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Independência
7 de setembro de 1822, ocasião em que ocorreu o evento conhecido como o Grito do Ipiranga, às margens do riacho Ipiranga na atual cidade de São Paulo. -
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1824
O enfrentamento das resistências à independência, a convocação, instalação, atuação e dissolução da Assembléia Constituinte e a outorga da Constituição de 1824. Os poderes políticos eram quatro — Legislativo, Moderador, Executivo e Judicial. -
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1832
D.Pedro abdica em favor do filho Pedro II que assume com 15 anos de idade 1832.- 1º reforma -
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1847
2ª reforma 1847 - significou a instituição do regime de gabinete, conferindo maior estabilidade ao governo imperial. O imperador passou a concentrar-se no exercício do Poder Moderador, embora não se eximisse de participar da escolha dos gabinetes, chegando mesmo a designar um governo que não tinha maioria na câmara. -
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1857 -1862
O movimento republicano se dividia em dois pólos — o federalismo e o liberalismo. O primeiro era protagonizado pelas lideranças políticas de São Paulo e do Rio Grande do Sul e o segundo representado pelos políticos da cidade do Rio de Janeiro. Os republicanos do Rio de Janeiro defendiam a participação política da população e os gaúchos e paulistas partidários do federalismo pregavam uma maior autonomia regional. -
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Guerra do Paraguai
Por outro lado, desde a guerra contra o Paraguai (1864-70), o Exército passou a ser um ator político cada vez mais importante, como arena de revoltas ou sujeito de ações determinantes, perseguindo ideais modernizadores ou salvacionistas. -
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1889
PERÍODO DE GOVERNO: 15.11.1889 a 25.02.1891. O Congresso elegeu Deodoro à presidência e Floriano à vice-presidência. O Ministério da Fazenda foi assumido por Rui Barbosa, que baixou vários decretos visando o aumento do valor de moeda e facilitou a criação de sociedades anônimas. A República seria o “reino dos negócios” devido à expansão do crédito. O ano inaugural foi marcado por uma febre de negócios, favorecendo a especulação financeira que ficou conhecida como Encilhamento. -
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Republica Velha
Podemos dividir a República Velha em dois períodos:
O primeiro período vai de 1889 a 1894, chamado de República da Espada, foi o período dominado pelos militares. Ganhou este nome, pois o Brasil foi governado por dois militares: Marechal Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto.
O segundo período vai de 1895 a 1930, chamado de República Oligárquica, foi o período dominado pelos Presidentes dos Estados, pois na época os atuais governadores eram chamados de presidentes. -
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DE 30 EM 30 ANOS - REFORMAS
São enfatizadas três grandes reformas que se sucederam a partir de meados dos anos 1930, separadas entre si por intervalos de 30 anos — 1937, 1967 e 1995 (ou 1998, ano da promulgação da Emenda Constitucional no 19) -
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1930
Revolução de 1930. (LEMBRAR DA POLITÍCA DO CAFÉ COM LEITE).
A “burocratização” do Estado nacional: A burocracia está no horizonte da administração pública que se consolida e atualiza. Se esse movimento se deu de forma lenta e superficial nos primeiros 100 anos de história do Brasil independente, ele vai encontrar seu ponto de inflexão e aceleração na Revolução de 1930. -
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GOVERNO PROVISÓRIO DE VARGAS
O governo provisório foi a primeira fase da Era Vargas, Nesse período, Vargas governou o Brasil por meio de decreto-lei, já que o Congresso Nacional estava fechado desde outubro de 1930 e a Constituição de 1891 havia sido cancelada. Os paulistas foram os primeiros a acusarem Vargas de ser ditador e pegaram em armas, em 1932, para exigir uma nova Constituição para o Brasil. -
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GOVERNO PROVISÓRIO DE VARGAS
Os paulistas foram os primeiros a acusarem Vargas de ser ditador e pegaram em armas, em 1932, para exigir uma nova Constituição para o Brasil. Apesar da derrota para as tropas federais, os paulistas conseguiram o que queriam: em 1934, o Congresso Nacional promulgava uma nova Constituição que trazia algumas novidades, como o voto feminino, o voto secreto e as primeiras leis trabalhistas. -
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GOVERNO PROVISÓRIO DE VARGAS
Durante o governo provisório, Vargas decidiu racionalizar a administração pública. Ele criou alguns ministérios, como o da Educação e Saúde e o do Trabalho, Indústria e Comércio. O novo governo começava a investir na industrialização e no cuidado do operariado que começava a formar-se quando as primeiras indústrias de base foram instaladas. -
