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Constituição Brasileira de 1824
A Constituição Brasileira de 1824 foi outorgada por Dom Pedro I em 25 de março de 1824 Após a proclamação da independência e da aclamação de Dom Pedro I como imperador do Brasil, o país precisava organizar sua estrutura política e administrativa. -
Constituição de 1891
A Constituição de 1891 foi a primeira Constituição da era republicana. Teve como característica a instituição do regime republicano presidencialista e a separação entre o Estado e a Igreja. -
Constituição de 1934
A Constituição de 1934 foi a 3ª Constituição brasileira e a 2ª da República. A Carta Magna trouxe novidades como a instituição do voto feminino e da Ação Popular. -
Constituição de 1937
A Constituição de 1937 foi a 4ª Constituição brasileira e a 3ª do período republicano. Ficou conhecida como a Constituição “Polaca” por ter leis de inspiração fascista, tal qual a Carta Magna polonesa de 1935. O texto foi elaborado pelo jurista Francisco Campos e outorgada em 10 de novembro de 1937. -
Constituição de 1946
Promulgada em 18 de setembro de 1946, a quinta Constituição do país e a quarta do período republicano, foi assinada pelo Presidente da República e antigo Ministro de Guerra durante o governo de Getúlio: o militar Eurico Gaspar Dutra (1883-1974).Com um Congresso recém-eleito (dissolvido pela Constituição anterior), a Constituição de 1946 foi outorgada um ano após a deposição do antigo presidente, Getúlio Vargas, pelo golpe militar de 1945. -
Constituição de 1967
A Constituição de 1967 foi a 4º Carta Magna brasileira e a terceira do período republicano. A Constituição, elaborada durante o regime militar, entrou em vigor em 15 de março de 1967. -
Constituição de 1969
Embora não seja considerada um nova Constituição do Brasil, uma vez que renovou a redação da Constituição de 1967, por meio da Emenda Nº 1 de 1969, o novo documento ou a sétima Constituição do Brasil e sexta do período republicano, foi promulgado em 17 de outubro de 1969, no governo do militar Artur da Costa e Silva (1899-1969) -
Constituição de 1988
A "Constituição da República Federativa do Brasil", "Constituição Cidadã" ou simplesmente "Constituição de 1988" foi promulgada no dia 5 de outubro de 1988. Foi a sétima constituição do Brasil desde a sua Independência, em 1822 e a sexta do período republicano.
