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Revolta da vacina
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Lei Eloi CHAVES/Criação do CAPS
*Organizada por empresas e empregados;
* Tinha pouca participação do Estado;
*Serviço privado;
* Somente assalariados tinham acesso à saúde. -
Criação do IAPS ( Instituto de Aposentadoria e Pensão)
- O IAPS era uma ampliação do CAPS, que agora passa a incluir mais categorias profissionais.
- A assistência médica era disponibilizada por serviços.
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Criação do Ministério Da Saúde
- Cresce atenção a acidentes de trabalho, trânsito e etc.
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Criação do Instituto Nacional de Previdência Social
- União de todos os órgãos previdenciários existentes até aquele ano.
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Criação do SINPAS (Sistema Nacional de Assistência e Previdência)
- O INAMPS agora faz parte do SINPAS;
- Dentro do SINPAS há uma divisão chamada IAPAS, que cuidava da parte financeira da previdência
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8ª Conferência Nacional de Saúde
- 1ª conferência com participação popular, além de médicos e outros trabalhadores de saúde;
- Seu objetivo era que todos tivessem acesso à saúde de forma gratuita.
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Constituição Cidadã
- Art 196 - 200;
- Conceito ampliado de saúde, ou seja,saúde como direito de todos e dever do Estado.
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O SUS é garantido pela Lei orgânica
- As leis nº 8.080 e nº 8.142;
- Efetivação do SUS;
- Ditam a organização e funcionalidade do SUS.
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Extinção do INAMPS
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Criação do Programa de Saúde da Família
- Expansão das UBS's
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Pacto pela Saúde
- Conjunto de reformas do SUS. Expansão da saúde pública;
- Publicação da Política Nacional de Atenção básica.
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UPA 24h criadas em municípios > 100.000
- Criação do NASF
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Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência
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Política Nacional de Atenção a Saúde da Mulher
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Criação do e-SUS
- SUS eletrônico
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Programa Mais Médicos
- Dois objetivos:
- Ampliar o curso de medicina
- Levar mais médicos, estrangeiros ou brasileiros, para municípios do interior e/ou periferias.
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Código do SUS
- Sistemas de normas em vigor para melhor gestão.
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Programa Previne Brasil
- Reestruturação do sistema de financiamento da atenção primária do SUS.
