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1990
Instituiu o SUS, definindo seus objetivos, competências e princípios para toda a sociedade,como a criação do subsistema de atenção à saúde indígena; regulou a prestação de serviços privados de assistência à saúde; aumento do indice de distribuição de vacinação de 90%; alocação dos recursos oriundos do Fundo Nacional de Saúde através da Lei n°8.080,de 19/09/1990 e n°8.142,de 28/12/1990. -
1991
Estruturação da rede de atenção básica em saúde com o Programa de Agentes Comunitários de Saúde e a introdução da vacinação contra a febre amarela em áreas endêmicas. -
1992
Aprovação da Norma Operacional Básica (NOB 01/1992).Estimulando, desenvolvimento e funcionando de forma concreta os instrumentos operacionais à efetivação dos preceitos constitucionais da saúde. -
1993
Descentralização e municipalização dos serviços e a extinção do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps).Reestruturação do Sistema de Informação do PNI, com padronização de formulários. -
1994
Estruturação da Saúde da Família com equipes multidisciplinares atuando nas comunidades.Aprovou o Regimento Interno dos Órgãos que compõem a Estrutura Regimental da Fundação Nacional de Saúde (Portaria GM/MS nº 1.835, de 1/11/1994). -
1995
Regulamentação do Sistema Nacional de Auditoria no âmbito do SUS.Implantação do Subsistema de Controle de Estoque e Distribuição de Imunobiológicos (EDI).Aprovou os códigos das unidades organizacionais integrantes da estrutura regimental da Fundação Nacional de Saúde (publicado no Boletim de Serviço do MS nº 7 de 17/2/1995, p. 3) (Portaria GM/MS nº 163, de 15/2/1995). -
1996
Acesso e distribuição de medicamentos aos portadores de HIV/Aids.
Redefinição do modelo de gestão do SUS que disciplina as relações entre União, estados, municípios e Distrito Federal. -
1997
Criação do Piso de Atenção Básica (PAB) - repasse de recursos ao gestor municipal, por pessoa, para o atendimento à Saúde.
Introdução de nova sistemática na aquisição de imunobiológicos mediante integração ao Fundo Rotatório da Opas/OMS.
Criação do Disque Saúde.
Conclusão e publicação das Normas de Produção e Controle de Qualidade das Vacinas Bacterianas, de Soros e da Vacina Anti-Rábica de uso humano (Portaria GM/MS nº 661, de 22/12/1997) -
1998
Sistema Nacional de Transplantes.Informatização do Sistema de Vigilância de Eventos Adversos Pós-Vacinação.Plano Estratégico de Mobilização Comunitária para o Combate à Dengue.Implantação, na rotina, da vacina contra o Haemophilus influenzae tipo B, para menores de um ano, em todo o país. -
1999
Política Nacional dos Medicamentos Genéricos.Criou o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (Lei nº 9.836, de 23/9/1999).Criação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) - uma nova etapa no registro e fiscalização de medicamentos e alimentos. -
2000
Criação da Agência Nacional de Saúde Suplementar - Regulamentação do setor privado de saúde. -
2001
Definiu a relação de doenças de notificação compulsória em todo o território nacional (Portaria GM/MS nº 1.943, de 18/10/2001).A Lei n.º 10.216 dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais. -
2002
Incluiu as ações de epidemiologia e controle de doenças na gestão da atenção básica de saúde (Portaria GM/MS nº 44, de 3/1/2002).
Publicação da Norma Operacional de Assistência à Saúde (NOAS 01/2002), que define a regionalização e a assistência à saúde.Instituiu, no âmbito do Ministério da Saúde, a Comissão de Biossegurança em Saúde (Portaria GM/MS nº 343, de 19/2/2002). -
2003
Criação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).O programa "De Volta para Casa" contribui com o processo de reinserção social de pessoas com história de internação psiquiátrica. -
2004
Políticas Nacionais de Atenção Integral à Saúde da Mulher, de Humanização do SUS e de Saúde do Trabalhador.Criação dos programas "Brasil Sorridente" e "Farmácia Popular do Brasil".Criação da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobras). -
2005
Política Nacional de Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos.Publicação do Plano Nacional de Saúde. -
2006
Política de Saúde para idosos.Pactos pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão estabelecidos pelos gestores das esferas federal, estadual e municipal, com objetivos e metas compartilhadas. -
2007
O governo decreta a licença compulsória do antirretroviral Efavirenz.Política Nacional sobre o Álcool e veiculação de campanhas sobre o uso abusivo. -
2008
Ação efetiva para regulamentação da Emenda Constitucional n.º 29, que trata do Financiamento das ações e serviços públicos de saúde. -
2009
Instituiu no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem (Portaria GM/MS nº 1.944, de 27/08/2009).Lançamento da Campanha Nacional de Prevenção à Influenza H1N1.Inauguração do centro de estudo para produção de células-tronco. -
2010
Universidade Aberta do SUS.Criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena.Criação do primeiro cadastro nacional de pesquisas clínicas realizadas em seres humanos. -
2011
Regulamentação da Lei nº 8.080, de 19/09/1990, que dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS.Programa Saúde Não Tem Preço.Estratégia Rede Cegonha.Plano Nacional de Enfrentamento de Doenças Crônicas Não Transmissíveis. Regulamentação do Cartão Nacional de Saúde. -
2012
Censo Unidades Básicas de Saúde.Estratégia Nacional de Ciência,Tecnologia e Inovação(Portaria MS 506/Decreto 7.713).e-SUS(estratégias). -
2013
Programa Inova Saúde.Sistema de informações e-SUS atenção básica(e-SUS AB).Sistema nacional de Gestão da assistência farmacêutica(HÓRUS).Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica(SISAB) -
2014
QualiSUS.Estratégia Consultores.Ata de Registro de Preços.e-SUS AB. -
2015
Estratégia Telessaúde.e-SUS AB v2.0.Homologação CIT. -
2017
e-Saúde(aplicativo para celulares)