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Década de 20
Criação da Academia Brasileira de Ciências, de acordo com o padrão internacional da época. http://www.abc.org.br/article.php3?id_article=4 -
Period: to
Academia Brasileira de Ciências, de acordo com o padrão internacional da época.
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1º Congresso brasileiro de contabilidade realizado na cidade do Rio de Janeiro
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Pesquisa pioneira: carro a álcool da Estação Experimental de Combustíveis e Minérios (EECM), atual INT.
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Década de 30
Análises do INT confirmam a existência do petróleo, em Lobato, Bahia. http://redeglobo.globo.com/globocidadania/noticia/2014/01/ha-75-anos-era-descoberto-petroleo-em-lobato-bairro-de-salvador-ba.html -
Década de 40
O INT utiliza óleos vegetais para substituir o óleo diesel - mamona, dendê, babaçu, amendoim e algodão. https://www.cpt.com.br/cursos-agroindustria-biocombustivel/artigos/oleo-vegetal-combustivel-mais-seguro-que-o-diesel-e-de-baixo-custo-para-o-produtor -
Criação da ABNT, a partir da divisão de indústrias de construção do INT
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Criação do método de ensaio de resistência do concreto à tração
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Década de 50
Introdução da técnica de cromatografia no Brasil http://www.biomedicinabrasil.com/2012/10/metodos-cromatograficos.html -
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Década de 60
1960 - Término da Divisão de Metrologia do INT, início do Instituto Nacional de Pesos e medidas (INPM), atual INMETRO http://www.inmetro.gov.br/inmetro/datas.asp?iacao=imprimir -
Lei 4320/64 que institui normas de contabilidade aplicada no setor público.
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Criação, no INT, primeiro Centro de Informações Tecnológicas da América Latina
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Criação do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)
Para o ministério foram transferidos o CNPq, a FINEP e outros órgãos relacionados com a Ciência e Tecnologia. -
Lei de Incentivos Fiscais para a capacitação tecnológica
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Criação do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia – CCT
Criado para ser um órgão consultivo ligado à Presidência da República para auxiliar na formulação e implementação das políticas de CT&I. -
Criação da Lei de Propriedade Intelectual
Regula direitos e obrigações relativos à propriedade intelectual -
Criação do Fundo Setorial PETRO (1997)
Lei 9478 (1997). Decreto 1998. Link Fonte de Recursos: 25% dos royalties que excederem a 5% da produção de petróleo e gás natural. -
Criação da Lei de Cultivares
Institui a lei de proteção de Cultivares. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9456.htm -
Criação da estrutura do CTPETRO
Criação da estrutura do Fundo ou Plano Nacional de Ciência e Tecnologia para o setor de Petróleo e Gás Natural - CTPETRO. Foi o modelo para os demais Fundos Setoriais e marcante no desenvolvimento de P&D. -
Lei do Software
Propriedade intelectual dos programas de computador e sua comercialização no País. -
Criação dos Fundos Setoriais de Ciência e Tecnologia
São instrumentos de financiamento de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação no País. -
PINTEC 2000 (2002)
PINTEC 2000. Publicado em 2002.
