluf (Deus seja louvado!!! )
  • Eleição de Tancredo

    No dia 15 de janeiro de 1985, o Colégio Eleitoral reuniu-se e Tancredo Neves foi eleito presidente para um mandato de 6 anos com 480 votos (72,4%) contra 180 dados a Maluf (27,3%). Houve 26 abstenções, principalmente de parlamentares do PT, que foram orientados a votar nulo pelo diretório nacional partido. Os deputados Bete Mendes, Airton Soares e José Eudes, votaram na chapa da Aliança Democrática e acabaram sendo expulsos do PT.
  • Criação do PFL, dissidente do PDS

    Uma dissidência dentro do PDS, conhecida por Frente Liberal, que conversava com o PMDB, apoiou Tancredo Neves. Os malufistas, contudo, não puderam impedir a debandada de seus adversários rumo à candidatura oposicionista. A Frente Liberal indicou José Sarney como candidato a vice-presidente na chapa do PMDB.Nove dias depois, em 24 de janeiro de 1985, surgiu o Partido da Frente Liberal (PFL), arrimo da aliança que elegeu Tancredo Neves e sustentou a seguir o governo Sarney.
  • Constituinte

    Ante projeto previa parlamentarismo -> vetado por sarney
    Brasil pede a moratoria
  • CF 88

    Ampliação do pluripartidarismo
    -Legalização do PCB e do PCdoB
    -surgimento do PSDB dissidente do PMDB
    -surgimento do PL (Empresarios neo-liberais) Fim da censura a imprensa
    consolidação do sindicalismo
    ampliação da autonomia administrativa e financeira dos entes
    consolidação da tecnica de freios e contrapesos
    substituição dos decretos-lei por Medidas provisorias
  • consenso de washington

    reuniao de investidores privados
    nao emprstar a paises que nao estao com as contas em dia
    preferencia a estados neo-liberais
  • Criação do DEM, dissidencia do PFL

    Em 28 de março de 2007, o partido muda de nome para recuperar sua imagem após péssimos resultados nas eleições de 2006, em que perdeu dezenove cadeiras na Câmara dos Deputados e uma cadeira no Senado, além de conquistar apenas o governo do Distrito Federal. O primeiro nome escolhido foi "Partido Democrata" (PD). Entretanto, decidiram modificar sua sigla para DEM e seu nome para "Democratas".
  • Crise de 2008

    Abalo do neo-liberalismo
  • Volta do PSD (homonimo do vargas), dissidente do DEM

    Homonimo do partido do vargas, mas com ideologia direita, vargas era esquerda mas o partido, caráter liberal-conservador. uma zona!!
    Kassab e outros correligionários insatisfeitos decidem criar o Partido Social Democrático dedicado a uma orientação menos conservadora e mais centrista. O Democratas recorreu ao TSE contra a criação da nova sigla, porém sem êxito.O partido perdeu para o PSD 17 deputados federais, uma senadora , um governador e deputados estaduais e vereadores.