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Suicídio de Vargas
Em agosto de 1954, Vargas suicidou-se no Palácio do Catete com um tiro no peito. Deixou uma carta testamento com uma frase que entrou para a história : "Deixo a vida para entrar na História." Até hoje o suicídio de Vargas gera polêmicas. O que sabemos é que seus últimos dias de governo foram marcados por forte pressão política por parte da imprensa e dos militares. A situação econômica do país não era positiva o que gerava muito descontentamento entre a população. -
Golpe Preventivo
Reunido em sessão extraordinária, o Congresso Nacional declarou Carlos Luz impedido de continuar na Presidência da República e empossou Nereu Ramos, vice-presidente do Senado, que ocupou o cargo interinamente até a posse do presidente eleito em outubro, Juscelino Kubitschek, no ano seguinte. O episódio ficou conhecido como o Movimento do 11 de novembro. -
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Governo de JK
Juscelino Kubitschek de Oliveira foi eleito presidente do Brasil nas eleições de 1955, tendo João Goulart (Jango) como vice-presidente. Assumiu o governo no dia 31 de janeiro de 1956, ficando no poder até 31 de janeiro de 1961, quando passou o cargo para Jânio Quadros. -
Lançado o Plano de Metas
No começo de seu governo, JK apresentou ao povo brasileiro o seu Plano de Metas, cujo lema era “cinqüenta anos em cinco”. Pretendia desenvolver o país cinqüenta anos em apenas cinco de governo. O plano consistia no investimento em áreas prioritárias para Energia, Transportes, Alimentação, Indústria de Base e Educação. -
Inauguração de Brasilia
Com capital oriundo de empréstimos internacionais, JK conseguiu finalizar e inaugurar Brasília, em 21 de abril de 1960. -
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Jânio da Silva Quadros
Em su abreve passagem pelo governo, Janio mostru-se um politico conservador ao reprimir movimentos sociais de protesto. Ao mesmo tempo, adotou uma politica externa independente. No plano economico, com congelamento dos salarios e restrições ao credito, e tambem apresentou o projeto de taxaçao de lucros. Provocou insatisfacao nos meios empresariais e tambem entre os trabalhadores. Pressionado, Janio renunciou à Presidencia sete meses depois de sua posse. -
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Governo de João Goulart
Com a renuncia de Jânio, a Presidência da republica deveria ser assumida pelo vice, Jango, entretanto, ele possuía certa identificação como comunista. Alem de ser simpatizante com eles, Jango estava na china quando seu antecessor renunciou o cargo. Um vigoroso movimento popular emergiu, aumentando a apreensão dos conservadores. Os conservadores, unidos aos militares, trataram de agir, desfechando o golpe de 31 de março de 1964. -
Golpe Militar de 64
Como Jango era um grande simpatizante com os comunistas, a grave inflação no pais, uma grande oposição, e os americanos temendo um governo comunista, quando Joao Goulart escreveu o pleibiscito da convocação de uma nova constituinte, os conservadores e militares agiram. O golpe de 64 iniciou a ditadura militar, comecando pelo Castelo Branco. -
AI-1
Redigido por Francisco Campos, foi editado em 9 de abril de 1964 pela junta militar. Com 11 artigos, o AI-1 dava ao governo militar o poder de alterar a constituição, cassar mandatos legislativos, suspender direitos políticos por dez anos e demitir, colocar em disponibilidade ou aposentar compulsoriamente qualquer pessoa que tivesse atentado contra a segurança do país, o regime democrático e a probidade da administração pública. -
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Castelo Branco
O que ele fez:
- cassações políticas
- fim da eleição direta para presidente, criação do bipartidarismo
- limitação de direitos constitucionais
- suspensão da imunidade parlamentar -
AI-2
Com 33 artigos, o ato instituiu a eleição indireta para presidente da República, dissolveu todos os partidos políticos, aumentou o número de ministros do Supremo Tribunal Federal, reabriu o processo de punição aos adversários do regime, estabeleceu que o presidente poderia decretar estado de sítio, intervir nos estados, decretar o recesso no Congresso, demitir funcionários por incompatibilidade com o regime e baixar decretos-lei e atos complementares sobre assuntos de segurança nacional. -
Constituicao de 1967
A Constituição de 1967 foi a sexta do Brasil e a quinta da República. Buscou institucionalizar e legalizar o regime militar, aumentando a influência do Poder Executivo sobre o Legislativo e Judiciário e criando desta forma, uma hierarquia constitucional centralizadora. -
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Arthur da Costa
O que fez:
- Ato Institucional nº 5 (AI-5)
- política econômica voltada para o combate da inflação e expansão do comércio exterior.
- investimentos nos setores de transporte e comunicações
- reforma administrativa -
AI-5
Redigido pelo Presidente Artur da Costa e Silva, veio em resposta a um episódio menor: um discurso do deputado Márcio Moreira Alves pedindo às jovens brasileiras que não namorassem oficiais do Exército. Mas o decreto também vinha no correr de um rio de ambições, ações e declarações pelas quais a classe política fortaleceu a chamada linha dura do regime instituído pelo Golpe Militar. O AI-5 foi um instrumento de poder que deu ao regime poderes absolutos e fechou o congresso nacional por um ano. -
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Milagre Economico
O período da História do Brasil entre os anos de 1969 e 1973 foi marcado por forte crescimento da economia. Nesta época o Brasil era uma Ditadura Militar, governado pelo general Médici. O termo “milagre” está relacionado com este rápido e excepcional crescimento econômico pelo qual passou o Brasil neste período. Este crescimento foi alavancado pelo PAEG (Programa de Ação Econômica do Governo) implantado em 1964, durante o governo de Castelo Branco. -
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Junta Governativa provisória
Formada por:
- Aurélio de Lira Tavares, ministro do Exército;
- Augusto Rademaker, ministro da Marinha, e
- Márcio Melo, ministro da Aeronáutica. -
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Emílio Garrastazu Médici
O que vez:
- repressão política; "Anos de Chumbo" - exílios, tortura, prisões, desaparecimento de pessoas, combate aos movimentos sociais e censura.
- "Milagre Econômico" - forte crescimento do PIB
- propaganda patriótica -
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Ernesto Geisel
O que fez:
- propôs a abertura política desde que fosse "lenta, gradual e segura"
- aumentou o mandato de presidente de 5 para 6 anos
- criação do senador biônico
- alta da inflação e dívida externa
- restauração do habeas corpus e fim do AI-5 -
Pacote de Abril
Em 1977, Geisel fechou o Congresso e impôs o “pacote de abril”, um conjunto de leis, determinando eleições diretas para os governos estaduais, ampliando o mandato presidencial para seis anos e criando a figura do “Senador Biônico”, nomeado pelo governo. -
Fim do AI-5
Em 13 de outubro de 1978, no governo Ernesto Geisel, foi promulgada a emenda constitucional nº 11, cujo artigo 3º revogava todos os atos institucionais e complementares, no que fossem contrários à Constituição Federal, "ressalvados os efeitos dos atos praticados com bases neles, os quais estão excluídos de apreciação judicial", restaurando o habeas corpus. A emenda constitucional entrou em vigor em 1º de janeiro de 1979. -
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João Baptista Figueiredo
O que fez:
- início da transição para o sistema democrático
- restabelecimento do pluripartidarismo
- crise econômica, greves, protestos sociais
- restabelecimento das eleições diretas para governadores dos estados
