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PMAQ
PORTARIA 838
Estabelece normas para o cadastramento no Sistema de Cadastro Nacional de estabelecimentos de Saúde (SCNES) de estabelecimentos e equipes que farão parte do Projeto Mais Médicos. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2013/prt0838_26_07_2013.html -
PMAQ
PORTARIA 1645
Dispõe sobre o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2015/prt1645_01_10_2015.html -
PMAQ
PORTARIA 1658
Homologa a contratualização/recontratualização dos Municípios ao terceiro ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2016/prt1658_12_09_2016.html -
PNAB
PORTARIA CONSOLIDADA Nº 2
Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html -
PMAQ
PORTARIA 2777
Define os municípios e valores mensais referente ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/39731589/do1-2018-09-05-portaria-n-2-777-de-4-de-setembro-de-2018-39731428 -
PREVINE BRASIL
PORTARIA 2979
Institui o Programa Previne Brasil, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, por meio da alteração da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017. http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/documentos/financiamento/portarias/prt_2979_12_11_2019.pdf -
PREVINE BRASIL
PORTARIA 3222
Dispõe sobre os indicadores do pagamento por desempenho, no âmbito do Programa Previne Brasil. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-3.222-de-10-de-dezembro-de-2019-232670481 -
PREVINE BRASIL
PORTARIA 801
Credencia automaticamente como equipes de Atenção Primária (eAP) os códigos das Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes de Atenção Básica com carga horária equivalente à Equipe de Saúde da Família certificadas no 3º Ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-801-de-14-de-abril-de-2020-252495810 -
PREVINE BRASIL
PORTARIA 1740
Estabelece o pagamento por desempenho do Programa Previne Brasil considerando o resultado potencial de 100% (cem por cento) do alcance dos indicadores por equipe do Distrito Federal e municípios constantes no Anexo da Portaria nº 172/GM/MS, de 31 de janeiro de 2020, diante do contexto da emergência de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do coronavírus (Covid-19). https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.740-de-10-de-julho-de-2020-266574629 -
PREVINE BRASIL
PORTARIA 2713
Dispõe sobre o método de cálculo e estabelece o valor do incentivo financeiro federal de custeio do pagamento por desempenho, no âmbito do Programa Previne Brasil. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-2.713-de-6-de-outubro-de-2020-281542903
