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Vacinação obrigatória
Para erradicar a varíola, o sanitarista Oswaldo Cruz convenceu o Congresso a aprovar a Lei da Vacina Obrigatória (31 de Outubro de 1904), que permitia que brigadas sanitárias, acompanhadas por policiais, entrassem nas casas para aplicar a vacina à força. -
Revolta da Vacina
Revolta da Vacina foi uma revolta e manifestação popular ocorrida entre 10 a 16 de novembro de 1904 na cidade do Rio de Janeiro, Brasil. O início do período republicano no Brasil foi marcado por vários conflitos e revoltas populares. O motivo que desencadeou isso foi a campanha de vacinação obrigatória, imposta pelo governo federal, contra a varíola. -
A Greve Geral de 1917
Greve Geral de 1917 foi uma greve da indústria e do comércio do Brasil, ocorrida em julho de 1917 em São Paulo, durante a Primeira Guerra Mundial, os operários lutavam por melhores salários, jornada de trabalho de oito horas, direito a férias, fim do trabalho infantil, proibição do trabalho noturno para as mulheres, aposentadoria e assistência médica. A Legislação trabalhista somente foi implantada no Brasil no ano de 1943. -
Criação do CAPs
A previdência social no Brasil deu seus primeiros passos com a Lei Elói Chaves, de 1923, que criou as Caixas de Aposentadorias e pensões (CAPs), que eram geralmente organizadas por empresas e empregados]. As CAPs operavam em regime de capitalização, porém eram estruturalmente frágeis por possuírem um número pequeno de contribuintes e seguirem hipóteses demográficas deparâmetros duvidosos; outro fator de fragilidade era o elevado número de fraudes na concessão de benefícios. -
Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs)
As CAPs cresceram bastante, sendo que algumas categorias profissionais já possuíam hospitais próprios e, em 1932, foram transformadas em Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs). Estes Institutos atendiam trabalhadores de uma determinada categoria profissional e já havia alguma participação do Estado. Nesse momento a contribuição era tripartite, sendo realizada pelos empregados, pela empresa e pelo Estado, que atuava mediando a base contributiva previdenciária. -
Criação Ministério da Saúde
Muito embora a história da Saúde Pública Brasileira tenha início em 1808, o Ministério da Saúde só veio a ser instituído no dia 25 de julho de 1953, com a Lei nº 1.920, que desdobrou o então Ministério da Educação e Saúde em dois ministérios: Saúde e Educação e Cultura. -
O Instituto Nacional de Previdência Social (INPS)
Foi um órgão público previdenciário federal brasileiro criado em 1966, a partir da fusão dos Institutos de Aposentadoria e Pensões existentes na época.
Com a criação do INPS, o Estado alegou incapacidade de fornecer assistência a todos os segurados, o que possibilitou a contratação de serviços terceirizados, passando a comprar os serviços de saúde,os prestadores por vezes falsificavam procedimentos. -
O movimento da Reforma Sanitária
O movimento da Reforma Sanitária nasceu no contexto da luta contra a ditadura, no início da década de 1970. A expressão foi usada para se referir ao conjunto de ideias que se tinha em relação às mudanças e transformações necessárias na área da saúde. Essas mudanças não abarcavam apenas o sistema, mas todo o setor saúde, em busca da melhoria das condições de vida da população. -
INAMPS
O INAMPS, por sua vez, era uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Previdência e Assistência Social , e foi criado pelo regime militar em 1974 pelo desmembramento do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS). O Instituto tinha a finalidade de prestar atendimento médico/dentário aos que contribuíam com a previdência social, ou seja, somente aos contribuintes de toda forma e seus dependentes. -
A 8ª Conferência Nacional da Saúde
Realizada em março de 1986, é considerada um marco na história das conferências. Foi a primeira Conferência Nacional da Saúde aberta à sociedade e resultou na implantação do Sistema Único de Saúde (SUS), com seus princípios de universalidade, equidade e integralidade. Além disso desempenhou um importante papel na propagação do movimento da Reforma Sanitária. -
O Sistema Único de Saúde (SUS)
Do final da década de 80 em diante, destaca-se a Constituição Federal de 1988, que determinou ser dever do Estado garantir saúde a toda a população e, para tanto, criou o Sistema Único de Saúde. Em 1990, o Congresso Nacional aprovou a Lei Orgânica da Saúde que detalha o funcionamento do Sistema. -
Programa Saúde da Família
Visava a reversão do modelo assistencial vigente, onde predomina o atendimento emergencial ao doente, na maioria das vezes em grandes hospitais. A família passava a ser o objeto de atenção, no ambiente em que vive, permitindo uma compreensão ampliada do processo saúde/doença. O programa incluía ações de promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças. -
Reforma da Previdência de Lula