Pesquisa Industrial Inovação Tecnológica (PINTEC). IBGE divulga a primeira avaliação PINTEC que tem por objetivo a construção de indicadores nacionais das atividades de inovação tecnológica nas empresas industriais brasileiras, compatíveis com as recomendações internacionais em termos conceituais e metodológicos. -
Criação do Fundo Setorial FUNTTEL (2000)
Lei 10052 (2000). Decreto 2001. Link Fonte de recursos: 0,5% sobre o faturam. líquido das prestadoras de serviços de telecomunicações e contribuição de 1% sobre a arrecadação bruta de eventos participativos realizados por meio de ligações telefônicas, além de um patrimônio inicial resultante da transferência de R$ 100 milhões do FISTEL. -
Criação do Fundo Setorial HIDRO (2000)
Lei 9993 (2000). Decreto 2001. Link Fonte de Recursos: 4% da compensação financeira recolhida pelas geradoras de energia elétrica. -
Criação do Fundo Setorial ESPACIAL (2000)
Lei 10.332, 19/12/01; 9.994, 24/7/00. Decreto 2000. Link Fonte de Recursos: 25% das receitas de utilização de posições orbitais; total da receita de licenças e autorizações da Agência Espacial Brasileira -
Criação do Fundo Setorial ENERG (2000)
Lei 9991 (2000). Decreto 2001. Link Fonte de Recursos: 0,75% a 1% faturamento líquido das concessionárias. -
Criação do Fundo Setorial MINERAL (2000)
Lei 9993 (2000). Decreto 2001. Link Fonte de recursos: 2% da compensação financeira (Cfem) paga por empresas com direitos de mineração. -
Criação do Fundo Setorial VERDE-AMARELO (2001)
10.168,29/12/00;10.332, 19/12/01 (2001). Decreto 2002. Link Fonte de Recursos: 50% da Cide, 43% da receita do IPI incidente sobre produtos beneficiados pela Lei de Informática (interação universidade-empresa - linhas de ação). -
Criação do Fundo Setorial INFO (2001)
Lei 10176 (2001). Decreto 2001. Link Fonte de Recursos: Mínimo de 0,5% do fat. bruto das empresas beneficiadas pela Lei de Informática. -
Criação do Fundo Setorial INFRA (2001)
Lei 10197 (2001). Decreto 2001. Link Fonte de Recursos: 20% dos recursos de cada fundo setorial. -
Criação do Fundo Setorial SAÚDE (2001)
Lei 10332 (2001). Decreto 2002. Link Fonte de recursos: 17,5% - Cide. -
Criação do Fundo Setorial BIOTEC (2001)
Lei 10332 (2001). Decreto 2002. Link Fonte de recursos: 7,5% da Cide. -
Criação do Fundo Setorial AGRO (2001)
Lei 10332 (2001). Decreto 2002. Link Fonte de recursos: 17,5% da Cide. -
Criação do Fundo Setorial AERO (2001)
Lei 10332 (2001). Decreto 2002. Link Fonte de Recursos:7,5% da Cide. -
Criação do Fundo Setorial TRANSPORTE (2001)
Lei 9.992, 24/7/00;10.332, 19/12/01 (2001). Decreto 2002. Fonte de Recursos: 10% das receitas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (contratos para utilização de infraestrutura de transporte terrestre) -
Criação do Fundo Setorial AMAZÔNIA (2001)
Lei 8.387, 30/12/91;10.176, 11/1/01 (2001). Decreto 2002. Fonte de Recursos: Mínimo de 0,5% do faturamento bruto das empresas de informática da Zona Franca de Manaus. -
Lei de Incentivos Fiscais (2002)
Lei 10.637 (2002) Link "Em 2002, os incentivos fiscais previstos pela legislação do imposto de renda foram ampliados pela Lei nº. 10.637, permitindo às empresas em geral abaterem, do lucro líquido, as despesas associadas à pesquisa tecnológica e ao desenvolvimento da inovação". (MOREIRA, 2007) MOREIRA, Natali Vanali Alves et al. A inovação tecnológica no Brasil. REGE. Revista de Gestão, v. 14, p. 31, 2007. -
Criação da Rede Brasil de Tecnologia
Decreto 4925 (2003). Link
Institui o Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural - PROMINP
A PROMINP - Programa de mobilização da indústria Nacional de Petróleo e Gás - Possibilitou o desenvolvimento das empresas brasileiras na construção de plataformas petrolíferas (anteriormente construídas por empresas estrangeiras). -
PITCE (2003)
Link documento
Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE) -
PINTEC 2003 (2005)
PINTEC 2003. Publicado em 2005.
