Saúde Pública no Brasil

  • VINDA DA CORTE PORTUGUESA

    -Foi criada a Inspetoria Sanitária de Portos
  • IMUNIZAÇÃO COMPULSÓRIA DAS CRIANÇAS CONTRA VARÍOLA

    Ficou estabelecida a imunização compulsória das crianças contra a varíola.
  • INSTITUTO VACÍNICO DO IMPÉRIO

    Foi organizado o Instituto Vacínico do Império.
  • Junta Central de Higiene Pública

    Regulamentação da lei que criou a Junta Central de Higiene Pública, subordinada ao Ministro do Império.
  • Decreto nº 7.027, de 6/9/1878

    Tornou-se obrigatória a desinfecção terminal dos casos de morte por doenças contagiosas, a critério da autoridade sanitária.
  • Instituto Soroterápico Federal

    Foi criado, em 25 de maio de 1900, o Instituto Soroterápico Federal, com o objetivo de fabricar soros e vacinas contra a peste.
  • Saneamento e Reforma urbana do Rio de Janeiro

    O Presidente Rodrigues Alves estabeleceu como prioridade o saneamento e a reforma urbana da cidade, convidando o engenheiro Pereira Passos para a Prefeitura e o sanitarista Oswaldo Cruz para a Diretoria Geral de Saúde Pública. Ampliou as atividades do Instituto Soroterápico Federal que passou a dedicar-se também à pesquisa básica e qualificação de recursos humanos.
  • OSWALDO CRUZ

    Oswaldo Cruz foi nomeado Diretor-Geral de Saúde Pública, cargo que corresponde atualmente ao de Ministro da Saúde. Utilizando o Instituto Soroterápico Federal como base de apoio técnico-científico, iniciou suas campanhas de saneamento, onde seu primeiro objetivo foi a Febre Amarela, que teve moldes militares.
  • REFORMA OSWALDO CRUZ

    31 de outubro: O Congresso Nacional do Brasil aprova a Lei da Vacina Obrigatória contra a varíola.
    10 a 16 de novembro: A Revolta da Vacina ocorre na cidade do Rio de Janeiro.
  • CÓDIGO SANITÁRIO

    Oswaldo Cruz reformou o Código Sanitário e reestruturou todos os órgãos de saúde e higiene do país.
  • INSPETORIA DE SERVIÇOS DE PROFILAXIA

    A Inspetoria de Isolamento e Desinfecção foi transformada em Inspetoria de Serviços de Profilaxia.
  • SERVIÇOS DE PROFILAXIA RURAL

    Foi criado o Serviço da Quinina Oficial, profilático da malária, inicial a dos medicamentos do estado, necessários ao saneamento no Brasil (Decreto nº 13.000, de 1/5/1918).
    Foram iniciadas as atividades do Serviço de Profilaxia Rural (Decreto nº 13.001, de 1/5/1918).
  • DEPARTAMENTO NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA

    Novo marco importante da evolução sanitária brasileira com a reforma de Carlos Chagas que, reorganizando os Serviços de Saúde Pública, criou o Departamento Nacional de Saúde Pública.
  • BARROS BARRETO

    Reorganizou o Departamento Nacional de Saúde, do Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública, define sua competência, composição
  • CONFERENCIA NACIONAL DE SAUDE

    Primeira Conferência Nacional de Saúde.
  • SERVIÇO NACIONAL DE HELMINTOSES

    Criação do Serviço Nacional de Helmintoses (em especial a esquistossomose e a ancilostomose).
  • CONSELHO DE SÁUDE

    Criação do primeiro Conselho de Saúde, considerado por William Wech o marco inicial da Saúde Pública moderna.
  • MINISTERIO DA SAUDE

    Criação do Ministério da Saúde
  • DEVER DO ESTADO

    Estabeleceu normas gerais sobre a defesa e proteção da saúde. Art.1º É dever do Estado, bem como da família, defender e proteger a saúde do indivíduo (Lei nº 2.312, de 3/ 9/1954).
  • CAMPANHAS CONTRA A POLIOMELITE

    Realização das primeiras campanhas com a vacina oral contra a poliomielite
  • CEM

    Criação da Campanha de Erradicação da Malária (CEM)
  • CEV

    Criação da Campanha de Erradicação da Varíola (CEV)
  • Ceme

    Criação da Central de Medicamentos (Ceme) e início da organização do sistema de produção e distribuição de medicamentos essenciais, inclusive produtos imunobiológicos.
    1975
  • Camem

    Realização da Campanha Nacional de Vacinação contra a Meningite Meningocócica (Camem)
  • SISTEMA NACIONAL DE LABORATORIOS DE SAÚDE PÚBLICA

    Instituiu o Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública
  • Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988

    descentralização, com direção única em cada esfera de governo;
    atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;
    participação da comunidade (...)
  • SUS e FUNASA

    Instituiu o SUS, definindo seus objetivos, competências e atribuições; princípios e diretrizes; organização, direção e gestão.
    Funasa exerceu papel relevante na efetivação da reforma sanitária promovida pelo Ministério da Saúde e ter ação decisiva na implementação e ampliação do Sistema Único de Saúde (SUS).
  • HEPATITE B

    Realização de campanha nacional de vacinação contra a hepatite B
  • PNCD

    Implantado o programa nacional de controle da dengue
  • POLITICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA

    Aprovou a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para organização da Atenção Básica para o Programa de Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários (Pacs) (Portaria GM/MS nº 648, de 28/03/2006)
  • DIRETRIZES NACIONAIS PARA O SANEAMENTO BÁSICO

    Estabeleceu as diretrizes nacionais para o saneamento básico
  • LEI ANTI FUMO

    A Lei Antifumo do Estado é sancionada pelo governador de São Paulo, José Serra
  • PNAB

    -Publicação da nova portaria da atenção básica
    -Decreto 7.507 que fortalece a regionalização através da Instituição de Saúde
  • EMENDA 86/15

    Deixa claro o valor minimo a ser investido pelas esferas de governo. Deixa claro o valor mínimo de 15% para a União