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Independência do Brasil
Em 7 de setembro de 1822, Dom Pedro I declarou a independência brasileira tornando-se imperador. Por mais que os avanços na saúde pública tenham sido pequenos durante seu reinado, merecem destaque a instauração da vacinação contra a varíola em todas as crianças, a criação do Instituto Vacínico do Império, a instauração das juntas municipais (que deveriam se responsabilizar pelas atribuições sanitárias) e o estabelecimento da Lei da Junta Central de Higiene Pública. -
Instituto Soroterápico Federal
Foi criado, em 25 de maio de 1900, o Instituto Soroterápico Federal, com o objetivo de
fabricar soros e vacinas contra a peste. -
Epidemia de Varíola
Uma epidemia de varíola assolou a capital. Somente nos cinco primeiros meses, 1.800 pessoas foram internadas no Hospital São Sebastião. Embora uma lei prevendo imunização compulsória das crianças contra a doença estivesse em vigor desde 1837, ela nunca fora cumprida. Assim, a 29 de junho de 1904, o Governo enviou ao Congresso projeto reinstaurando a obrigatoriedade de vacinação antivariólica. -
Oswaldo Cruz
O sanitarista Oswaldo Cruz iniciou uma fase de intensas mudanças na saúde pública brasileira. Por meio de medidas autoritaristas e militares, casas foram demolidas, pessoas desalojadas, mosquitos combatidos, doentes isolados e vacinações realizadas à força, tudo em nome da saúde pública. O detalhe é que a população não foi educada sobre por que motivo tudo aquilo vinha acontecendo. O desagrado com as medidas de Oswaldo Cruz culminou em uma revolta, em 1904. -
Insituto de Patologia Experimental de Manguinhos
Criação do Instituto de Patologia Experimental de Manguinhos (atual Instituto Oswaldo Cruz), onde foram estabelecidas normas e estratégias para o controle dos mosquitos, vetores da febre amarela (Decreto nº 1.802, de 12/12/1907).
A febre amarela estava erradicada do Rio de Janeiro. Em setembro de 1907, no IV Congresso Internacional de Higiene e Demografia de Berlim, Oswaldo Cruz recebeu a medalha de ouro pelo trabalho de saneamento do Rio de Janeiro. -
Instituto Soroterápico Federal se torna Instituto Oswaldo Cruz
Em 1908, uma violenta epidemia de varíola levou a população em massa aos postos de vacinação.
Oswaldo Cruz reformou o Código Sanitário e reestruturou todos os órgãos de saúde e higiene do país. -
Criações das Caixas de Aposentarias e Pensões (CAP)
Lei Eloy Chaves. Lei vem apenas para conferir o estatuto legal a iniciativas já existentes de organização dos trabalhadores por fabricas., visando garantir pensão em caso de algum acidente ou afastamento do trabalho por doença, e uma futura aposentadoria. -
Criação dos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs)
Criado no novo Estado Novo de Getulio Vargas. Acentua-se o componente de assistência médica, em parte por meio de serviços próprios, mas, principalmente, por meio da compra de serviços do setor privado. -
Psicologia nos Serviços Públicos
A inserção do psicólogo nos serviços públicos de saúde ocorreu no final da década de 1970, com a finalidade de construir modelos alternativos ao hospital psiquiátrico, com vistas à redução de custos e maior eficácia dos atendimentos, por meio da formação de grupos multiprofissionais, conforme atestam Carvalho e Yamamoto (2002). -
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Movimento da Reforma Sanitária: Luta pelo SUS
O movimento da Reforma Sanitária nasceu no contexto da luta contra a ditadura. A expressão foi usada para se referir ao conjunto de ideias que se tinha em relação às mudanças e transformações necessárias na área da saúde. Essas mudanças abarcavam todo o setor saúde, em busca da melhoria das condições de vida da população. As propostas da Reforma Sanitária resultaram, finalmente, na universalidade do direito à saúde, oficializado com a Constituição Federal de 88 e a criação do SUS. -
Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)
O CAPS é um órgão do Governo criado em 1986, no intuito de atender os pacientes psiquiátricos, os quais demandavam de atendimento especializado uma vez que ocorria a desitituicionalização. Esse evento ocorreu devido à reforma sanitária e surge dos movimentos sociais. -
Vlll Conferencia Nacional de Saúde
Em 1986 foi realizada a histórica 8ª Conferência Nacional de Saúde, cujo relatório final serviu como subsídio para os deputados constituintes elaborarem o artigo 196 da Constituição Federal - "Da Saúde". A partir da promulgação da Constituição, em 1988, a saúde ganhou rumos diferentes com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS). Em 28 de dezembro de 1990, a Lei n.° 8.142 instituiu as Conferências e os Conselhos de Saúde, instâncias de Controle Social. -
Constituição Federal (reconhece o SUS e refunda o federalismo)
Estabelece a saúde como um “Direito de todos e dever do Estado”. A Constituição Brasileira reconhece o direito de acesso universal à saúde a toda a população, por meio de um Sistema Único de Saúde. -
1º Politica Publica de APS -> P.A.C.S
Estruturação da rede de atenção básica em saúde com o Programa de Agentes Comunitários de Saúde. -
Implantação do Plano Nacional de Eliminação do Sarampo, com a realização de campanha nacional de vacinação em menores de 15 anos.
Implantação da vacina contra a hepatite B, para grupos de alto risco de infecção pelo vírus HB, em todo país. Início da implantação do Sistema de Vigilância de Eventos Adversos à Vacinação. Redefinição dos instrumentos para coleta das informações do PNI, com desmembramento por idade e inclusão dos códigos do SIA/SUS. Transferência da Cenadi, da Fiocruz, para a FNS. A Fundação assumiu a responsabilidade pela aquisição e o controle dos imunobiológicos. -
FUNASA
Definida a missão da Funasa: Ser uma agência de excelência em promoção e proteção à saúde, mediante ações integradas de educação e prevenção e controle de doenças e outros agravos, bem como em atendimento integral à saúde dos povos indígenas, com vistas à melhoria da qualidade de vida da população. -
Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF)
O Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) é uma estratégia do Ministério da Saúde.
Em 2008, foram criados os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), onde o profissional de Educação Física passa a trabalhar diretamente no SUS, dentro das Unidades de Atenção Básica à Saúde, mais especificamente nas Unidades com Estratégia de Saúde da Família, onde desenvolvem um trabalho multidisciplinar, em parceria com outras categorias profissionais.