Pesquisa Industrial Inovação Tecnológica (PINTEC). IBGE divulga a segunda avaliação PINTEC que tem por objetivo a construção de indicadores nacionais das atividades de inovação tecnológica nas empresas industriais brasileiras, compatíveis com as recomendações internacionais em termos conceituais e metodológicos. -
Criação do Fundo Setorial AQUAVIÁRIO (2004)
Lei 10.893 (2004). Decreto 2004. Fonte de Recursos: 3% da parcela do produto da arrecadação do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) que cabe ao Fundo da Marinha Mercante (FMM). -
Plano Nacional de Pós-Graduação(PNPG) (2004)
Criado em dez de 2014 o O Plano Nacional de Pós-Graduação – PNPG 2005-2010. "Cabe à pós-graduação a tarefa de produzir os profissionais aptos a atuar nos diferentes setores da sociedade e capazes de contribuir, a partir da formação recebida, para o processo de modernização do país." (PNPG, 2004) -
Lei de Inovação (2004)
Link
LEI 10.973 (2004)
Investimentos públicos em empresas privadas e o estímulo a contratação de pesquisadores ou abertura de empresas com o objetivo de desenvolver as atividades relativas à inovação. -
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Infraestrutura (2005)
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Eventos (2005)
Eventos realizados pelo Inmetro
Congresso de Inovação Tecnológica em Energia Elétrica – CITENEL e o Seminário de Eficiência Energética no Setor Elétrico – SEENEL (a partir de 2009) / Organização: Tractebel Energia
Local: Florianópolis (SC) / Temas discutidos: Propriedade Intelectual; Eficiência Energética; Aspectos Legais e Regulatórios; Gestão de Projetos e Programas de P&D -
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Programas e Planos (2006)
[Programa de Subvenção Econômica / Coordenado pela FINEP.
Objetivo: disponibilização de recursos para custeio das atividades de pesquisa e desenvolvimento (P&D) na empresa] / R$ 800 milhões (Bahruth, 2008) foram disponibilizados para projetos de apoio à inserção de pesquisadores, mestres e doutores, em atividades tecnológicas nas empresas e para projetos de produtos e processos inovadores nas empresas. PAPPE subvenção, para micro e pequenas empresas e PRIME, para empresas nascentes] -
Programas e Planos (2006-2008)
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Infraestrutura (2007)
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Programas e Planos (2007-2010)
[Plano de Aceleração do Crescimento da Ciência, Tecnologia e Inovação (PACTI) / Objetivo: articular cinco políticas e programas (PAC, Infraestrutura, PITCE, Política de Desenvolvimento da Agropecuária, da Saúde e da Educação). Investimentos em: a estruturação do Sistema Brasileiro de Tecnologia (SIBRATEC), aumentar o percentual de pesquisadores trabalhando em empresas, aumentar a proporçao de empresas inovadoras que se beneficiam de apoio governamental / Fonte: (IPEA, 2012)] -
Legislações (2007)
Lei 11.487/07 - Altera a Lei nº 11.196/05 (inclusão novo incentivo à inovação tecnológica e modificação regras relativas à amortização acelerada para investimentos vinculados a pesquisa e ao desenvolvimento)
Port.Interministerial MCT/MD nº 750 - Institui parcerias entre o MCT e o MD visando viabilizar soluções científico-tecnológicas e inovações -
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Infraestrutura (2008)
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Programas e Planos (2008)
Substituição do PITCE pelo PDP (Política de Desenvolvimento Produtivo) "A inovação foi definida como um dos pilares básicos para o crescimento econômico” .
