Mercosul

By luiz_arns

  • Tratado de Assunção

    O Tratado de Assunção é assinado pelos líderes da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, estabelecendo o Mercado Comum do Sul (Mercosul).

  • Protocolo de Ouro Preto

    Estabeleceu a estrutura institucional para o MERCOSUL, foi isso que fez o MERCOSUL personalidade jurídica de direito internacional, possibilitando sua relação como bloco com outros países, blocos

  • Protocolo de Ushuaia

    O Protocolo de Ushuaia é assinado, criando o Mecanismo de Consulta e Coordenação Política entre os países membros do Mercosul. Atribui força de norma à cláusula democrática e suspende os direitos e obrigações dos Estados signatários que não respeitem os preceitos democráticos.

  • Protocolo de Olivos

    Teve o objetivo de solucionar controvérsias e de minimizar as suas diferenças. Criou o Tribunal Permanente de Revisão (TPR), com o fim de controlar a legalidade das decisões arbitrais. E também uma corte permanente do Mercosul. O TPR é formado por cinco árbitros designados um por Estado, por um período de dois anos, renovável por até duas vezes consecutivas.

  • Criação do FOCEM

    O Fundo para a Convergência Estrutural o mecanismo solidário de financiamento próprio dos países do MERCOSUL e tem como objetivo reduzir as assimetrias do bloco. Com as contribuições dos Estados Partes ele ajuda a financiar Projetos de melhoramento da infraestrutura, competitividade das empresas e desenvolvimento social nos países

  • Venezuela inicia o processo de adesão como membro permanente do Mercosul

  • Criação do IPPDH

    O Instituto de Políticas Públicas de Direito Humanos foi criado pelo Conselho do Mercado Comum (CMC), o objetico é contribuir com a implementação, a avaliação e a consolidação das políticas públicas de direitos humanos na região,

  • Paraguai é suspenso

    Após o impeachment do presidente Fernando Lugo, que foi considerado antidemocrático pelo bloco, Paraguai foi suspenso do Bloco.

  • Venezuela é aceita como membro

    Com apoio de países como Brasil, a única barreira de sua adesão era o Paraguai. Como o Paraguai havia sido suspenso, sua adesão finalmente aconteceu. Houve muitos questionamentos principalmente pela situação politica e econômica da Venezuela.

  • Paraguai é reintegrado

  • Adesão da Bolívia

  • Venezuela desligada do bloco

    Descumprimento do Protocolo de Ushuaia e não teria cumprido algumas exigências técnicas do bloco, como a interiorização de regulações tarifárias.

  • UE + Mercosul: acordo de livre comércio

    O Mercosul e a União Europeia assinam um acordo de livre comércio após 20 anos de negociações.

  • Redução da Tarifa Externa Comum (TEC)

    Durante reunião do Conselho do Mercado Comum realizada em 20 de julho, o Mercosul acordou reduzir em 10% as alíquotas da Tarifa Externa, em alguns setores, como automóveis, com o objetivo de estimular o comércio no bloco.