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1530
Início da Escravatura
Os portugueses implantaram as bases para a colonização -
1570
Proibição da escravização de indígenas
Esta foi confirmada numerosas vezes -
Padre António Vieira caiu em desgraça e foi preso
Devido a defender os ameríndios -
Proibição da escravização de indígenas
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Proibição da escravização de indígenas
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Bula Papal
Decreto público emitido pelo Papa que amaldiçoava todos os católicos que traficassem índios -
Proibição da escravização de indígenas
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Lei Feijó
Proibiu o tráfico de escravos para o Brasil, mas a situação manteve-se igual -
Lei Eusébio de Queirós
Pôs fim ao comércio transatlântico de escravos, o que fez aumentar o preço dos escravos e intensificar o tráfico interno do território brasileiro -
Lei Nabuco de Araújo
Atribuiu sanções aos traficantes -
Lei do Ventre Livre
Deu liberdade aos filhos das escravas, os filhos teriam a opção de trabalhar para o senhor da sua mãe até os 21 anos -
Lei dos Sexagenários
Deu liberdade aos escravos com a idade avançada (mais de 65 anos) -
Lei Áurea
Acabou com a escravidão