“Estímulo aos estados para a formulação de políticas locais de C&T [...]" -
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Programas e Planos (2009)
[Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
(Art.4º, 5º, 6º, 14º da lei nº 11.947/09) / Objetivo: contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo.(Art.4º da lei nº11.947/09)] -
Estatística (2010)
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Programas e Planos (2010)
[FINEP Inova Brasil (Crédito para inovação com taxas de juros especiais); Juro Zero (Crédito para inovação com taxas de juros zero, sem exigência de garantias reais para MPEs em setores estratégicos da PDP; Capital Semente (Capital semente para empresas de base tecnológica); Inovar (Fundo de Incubadoras de Inovação); Subvenção Econômica (Subsídios diretos a empresas, na forma não reembolsável; e Prime (Programa Primeira Empresa Inovadora)] -
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Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação - MCTI
O MCTI foi ocupado por 5 (cinco) ministros, durante o período de 2011 a 2015. Imagem: produzido pelos autores -
Tecnologia e Inovação no Brasil: Desafios para o período 2011-2015
Aloízio Mercadante assume o antigo Ministério da Ciência e Tecnologia em 01 de janeiro de 2011 (fica somente até 24/01/2012) e, logo no dia seguinte, muda o nome do órgão para Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Imagem: https://goo.gl/images/PihnpS -
Plano Brasil Maior
O Plano Brasil Maior foi lançado em 02 de agosto de 2011. Através dele o Governo Federal estabelece a sua política industrial, tecnológica, de serviços e de comércio exterior para o período de 2011 a 2014. https://aureapaes.wordpress.com/2017/06/20/plano-brasil-maior-2011/ http://www.abdi.com.br/Estudo/Relatorio%20PBM%202011-2014.pdf Imagem: https://goo.gl/images/iquvaM -
Diretrizes do Governo Federal
O Ministro Mercadante, em seu balanço em 31/12/2011 (p. 31), evidencia que "[...] um País que não produz tecnologia de forma competitiva não tem condições de exportá-la." Sugere, então, políticas de inovação ousadas e eficientes para a produção de conhecimento e de inovações. Fonte e Imagem: http://www.mct.gov.br/upd_blob/0218/218981.pdf -
Estratégia Nacional da C, T & I
E estabelece as principais linhas de ação e os eixos principais da estratégia, assim como os programas prioritários: onde se quer chegar e como fazer para chegar lá (p. 42). Fonte e Imagem: http://www.mct.gov.br/upd_blob/0218/218981.pdf -
Áreas de Pesquisa e Desenvolvimento
O MCTI, em 2011, elaborou estratégias e linhas de atuação para expandir e fortalecer a infraestrutura de pesquisa e desenvolvimento, bem como a formação de recursos humanos em áreas estratégicas com foco nas ciências básicas e nas engenharias e aumentar a inserção da base científica brasileira nas redes internacionais de P&D. https://aureapaes.wordpress.com/2017/06/18/areas-de-pesquisa-e-desenvolvimento/ Imagem: pixabay.com -
Desenvolvimento Tecnológico e Inovação
As tecnologias de informação e comunicação são um pólo dinâmico da economia e do desenvolvimento tecnológico mundial. Em 2011 o MCTI tomou importantes iniciativas para melhorar a posição do Brasil na produção de bens e serviços e no desenvolvimento tecnológico, estimulando investimentos e visando reduzir o significativo déficit externo nesta área. (p. 101) https://aureapaes.wordpress.com/2017/06/18/desenvolvimento-tecnologico-e-inovacao/ Imagem: pixabay.com -
Formação de Recursos Humanos
A Estratégia do MCTI também propõe ações voltadas à diminuição das assimetrias regionais, reforçando a pós-graduação sem comprometer os níveis de excelência alcançados pelas regiões Sudeste e Sul. https://aureapaes.wordpress.com/2017/06/18/formacao-de-recursos-humanos/ Imagem: pixabay.com -
Tecnologias para Inclusão Digital
O MTCI ainda busca um aumento da eficiência e da integração entre as políticas, instrumentos e agências, e implementando sistemas mais eficazes e continuados de acompanhamento e avaliação dos resultados e impactos das ações de C,T&I no Brasil. https://aureapaes.wordpress.com/2017/06/18/__trashed/ Imagem: pixabay.com -
Plano Inova Empresa
INOVA Aerodefesa
INOVA Agro
INOVA Energia
INOVA Mineral
INOVA Petro
INOVA Saúde
INOVA Sustentabilidade
INOVA Telecom https://aureapaes.wordpress.com/2017/06/20/plano-inova-brasil/
Imagem: -
