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539 BCE
Ciro, O Grande, Pérsia 539 aC
Os exércitos de Ciro, O Grande, o primeiro rei da Pérsia, conquistaram a cidade da Babilónia. Ciro libertou os escravos, declarou a liberdade religiosa e a igualdade racial. Estes decretos foram registados num cilindro de argila. O Cilindro de Ciro foi como a primeira carta dos direitos humanos do mundo. As suas estipulações são análogas aos quatro primeiros artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. -
Period: 539 BCE to
Os contributos através da História para os Direitos Humanos
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1215
A Magna Carta (1215)
Em 1215,os súbditos forçaram o Rei João sem Terra a assinar a Magna Carta que enumera vários direitos humanos. Entre eles: o governo não interferir na igreja;o direito à propriedade dos cidadãos livres; proteção de impostos excessivos;as viúvas proprietárias não voltarem a casar; igualdade perante a lei. É visto como um dos documentos legais mais importantes no desenvolvimento da democracia moderna.A Magna Carta foi crucial na luta para estabelecer a liberdade. -
A Petição de Direitos (1628)
A Petição de Direitos foi uma declaração de liberdades civis.O rei tinha feito empréstimos forçados e aquartelado tropas nas casas dos súbditos. A prisão arbitrária e dos opositores produziram a hostilidade do Parlamento a Carlos I. A Petição afirmou quatro princípios:1 Nenhum tributo pode ser imposto sem a autorização do Parlamento;2 Ninguém pode ser preso sem motivo;3 Nenhum soldado pode ser aquartelado em casa dos cidadãos; 4 A Lei Marcial não pode ser usada em tempo de paz. -
Declaração de Independência dos EUA (1776)
A 4 julho de1776, o Congresso dos EUA aprovou a Declaração de Independência.O seu autor foi Thomas Jefferson. Anunciava que as treze Colónias Americanas não faziam mais parte do Império Britânico. No começo foi publicada pelo Congresso como uma folha de papel de grande formato, largamente distribuída e lida pelo público. A Declaração acentuou dois temas: os direitos individuais e o direito de revolução. Estas ideias influenciaram em particular a Revolução Francesa. -
A Constituição dos EUA (1787)
Escrita durante o verão de 1787 em Filadélfia, a Constituição dos Estados Unidos da América é a lei fundamental do sistema federal do governo dos Estados Unidos e o documento de referência do mundo Ocidental. Esta é a mais antiga constituição nacional escrita, em uso, que define os órgãos principais de governo, as suas jurisdições e os direitos básicos dos cidadãos. -
Direitos do Homem e do Cidadão (1789)
Em 1789, a Revolução Francesa aboliu a Monarquia Absoluta e estabeleceu a República.Seis semanas depois do assalto à Bastilha, foi publicada a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão pela Assembleia Constituinte, como preambulo da Constituição . Aqui proclama os direitos de liberdade, propriedade, segurança, e resistência à opressão. A lei é “a expressão da vontade geral”, tem a intenção de promover a igualdade de direitos e proibir “só ações prejudiciais para a sociedade”. -
A Declaração dos Direitos (1791)
A Declaração dos Direitos limitou os poderes do governo dos EUA para proteção dos cidadãos. Protege a liberdade de expressão, de religião,de reunião,de petição,o direito a ter e usar armas. Proíbe a busca sem razão,o castigo cruel,o Congresso de legislar sobre religião,o governo de privar qualquer pessoa da vida,da liberdade ou da propriedade sem processo. Para crimes, é requerida uma acusação por um júri imparcial e a garantia de um julgamento público rápido. Proíbe o duplo julgamento. -
A Primeira Convenção de Genebra (1864)
Em 1864, dezasseis países europeus e vários estados americanos assistiram a uma conferência em Genebra, a convite do Conselho Suíço Federal.Teve como objetivo adotar uma convenção para o tratamento de soldados feridos em combate. Os princípios foram estabelecidos e especificaram a obrigação de cuidar, sem discriminação, dos militares feridos, mantendo o respeito para com eles e com o pessoal médico e a equipa distinguidos pela cruz vermelha sobre um fundo branco. -
As Nações Unidas (1945)
A 2ª Guerra Mundial deixou a Europa e a Ásia com milhões de mortos e de desalojados.Em abril de 45, 50 países reuniram–se numa Conferência para promover a paz e prevenir futuras guerras.Os ideais da organização foram declarados no preâmbulo:“Nós os povos das Nações Unidas estamos determinados a salvar as gerações futuras do flagelo da guerra, que por duas vezes na nossa vida trouxe incalculável sofrimento à Humanidade".A Carta entrou em vigor no dia 24/10/45, o Dia das Nações Unidas. -
A Declaração Universal (1948)
A Declaração Universal dos Direitos Humanos proclama, no Preambulo e no Art. 1º, os direitos inerentes aos seres humanos:“O desconhecimento e o desprezo dos direitos humanos conduziram a atos de barbárie que revoltam a consciência da Humanidade e o advento de um mundo em que os seres humanos sejam livres de falar e de crer, libertos do terror e da miséria foi proclamado como a mais alta inspiração do Homem.Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos”