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ESTADO NOVO
Ao longo desse período, Getúlio Vargas procurou centralizar o poder. Muitos historiadores, inclusive, entendem o período 1930-1937 como a “gestação” da ditadura de Vargas. Vargas também ficou marcado pela sua aproximação com as massas, característica que se tornou muito marcante durante o Estado Novo. -
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1930-1945
1930 a 1945, foram criadas 13 novas empresas, sendo 10 do setor produtivo, entre elas a Companhia Vale do Rio Doce, hoje uma gigante da mineração, e a Companhia Siderúrgica Nacional, ambas já privatizadas. -
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1930
“Revolução de 1930” representou muito mais do que a tomada do poder por novos grupos oligárquicos, com o enfraquecimento das elites agrárias. Significou, na verdade, a passagem do Brasil agrário para o Brasil industrial. Para compreender essa transformação e a emergência do modelo de crescimento que presidiu o desenvolvimento nacional no século XX, é preciso entender como se dava a inserção do país na economia internacional e como o Brasil viveu a Grande Depressão. -
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1934 -1937 = GOVERNO CONSTITUCIONAL
Na solenidade de promulgação da Constituição de 1934, Vargas foi eleito pelo Congresso Nacional para a presidência da república, encerrando-se o governo provisório e iniciando-se a fase constitucional da Era Vargas. A nova Constituição foi considerada bastante moderna para a época e trouxe novidades, como o sufrágio universal feminino. Vargas foi reeleito indiretamente para ser presidente brasileiro entre 1934 e 1938. Após isSo, um novo presidente deveria ser eleito. -
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ESTADO NOVO
A ditadura fechou o Congresso Nacional e as assembléias legislativas, suspendeu as garantias constitucionais, destituiu os governadores eleitos, centralizou recursos, aboliu as bandeiras e os hinos estaduais, prendeu e perseguiu adversários e oposicionistas e outorgou uma nova constituição, a dita polaca. A centralização passa a constituir um princípio de organização do Estado brasileiro que se aplica de forma sistemática em todos os setores e níveis de estruturação territorial. -
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1937-1945
A partir de 1937, promoveu uma série de transformações no aparelho de Estado, tanto na morfologia, quanto na dinâmica de funcionamento. Nesse período foram criados inúmeros organismos especializados e empresas estatais. “Até 1939, haviam sido criadas 35 agências estatais; entre 1940 e 1945 surgiram 21 agências, englobando empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações”. -
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DASP
DASP (Departamento Administrativo do Serviço Público): começou em 1938 foi relativamente bem-sucedido até o início da redemocratização em 1945. -
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SEGUNDA GUERRA
Uma importante questão política orientou os últimos anos do Estado Novo.Vargas adotou uma postura contraditória: ora apoiando os países do Eixo, ora se aproximando dos aliados. Com a concessão de um empréstimo de 20 milhões de dólares, os Estados Unidos conquistaram o apoio do Brasil contra os países do Eixo. A luta do Brasil contra os regimes totalitários de Adolf Hitler e Benito Mussolini gerou uma tensão política que desestabilizou a legitimidade da ditadura varguista. -
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1943
Durante o ano de 1943, um documento intitulado Manifesto dos Mineiros, exigiu o fim do Estado Novo e a retomada da democracia. Vargas criou uma emenda constitucional que permitia a criação de partidos políticos e anunciava novas eleições para 1945. Nesse meio tempo surgiram as seguintes representações partidárias: o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Partido Social Democrata (PSD), a União Democrática Nacional (UDN), o Partido Comunista Brasileiro (PCB); -
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1945
Em 1945, as medidas tomadas pelo governo faziam da saída de Vargas um fato inevitável. Os que eram contrários a essa possibilidade, organizaram-se no chamado Movimento Queremista. Empunhados pelo lema “Queremos Getúlio!”, seus participantes defendiam a continuidade do governo de Vargas. Mesmo contando com vários setores favoráveis à sua permanência, inclusive de esquerda, Getúlio aceitou passivamente a deposição, liderada por militares, em setembro daquele ano. -
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1946 -1964
A Quarta República, também conhecida como República Populista, foi um período da história brasileira iniciado em 1946, com a posse de Eurico Gaspar Dutra, e finalizado em 1964, com o Golpe Civil-Militar que marcou o início da Ditadura Militar no Brasil. A República Populista foi marcada por intensas tensões políticas e pela política desenvolvimentista do Brasil. -
