linha do tempo - torbem cazelli

By facebooker_2248147831946980
  • Period: 1500 to

    periodo colonial

    economia era baseada no extrativismo florestal e mineral por meio de
    processos rudimentares que provocavam intenso desmatamento, deterioração de solos e
    desertificação de algumas áreas. A agricultura, utilizando exclusivamente as queimadas
    como forma de “limpeza” dos terrenos, caracterizava-se como monocultura extensiva
    (cana e café) contribuindo para a exaustão dos solos e perda da biodiversidade.
  • Period: to

    PRIMEIRO E SEGUNDO IMPÉRIOS E REPÚBLICA VELHA

    Prossegue o processo de ocupação do território nacional consolidando-se enquanto uma
    ocupação clandestina e não planejada, incentivando-se a ocupação de fronteiras e a
    exploração desordenada dos recursos naturais.

  • proclamada a primeira Lei de Terras do Brasil

    reconhecendo a propriedade
    particular, tendo em vista a caducidade do sistema de sesmarias bem como o fato de que
    em várias cidades e vilas já consolidadas se fazia necessária a regularização das
    ocupações existentes

  • primeiras discussões voltadas ao tema da segurança internaciona

    Convenção de Haia reconhece o interesse geral de todas as
    nações em impedir o rompimento de guerras

  • criação da liga das nacoes

  • promulgado codigo das aguas

    estabelece os princípios do
    aproveitamento e utilização das águas de domínio público criando
    direitos e obrigações aos usuários.

  • é criado o SPHAN - Serviço de Proteção ao Patrimônio Histórico, Artístico e Natural

  • criação da onu

  • Estatuto da Terra – Lei Federal nº 4.504

    introduz o conceito de
    “função social da propriedade”, que significa considerar a terra como bem de produção, que deve gerar riquezas para seu proprietário e para toda a coletividade, determinando que o seu uso seja feito de maneira racional, conservando o meio ambiente e condicionando ao bem estar geral da população

  • Biosphere Conference

    definido “como aquele que atende as
    necessidades do presente sem comprometer a capacidade das
    gerações futuras de atenderem suas próprias necessidades

  • Lei da Política Ambiental Americana

    editada para incluir, de forma obrigatória e sob
    intensa participação pública, nos processos políticos de tomada de decisões, a variável ambiental na análise interdisciplinar de planos,
    programas e projetos de intervenção no meio ambiente.

  • ONU fez realizar a 1ª Conferência sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento

    Quando os países desenvolvidos começaram a demonstrar
    preocupação com escassez de recursos naturais e mudanças climáticas o Embaixador do
    Brasil14 em Estocolmo expressava “que o país almejava a poluição dos países
    ricos/desenvolvidos”.

  • Decreto Federal nº 81.207

    declara de Segurança Nacional o controle
    ambiental das atividades públicas e privadas voltadas às: indústria de armamentos;

  • promulgada a LEI FEDERAL Nº 6938

    instituiu a PNMA - POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE ( alterada pelas leis nº 7804/89 e 8028/90 e regulamentada pelo Dec nº 99.274/90) que se constituí num importante “divisor de águas”

  • Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (WCED)

  • Leis Orgânicas Municipais

    criadas inumeras leis de proteção ambiental

  • realizada a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (UNCED)

    Foram assinados nesta conferência:
    CARTA DA TERRA, que firma os princípios para o uso sustentável dos recursos naturais do Planeta;
    • AGENDA 21, estabelecendo, em maior prazo, como pacto entre as partes, temas, planos, projetos, metas e operação da execução para cada tema da conferência;
    • ACORDOS E TRATADOS INTERNACIONAIS, dentre os quais
    destacam-se a Convenção sobre Biodiversidade; Convenção sobre Mudanças Climáticas; e Acordos para Conservação e
    Desenvolvimento Sustentável em Florestas.

  • PNRH - Política Nacional de Recursos Hídricos

    ( regulamentada pelo Dec 2612/98 e alterada pela Lei nº 9984/00) que instituiu o SNGRH Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos com base num Conselho Nacional
    e Comitês de Bacia Hidrográfica

  • instituiu a PNEA – Política Nacional de Educação Ambiental

    obrigatória em todos os níveis de ensino. Esta lei, regulamenta a previsão feita pela PNMA, em seu artigo 9º, que considerou a educação ambiental um instrumento da política ambiental e o previsto no artigo 225 da Constituição Federal.

  • instituiu o SNUC – Sistema Nacional de Unidades de Conservação

    regulamentando o art 225, § 1º, incisos I,II,III e VII da Constituição
    Federal

  • instituiu o Estatuto da Cidade

    condicionando seu crescimento ao
    bem estar de seus habitantes e disciplinando o estudo de impacto de vizinhança para
    empreendimentos e serviços que possam interferir com o meio ambiente urbano e
    com a sadia qualidade de vida.