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1549
Primeira expedição jesuíta (1549)
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Reforma Pombalina, ensino laico, Aulas Régias (1749)
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Ensino público oficializado (1772)
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Seminário de Olinda (1798)
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Abertura da Imprensa Régia (1808)
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Missão Artística Francesa (1816)
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Primeira Lei sobre o Ensino Elementar (1827)
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Ato Adicional à Constituição (1834)
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Criação do Colégio Imperial de D. Pedro II e liceus (1837)
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Reforma de Benjamin Constant (1890 e 1891)
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Reforma de Epitácio Pessoa (1901)
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"Reforma Ridávia" (1911)
Ensino seriado. -
Reforma Maximiliano (1915)
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Reforma João Luiz Alves (1925)
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Criação do Ministério dos Negócios da Educação e da Saúde Pública (1930)
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Conselho Nacional da Educação (1931)
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"Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova" (1932)
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Constituição de 34 (1934)
E criação da Universidade de São Paulo -
Constituição de 37 (1937)
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Reforma Capanema (1942)
Criação da Lei Orgânica do Ensino Industrial, da Lei Orgânica do Ensino Secundário e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). -
Aprovada Lei Orgânica do Ensino Comercial (1943)
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Aprovação de Leis Orgânicas (1946)
Do Ensino Primário, do Ensino Normal e do Ensino Agrícola. -
Constituição de 46 (1946)
Ensino Primário gratuito para aqueles que comprovassem faltas de recursos. -
"Manifesto dos Educadores Mais uma Vez Convocados" (1959)
Assinado por Fernando de Azevedo e 189 outros. -
Lei de Diretrizes Básicas (1961)
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Assinados acordos entre MEC e Usaid (1964)
Acordos entre o Ministério da Educação e a Agência para o Desenvolvimento Internacional dos Estados Unidos, trazendo caráter tecnicista à educação. -
Banimento da União Nacional dos Estudantes (1967)
Criação do Movimento Brasileiro de Alfabetização -
Mudanças à LDB (1968)
Baseado no Relatório Atcon -
Obrigatória Educação Moral e Cívica (1969)
No ensino secundário, chamava-se Organização Social e Política Brasileira. -
Nova LDB (1971)
Reforma dos Ensinos Fundamental e Médio. Eliminação de Filosofia e aglutinação de História e Geografia em "Estudos Sociais". Escolas Normais são extintas. Criado Vestibular classificatório. -
Ensino Profissional Não-Obrigatório no Ensino Médio (1982)
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Constituição de 88 (1988)
Prazo de 10 anos para universalização do ensino e erradicação do analfabetismo. -
Organização do Sistema de Avaliação do Ensino Básico (1990)
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Novo Conselho Nacional de Educação (1995)
O anterior foi extinto em 1994. -
Nova LDB (1996)
Institui Política Educacional Brasileira.
Criação do Fundo de Manutenção do Desenvolvimento do Ensino Fundamental.