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500 BCE
Juramento de Hipócrates
Na saúde, a Ética surge para nortear a relação do profissional de saúde com o paciente. O Juramento de Hipócrates (século V a.C)[https://www.cremesp.org.br/?siteAcao=Historia&esc=3] foi um documento criado sob uma visão corporativa da ética, ou seja, feito por médicos e para médicos e que visa à proteção do doente, assim como do médico e de sua corporação. Logo, enaltece o dever ético do médico em prol do paciente, mas sem mencionar a autonomia ou liberdade do paciente na tomada de decisões. -
500 BCE
Ética na Antiguidade Clássica (século V a.C)
Pode-se dizer que a reflexão sobre valores éticos e morais tornou-se evidente na Antiguidade Clássica. Sócrates já dizia que a alma humana é o verdadeiro objeto do conhecimento, pois nela se encontra a verdade, sendo possível alcançar a felicidade. "Conhece-te a ti mesmo" e "Só sei que nada sei" são frases famosas que enaltecem o ser humano e o reconhece com um ignorante o qual deve buscar o verdadeiro conhecimento. -
476
Ética na Idade Média (séculos V-XV)
Na Idade Média (476-1492), as regras, os princípios ou as maneiras de pensar, comportar ou agir estavam direcionados a valores cristãos, à fé, devido às fortes influências da Igreja Católica. Segundo Agostinho de Hipona ou Santo Agostinho, para que o homem conheça é preciso que tenha fé (“Crede ut intelligas.../“Crê para que conheças...”). Em outras palavras, a verdade é uma questão de fé, a qual foi revelada por Deus, e que precede a razão. -
1300
Ética no Renascimento (séculos XIV-XVI)
O Renascimento (1300-1600), cujo termo refere-se ao resgate de valores da Antiguidade Clássica, foi um movimento que propunha:
- A razão é o caminho para alcançar o conhecimento;
- Conhecimento científico deveria ser demonstrado por experimentos;
- O homem, a suprema criação divina, é o centro do universo. Portanto, as regras e os princípios que ditavam o comportamento e o convívio social voltaram a valorizar o homem e a sua razão, distanciando os princípios morais fundamentados na fé. -
Iluminismo (séculos XVII-XVIII)
O Iluminismo (ou “Século das Luzes”) foi um movimento intelectual que continuou a defender e a propagar os ideais renascentistas (uso da razão, do conhecimento fundamentado na percepção do próprio indivíduo), além de aplicar o método científico para investigar fenômenos, formular hipóteses, testar e comprovar (ou não) as hipóteses. Além disso, questionou o poder absoluto dos monarcas e os valores pregados pela Igreja. -
Revolução Francesa (1789-1799)
O Iluminismo influenciou vários outros acontecimentos históricos como a Revolução Francesa, o qual foi o marco pela defesa da liberdade para tomar decisões para si e para os outros, da igualdade de todos perante a lei e da fraternidade através da união de todos para um bem comum.
Liberté, Egalité, Fraternité (do francês, Igualdade, Liberdade e Fraternidade). -
Inconfidência Mineira (1789)
O Iluminismo também influenciou a Inconfidência Mineira, um movimento ocorrido na capitania de Minas Gerais, e articulado por intelectuais, indivíduos da elite local e da classe média da população, com ideais contra a opressão das medidas do governo português e visar à liberdade do Brasil do domínio de Portugal e à instauração da República.