A inovação nas empresas privadas
O panorama da inovação no Brasil é consequência do posicionamento das empresas sobre o assunto. Analisar o pensamento destas empresas com relação aos seus projetos de inovação é fundamental para entender o panorama de inovação no Brasil. Fonte: COLOCAR O LINK AQUI
Imagem: PANORAMA DA INOVAÇÃO NO BRASIL, Edição 2015 -
Execução orçamentária - MCTIC
Neste gráfico enfatizamos a queda brusca na execução orçamentária no MCTIC -
Ciência em crise
Nesta imagem enfatizamos a queda na aplicação de recursos em ciência no Brasil -
CORTES EM Programas de incentivo à educação e à profissionalização – como Pronatec, Fies e Prouni
Queda nos recursos para os três programas, na contramão do que outros países fazem em momentos de crise, investir em educação. em 2016, 90 mil bolsas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) FORAM CORTADAS
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http://ultimosegundo.ig.com.br/educacao/2016-05-23/governo-temer-suspende-novas-vagas-para-pronatec-prouni-e-fies.html
http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,governo-suspende-novas-vagas-para-pronatec-e-fies,10000052863 -
ESTRATÉGIA NACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – 2016 a 2019
Documento de orientação estratégica de médio prazo para a implementação de políticas públicas na área de CT&I. Eixo Estruturante: Expansão, consolidação e integração do Sistema Nacional de CT&I
Pilares Fundamentais: pág. 74 ENCTI
Promoção da pesquisa científica básica e tecnológica
Ampliação do financiamento para o desenvolvimento da CT&I
Formação, atração e fixação de recursos humanos
Modernização e ampliação da infraestrutura de CT&I
Promoção da inovação tecnológica nas empresas -
Como outros países investem em inovação em períodos de crise
Nessa imagem mostramos a importância que a China dá para inovação -
Fusão com ministério das comunicações
Em 2016 a Medida Provisória nº 726, convertida na Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016, extinguiu o Ministério das Comunicações (MC) e transformou o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) em Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). A junção dessas atividades díspares em um único ministério enfraqueceria o setor de ciência, tecnologia e inovação que, em outros países, ganha importância em uma economia mundial crescentemente baseada no conhecimento. -
Marco legal - alterações na lei 8.666/93 lei das licitações
TENDO COMO MUDANÇA Estabelecer nova hipótese de dispensa de licitação para a contratação de bens e serviços destinados a atividades de pesquisa e desenvolvimento (P&D), VISANDO DESBUROCRATIZAÇÃO. -
Marco legal - alteração de outras leis
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Marco legal - comentários
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Marco Legal da Ciência Tecnologia e Inovação - Lei 13.243/2016
Pode ser definido também como “consolidação de leis ou um código relativo a área de ciência, tecnologia e inovação”, É uma norma (lei ordinária federal) onde em seus 18 artigos, metade é destinada a alterar outras normas já existentes, o restante dos artigos ressalta pontos fundamentais e complementares. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13243.htm -
Marco Legal - principais alterações alterações na lei 10.973/04 - lei da inovação
promoção das atividades científicas e tecnológicas como estratégicas para o desenvolvimento econômico e social;
promoção e continuidade dos processos de desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação, assegurados os recursos humanos, econômicos e financeiros para tal finalidade;
redução das desigualdades regionais;
descentralização das atividades de ciência, tecnologia e inovação em cada esfera de governo, com desconcentração em cada ente federado; -
Perda de cientistas
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Ciência perde 500 mil por hora no Brasil
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Suspensão do programa Ciências Sem Fronteiras
A alegação oficial do ministro Mendonça Filho é a de que o programa não traz resultados e os recursos, da ordem de R$ 3,2 bilhões, podem ser usados em outras finalidades, como compra de merenda escolar para alunos da educação básica. http://www.valor.com.br/brasil/4923926/mec-acaba-com-ciencia-sem-fronteiras-para-graduacao-no-exterior
