-
Period: 1 CE to 476
Idade antiga/Antiguidade
desde 5000 AC -
Period: 1 CE to 476
Constitucionalismo da Idade Antiga
desde 5000 AC -
Period: 1 CE to 476
Direito natural/jusnaturalismo Clássico
DESDE 5000AC -
Period: 2 to 476
Antiguidade Oriental
desde 4000 AC
Compreende a civilização egípcia, a civilização mesopotâmica, as civilizações hebraica, fenícia e persa -
3
Constitucionalismo: Hebreus - Lei do Senhor
EM 2000 AC
Limitações ao poder político ao assegurar aos profetas a legitimidade para fiscalizar os atos governamentais que extrapolassem os limites bíblicos -
Period: 3 to 400
Grécia Antiga
DESDE 2000AC -
4
Constitucionalismo: Democracia Direta - Cidades-Estado Gregas
Limitação do poder das autoridades e com a contenção do arbítrio. Esta limitação visava antes a busca do bem comum do que a garantia de liberdades individuais.
Visão organicista da comunidade política: o cidadão não era considerado em sua dignidade individual, mas apenas como parte integrante do corpo social -
5
Democracia Romana
EM 900 AC- Despontava a valorização da esfera individual e da propriedade, sofisticação do direito privado romano e reconhecimento de alguns direitos civis ao cidadão de Roma
- Algumas instituições do período republicano romano já prenunciavam a concepção moderna de separação dos poderes, notadamente a sua repartição por instituições como o Consulado, o Senado e a Assembleia NÃO era um constitucionalismo em sentido moderno (imitação do poder político em favor da liberdade dos governados)
- Despontava a valorização da esfera individual e da propriedade, sofisticação do direito privado romano e reconhecimento de alguns direitos civis ao cidadão de Roma
-
Period: 9 to 476
Roma Antiga
DESDE 753AC -
Period: 20 to 475
Império Romano
DESDE 27AC