IC 009/2016 - Monte das Gameleiras

By valeria.faria

  • Portaria - Comissão de Licitação

  • Memorial Descritivo + Especificações da Prefeitura

  • Planilha Orçamentária da Prefeitura

  • Parecer Jurídico da Procuradoria do Município

    A Procuradoria do Município aprovou a minuta do edital e do contrato, autorizando a continuidade do procedimento.

  • Envio de Convite para J e J LTDA

  • Publicação do Edital

  • Envio de Convite para CONCIL

  • Envio de Convite para RR Construções

  • Envio do Edital para o TCE

  • Ata do Certame

    Ata da única sessão referente ao Convite 04/2014.

  • Termo de Renúncia pelos participantes do certame

    Os 03 participantes assinaram o Termo de Renúncia abrindo mão do direito de interposição de recursos.

  • Propostas de Preços das empresas

    CONCIL: ausência de projeto; ausência do demonstrativo de cálculo do BDI; ausência de Relatório GFIP e de matrícula CEI; ausência de planilha de medição.

  • Cópia do Contrato assinado

  • Nota Fiscal dos serviços executados

    Nota Fiscal única com retenção de ISS.

  • Comprovante de pagamento

  • Publicação da Homologação

  • Publicação do Extrato do Contrato

  • Denúncia recebida na PmJSJC

    Denúncia feito por Vereador do município; acusação de não execução dos serviços dos pisos das quadras; acusação de superfaturamento.

  • Notificação ao denunciante p/ comparecimento à PmJ

  • ART de Execução

    Data constante na ART de Execução apresentada nos autos: 5/7/2016.

  • Despacho da PmJ

    Solicitou extrato do CAGED da CONCIL e cópia do processo de licitação à ´refeitura.

  • Resposta da Prefeitura à solicitação

    Envio da cópia do processo referente à CC 04/2014.

  • Ofício 767/2016-PmJSJC

    Solicita cópia do Estatuto Social da CONCIL à JUCERN.

  • Notificação ao sócio p/ comparecer à PmJ

    Sócio Jarede Lira de Machado Segundo

  • Notificação ao sócio p/ comparecer à PmJ

    Sócio Hermógenes Monteiro Machado Neto

  • Cópia do Contrato Social enviado pela JUCERN

  • Notificação à testemunha p/ comparecer à PmJ

    Testemunha José Givanilson

  • Notificação à testemunha p/ comparecer à PmJ

    Testemunha Gildomar Ferreira da Silva

  • Resposta da CONCIL às indagações da PmJ

  • Termo de audiência da testemunha Gildomar

    Confirmou não ter ciência de nenhum serviço ter sido executado nos pisos das quadras desde as respectivas inaugurações.

  • Termo de audiência da testemunha José Givanilson

    Confirmou não ter ciência de nenhum serviço ter sido executado nos pisos das quadras desde as respectivas inaugurações.

  • Solicitação da Perícia ao CAOP-PP