Para saber mais (https://www.youtube.com/watch?v=9BJM9eosN0o). -
Ética no Naturalismo
Graças aos trabalhos desenvolvidos por naturalistas como Charles Darwin, foi possível perceber que o homem também faz parte do ambiente natural, juntamente com todos os outros seres vivos presentes, o que levou nos séculos seguintes a reflexões e discussões sobre a relação entre o ser humano e os seres vivos, e às primeiras definições sobre a Bioética. -
Naturalismo (século XIX)
O Naturalismo surge como busca de compreender os fatos que nos rodeiam a partir de uma crença que somente as leis e forças naturais regem o mundo, sem a presença de forças sobrenaturais. Graças à Revolução Industrial e à evolução do conhecimento científico, as Ciências Naturais fortaleceram-se devido ao desenvolvimento de mais recursos cada vez mais eficazes e que pudessem ajudar nas metodologias para a explicação do mundo, além de sua divulgação em vários países. -
Concepção da Bioética
Em um periódico alemão “Kosmos”, o teólogo Paul Marx Fritz Jahr mencionou pela primeira vez a palavra Bioética (Bio=ethik), caracterizando como um princípio de responsabilidades nas relações não somente com seres humanos, mas com todos os seres vivos. -
Desastre de Lübeck
Na Alemanha, testes de vacinação contra a tuberculose foram realizados em 251 crianças sem consentimento dos responsáveis. Como resultado, 75 delas morreram durante o estudo e 135 apresentaram algum efeito colateral. -
Caso Tuskgee
Entre 1932 e 1972, nos Estados Unidos foram realizados estudos com 600 negros americanos no estado de Alabama, dos quais 399 eram portadores da sífilis e 201 não tinham a doença. O objetivo do estudo era observar a evolução natural da doença, e para isso, os participantes não poderiam receber qualquer tipo de tratamento, porém em troca, recebiam transporte, refeições e pagamento das despesas com o funeral. Durante o estudo, cerca de 30 pessoas morreram. -
Bioética de Albert Schweitzer
Em 1936, Albert Schweitzer publicou o texto “The Ethics of Reverence for Life” (A Reverência da Ética pela Vida), escrito em 1923, defendendo a ideia de que a ética é uma reverência pela vida, e que nos obriga a preocupar não somente com a vida dos homens e da sociedade em que fazem parte, como também de todos os seres. -
Experimentos Nazistas
Durante a II guerra mundial (1939-1945), Estados Unidos, Inglaterra e Alemanha realizaram vários estudos experimentais em seres humanos (negros, judeus, prisioneiros etc). Na Alemanha, médicos expunham suas cobaias (maioria judeus) ao aumento de temperatura, água extremamente gelada, testes de pressão atmosférica e exposição aos estilhaços (cacos de vidro, pregos, lascas de madeira) para encontrar soluções que aumentassem a resistência e eficácia dos soldados alemães durante a guerra. -
Tribunal de Nuremberg
Após o fim da II Guerra Mundial e com a derrota da Alemanha de Hitler, foi organizado o Tribunal de Nuremberg (1945-1946) composto por representantes dos EUA, Inglaterra, França e União Soviética (vitoriosos da guerra) para julgar empresários, militares, médicos e lideranças nazistas pelos crimes que cometeram contra civis e militares. Aqueles que realizaram estudos experimentais em seres humanos foram acusados de crimes contra a vida humana, devido às suas ações desumanas. -
Código de Nuremberg
Como consequência do Tribunal de Nuremberg, foi criado o Código de Nuremberg o qual estabeleceu regras éticas nas realizações de pesquisas em seres humanos.
Para saber mais (https://www.ufrgs.br/bioetica/nuremcod.htm). -
Bioética de Potter
Os ideais da bioética tornaram-se mais evidentes com as ideias do Dr. Van Rensselaer Potter II (1911-2001) que, em 1971, ao publicar o livro “Bioethics: Bridge to the Future” (Bioética: Ponte para o Futuro), propunha a ligação entre o conhecimento científico e os valores morais da humanidade, tornando a bioética uma ciência interdisciplinar. -
Bioética no Brasil
No Brasil, a bioética foi introduzida, de maneira formal, através da Constituição Federal de 1988. Apesar de a bioética ter evoluído em outras regiões do mundo a partir de 1960, o Brasil sofreu um atraso, principalmente entre as décadas de 1960 e 1980, devido à Ditadura Militar. O marco para construção da bioética no Brasil foi a aprovação da Resolução de nº 01 de 1988 aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde para iniciar tentativas de regulamentação das pesquisas em seres humanos. -
Revista Bioética
Em 1993, com a criação da Revista Bioética e com suas publicações de quatro em quatro meses, temas relacionados à bioética e a ética médica puderam ser discutidos com mais frequência entre profissionais de várias áreas de conhecimento. -
Sociedade Brasileira de Bioética
Em 1995, foi criada a Sociedade Brasileira de Bioética (SBB), com o objetivo de promover reuniões para debater sobre temas e conceitos relevantes na bioética e aplicar às necessidades do dia-a-dia. -
Regulamentação da Pesquisa em Seres Humanos
Após um ano de debates promovidos pela SBB, em 1996, foi aprovada a Resolução de nº196 pelo Conselho Nacional de Saúde que, enfim, formalizou a regulamentação da pesquisa em seres humanos.
Veja o documento por completo em (https://www.ufrgs.br/bioetica/res19696.htm). -
Resolução de 466/12
Em 2012, uma nova resolução, a Resolução de nº 466, foi aprovada, apresentando algumas modificações e inclusões em comparação a de nº 196, mostrando a necessidade de adequar os princípios éticos à situação atual.
Veja o documento completo em (http://www.ufjf.br/comitedeetica/files/2008/12/Resolu%C3%A7%C3%A3o-466-12.pdf).
