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1521
Brasil Colônia
D. Manoel instaura o regulamento do cargo de físico-mor e do cirurgião-mor, responsáveis pela saúde e higiene de Portugal e seus domínios e pela fiscalização de cirurgias, respectivamente. -
1543
Brasil Colônia
A Santa Casa da Misericórdia, foi a primeira instituição hospitalar do Brasil, criada em 1543 em Santos, prestando serviços de forma filantrópica por cristãos. -
Brasil Colônia
Fundação do cargo de Provedor-Mor de Saúde da Corte e do Estado do Brasil que, em conjunto com os delegados, deveriam preservar a saúde da Corte e do Estado do Brasil. -
Brasil Colônia
Criação da Junta de Instituição Vacinica da Corte, pelo físico-mor e intendente geral da polícia, que tinha como função a campanha da vacina antivariólica. -
Brasil Império
Elaboração da lei de Municipalização dos Serviços de Saúde, na qual os serviços designados ao físico-mor, cirurgião-mor e aos delegados passam para as Juntas Municipais. Além disso, neste período, ocorreu a criação da Inspeção de Saúde Pública do Porto do Rio de Janeiro -
Brasil Império
Criação do Instituto Vacínico do Império, através do decreto n. 464, de 17 de agosto de 1846, para atuar contra as epidemia. -
Brasil Império
Em consequência das epidemias estimuladas pela Revolução industrial, o governo brasileiro formulou decretos (Decreto nº 598, de 14/9/1850) e artifícios monetários para prestar auxílio aos enfermos. -
Brasil Império
Normatização da Lei que criou a Junta Central de Higiene Pública, subordinada ao Ministro do Império. -
República Velha
Oswaldo Cruz foi nomeado o Diretor geral de saúde pública, o que corresponde, atualmente, ao cargo de Ministro da Saúde. Além disso, Oswaldo Cruz investiu em uma campanha de vacinação compulsória. -
República Velha
A vacina e a revacinação contra varíola se tornou obrigatória através do decreto nº 1.261, de 31/10/1904. Neste cenário, em conjunto com a campanha de vacinação compulsória, feita por militares através de coerções de diversas naturezas, houve a Revolta da Vacina. -
República Velha
Criação do Departamento Nacional de Saúde Pública por Carlos Chagas responsável por medidas de Saneamento e informação sobre a saúde. A reforma de Carlos Chagas foi a primeira reforma sanitária a qual permitia a intervenção do poder central nos serviços estaduais. -
República Velha
Início da Previdência Social através das caixas de aposentadoria e pensão através da lei Eloy Chaves. Nesse contexto, ocorrem as relações entre os setores público e privado que serão conservadas no Sistema Único de Saúde. -
Era Vargas
Criação do Ministério do trabalho e organização das caixas de aposentadoria e pensão (CAPs) que se tornaram institutos de aposentadoria e pensão (IAPs).Além disso, três subsistemas vinculados ao poder público forma criados:
○ Saúde pública
○ Medicina do trabalho
○ Medicina previdenciária -
Era Vargas
Criação da Divisão de Organização Sanitária; Divisão de Organização Hospitalar; Instituto Oswaldo Cruz; Serviço Nacional de Lepra; Serviço Nacional de Tuberculose; Serviço Nacional de Febre Amarela; Serviço Nacional de Malária; Serviço Nacional de Peste; Serviço Nacional de Doenças Mentais e etc. (Decreto Lei nº 3.171, de 2/4/1941). -
República Populista
Fundação do primeiro Conselho de Saúde por William Wech, considerado o marco inicial da saúde pública moderna. Dessa forma há o reconhecimento do governo acerca da importância da saúde do povo no que concerne à seção econômica. -
República Populista
Criação do Ministério da Saúde através do decreto nº 34.596, de 16 de novembro de 1953 (Lei nº 1.920, de 25/7/1953). -
Ditadura Militar
Em 1975 foi sancionada a lei que criava o Sistema Nacional de Saúde e definia a competência de seus componentes. Além disso, houve a criação da organização do Sistema de vigilância Epidemiológica. -
Ditadura Militar
Foi criado o INAMPS incorporando o IPASE que junto com o fundo de apoio ao trabalhador rural (Funrural) e Legião Brasileira de assistência (LBA) formaram o INPS. A partir da segunda metade da década de 1970 um movimento social contendo diversas instituições acadêmicas, entidades comunitárias, profissionais e sindicais fizeram um movimento que tinha como objetivo uma nova reforma sanitária e a implementação do SUS. -
Ditadura Militar
Foi formulada pelo Cebes a proposta do SUS com um conjunto de princípios e diretrizes para sua criação. -
Brasil Atual
Houve um debate durante a 8° Conferência Nacional de Saúde. Desse debate saiu a inspiração para o capítulo de "Saúde" na constituição brasileira que viria em 88 permitindo a implantação do SUS. Além disso, houve a criação do personagem Zé Gotinha, símbolo da luta contra a poliomielite. -
Brasil Atual
Elaboração da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, que expunha a saúde como direito de todos e dever do Estado. Suas diretrizes englobavam a descentralização, com direção única em cada esfera de governo atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;
participação da comunidade. -
Brasil Atual
Criação do Sistema Único de Saúde (SUS) através da lei nº 8.080, de 19/9/1990.
