Direitos Trabalhistas

  • Antes de 1930

    A indústria de máquinas e equipamentos em São Paulo teve origem no século XIX em uma economia que tinha como principal atividade a exportação de produtos primários. Há vários trabalhos que estudaram a evolução da indústria brasileira no período anterior e durante o compreendido pela Primeira Guerra Mundial.
    Foi com a entrada de Getúlio Vargas em 1930 que o processo de industrialização tornou-se o eixo norteador das discussões e medidas políticas.z
  • Criação do ministério do trabalho

    O Ministério do Trabalho foi criado pelo decreto n. 19.433, de 26 de novembro de 1930, com a denominação de Ministério do Trabalho, Indústria e do Comércio. Com a lei n. 3.782 de 22 de julho de 1960 passa a denominar-se Ministério do Trabalho e Previdência Social, sendo instalado a partir de 1 de fevereiro de 1961 É um órgão do Poder Executivo federal que tem como principais atribuições definir políticas sobre previdência, geração de emprego e renda, etc
  • Governo Constitucional

    O governo Constitucional (ou Constitucionalista) durou de 1934 a 1937 e é considerado a segunda etapa da Era Vargas.Esta fase foi marcada por greves de operários, pela Revolta Comunista, o combate das ideias de esquerda e a radicalização da política. Foi um período de fortalecimento do Poder Executivo e debilidade do legislativo.Prestes foi mandado de volta para o Brasil como líder da ANL e como grande articulador de um movimento revolucionário para tomar o poder no Brasil.
  • Governo Provisório

    Chama-se governo provisório o período de 1930 a 1934, quando Getúlio Vargas governou o Brasil, após a vitória da Revolução de 1930. Este momento foi marcado pela tensão entre a centralização do poder em torno a Vargas e o descontentamento das antigas oligarquias estaduais.
    O principal objetivo do Governo Provisório era reestruturar a vida política do país.
  • Criação por Getúlio Vargas da CLT.

    Criação por Getúlio Vargas da CLT.
    A CLT surgiu pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1 de maio de 1943, sancionada pelo então presidente Getúlio Vargas, unificando toda legislação trabalhista existente no Brasil. Seu principal objetivo é a regulamentação das relações individuais e coletivas do trabalho, nela previstas.