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1950-1954
GETULIO VOLTA AO PODER ELEITO EM 1950 – SE MATA EM 1954 -
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JK
JK = 50 ANO EM 5 = 1956 -
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1965-1967
A modernização autoritária:
Em 1965 teve início a reforma tributária que se consolidou com a Constituição de 1967, uniformizando a legislação, simplificando o sistema e reduzindo o número de impostos. Ela trouxe uma brutal concentração de recursos nas mãos da União, esvaziando financeiramente estados e municípios que ficaram dependentes de transferências voluntárias. -
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1967
Decreto-Lei no 200, de 1967 -
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1967 -1979
a coordenação da reforma administrativa cabia à Semor (Subsecretaria de Modernização e Reforma Administrativa), que cuidava dos aspectos estruturais, sistêmicos e processuais, e ao Dasp, que atuava somente no domínio dos recursos humanos. -
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1970
A crise política do regime militar, que se inicia já em meados dos anos 1970, agrava ainda mais a situação da administração pública, já que a burocracia estatal foi identificada com o sistema autoritário em pleno processo de degeneração. -
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1979-1982
Antes da descrição da reforma administrativa da Nova República, merecem registro dois programas de reforma elaborados entre 1979 e 1982, a desburocratização e a desestatização. -
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1985-1986
A reforma administrativa da Nova República: -
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1986-1987
Os trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, eleita em 1986 e instalada no começo de 1987. A Constituinte pretendia, com a nova Carta, refundar a República, estabelecendo outras bases para a soberania, a ordem social, a cidadania, a organização do Estado, as formas de deliberação coletiva, o financiamento do gasto público, as políticas públicas e a administração pública. -
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1987- plano BRESSER
Nome pelo qual ficou conhecido o conjunto de medidas econômicas lançado pelo ministro da Fazenda Luís Carlos Bresser Pereira em 12 de junho de 1987 com o objetivo de conter a inflação. -
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1988
A CF proclamou uma nova enunciação dos direitos de cidadania, ampliou os mecanismos de inclusão política e participação, estabeleceu larga faixa de intervenção do Estado no domínio econômico, redistribuiu os ingressos públicos entre as esferas de governo, diminuiu o aparato repressivo herdado do regime militar e institucionalizou os instrumentos de política social, dando-lhes substância de direção. A promulgação da Carta Magna representou uma verdadeira reforma do Estado. -
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1990
Em 15 de março de 1990, tomou posse o primeiro governo civil eleito pelo voto direto, nos últimos 30 anos, de um século de vida republicana. Para cumprir seus propósitos reformadores criou uma nova moeda, congelou a poupança popular, taxou haveres financeiros e redesenhou a máquina de governo. Em menos de 24 horas, editou 23 medidas provisórias, sete decretos e 72 atos de nomeação, aos quais se seguiram inúmeras portarias ministeriais e instruções normativas autárquicas. -
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1990 - continuação
Com o objetivo de reduzir a intervenção do Estado na vida social, criou uma série de restrições e regulamentos temporários para que, aos poucos, os cidadãos perdessem a memória inflacionária e pudessem usufruir mais os benefícios decorrentes do exercício das novas liberdades. -
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1995 - PDRAE
O documento está dividido em nove partes e apresenta, entre outros, os seguintes pontos: uma breve interpretação da crise do Estado; uma classificação evolutiva da administração pública; um histórico das reformas administrativas no Brasil a partir dos anos 1930; um diagnóstico da administração pública brasileira; um quadro referencial das formas de propriedade, setores do Estado e tipos de gestão; uma estratégia de mudança; os principais projetos de reforma do aparelho de Estado. -
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1995-1998
Reconstrução do Estado, com readequação de suas funções na expectativa de estabelecer as bases de um Estado regulador e promotor do desenvolvimento do país. Buscou-se implantar modelos organizacionais/institucionais e introduzir uma cultura gerencial, associados aos distintos instrumentos que fortalecessem valores democráticos, como a transparência, participação e controle social. -
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1998
ano da promulgação da Emenda Constitucional no 19 -
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1999
qualificação das OCIPs