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Criação do Ministério da Educação e Saúde
Sob a direção de Gustavo Capanema, que chefiou o ministério de 1934 a 1945, houve, do ponto de vista da saúde pública a preocupação de atender às populações do interior. Com isso, foi criado o Ministério da Educação e Saúde Pública do Brasil. -
Criação do IAPs (Instituto de Aposentadoria e Pensões)
Foi instituído um sistema corporativista que estava ligado aos trabalhadores que eram incentivados a se integrarem ao sistema sindical criado por Getúlio Vargas, transformando as Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPs), em Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs), ligados as empresas e seus trabalhadores, garantindo assistência médica. -
Promulgação da Constituição de 1934
Esta carta inovou quando em seu artigo 10, determinou que a competência em relação à saúde e assistência pública era de competência da União e dos Estados e em seu artigo 121 demonstrou clara preocupação com a saúde do trabalhador e a gestante. -
Serviço Nacional de Febre Amarela
Em 1937, foi criado o Serviço Nacional de Febre Amarela, o primeiro serviço de saúde pública de dimensão nacional -
Criação do Serviço de Malária do Nordeste
Em 1939, foi o criado o Serviço de Malária do Nordeste. Além disso, foram criados vários hospitais, colônias e asilos para o tratamento de outras endemias, como a tuberculose e a lepra. -
Departamento Nacional de Saúde assumiu o controle da formação de técnicos em saúde pública.
Em 1941, o Departamento Nacional de Saúde assumiu o controle da formação de técnicos em saúde pública. -
Conferência Nacionais de Saúde (CNS)
As Conferências Nacionais de Saúde (CNS) representam um importante momento de avaliação da situação da saúde no país e de formulação de diretrizes para as políticas públicas no setor, reunindo cidadãos pela defesa da garantia de direitos, em atenção às necessidades da população. -
Inauguração do HGV
No período do Estado Novo (1937-1945), ocorreu a implantação do hospital Getúlio Vargas em Teresina em 1941 na gestão do interventor federal Leônidas de Castro Melo (1937-1943). Nesse período, com a construção do Hospital Getúlio Vargas, foi criado o Instituto de Assistência Hospitalar do Estado do Piauí, cuja função principal seria a administração direta do HGV e de hospitais estaduais em outras cidades. -
Criação Serviço Especial de Saúde Pública (SESP)
O Serviço Especial de Saúde Pública (SESP), foi criado em 1942 tendo como funções, o saneamento de regiões produtoras de matérias-primas, como a borracha da região amazônica e o minério de ferro e mica do Vale do Rio Doce. O SESP se expandiu nas regiões rurais brasileiras, onde construiu redes de unidades de saúde locais, focalizando tanto a medicina preventiva como a curativa, tendo como eixo principal, a educação sanitária nos mais variados espaços, dentre eles as escolas primárias. -
Criação da CLT
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi criada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 para regular as relações de trabalho no Brasil.
É na legislação trabalhista que são estabelecidos os direitos e deveres de empregados e empregadores. Entretanto, a saúde era um privilégio do trabalhador urbano, que possuía registro em carteira. A população rural e os trabalhadores informais continuavam sem acesso ao sistema de saúde.
