A saúde do Brasil

  • Reconhecimento

    A Constituição Brasileira reconhece o direito de acesso universal à saúde a toda a população, por meio de um Sistema Único de Saúde
  • Poliomielite

    Registro do último caso de poliomielite no Brasil.
  • Leis

    Leis n.o 8.080 e n.o 8.142 regulamentam os serviços, a participação da sociedade e as bases de funcionamento do SUS.
  • Redes de atenção básica

    Estruturação da rede de atenção básica em saúde com o Programa de Agentes Comunitários de saúde.
  • NOB 01/1992

    Aprovação da Norma Operacional Básica (NOB 01/1992).
    Programa de Reorganização dos Serviços de Saúde.
  • Inamps

    Descentralização e municipalização dos serviços e a extinção do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social
  • Saúde da família

    Estruturação da Saúde da Família com equipes multidisciplinares atuando nas comunidades
  • Sistema nacional de auditoria

    Regulamentação do Sistema Nacional de Auditoria no âmbito do SUS.
  • Redefinição

    Acesso e distribuição de medicamentos aos portadores de HIV/Aids.
    Rede​nição do modelo de 1996 gestão do SUS que
    disciplina as relações entre União, estados, municípios e Distrito Federal.
  • PAB e Disque saúde

    Criação do Piso de Atenção Básica (PAB) - repasse de recursos ao gestor municipal, por pessoa, para o atendimento à Saúde.
    Criação do Disque saúde.
  • Dengue

    Sistema Nacional de Transplantes.
    Plano Estratégico de Mobilização Comunitária para o Combate à Dengue.
  • Anvisa

    Criação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) - uma nova etapa no registro e ​scalização de medicamentos e alimentos.
    Política nacional dos medicamentos genéricos.
  • Agência de saúde

    Criação da Agência Nacional de Saúde Suplementar - Regulamentação do setor privado de saúde.
  • Lei 10.216

    A Lei n.o 10.216 dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais.
  • NOAS 01/2002

    Publicação da Norma Operacional de Assistência à Saúde (NOAS 01/2002), que de​ne a regionalização e a assistência à saúde.
    Políticas Nacionais de Saúde da Pessoa Portadora de De​ciência, de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas e de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências.
  • SAMU

    Criação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
    O programa "De Volta 2003 para Casa" contribui com
    o processo de reinserção social de pessoas com história de internação psiquiátrica.
  • Políticas nacionais

    Políticas Nacionais de Atenção Integral à Saúde da Mulher, de Humanização do SUS e de Saúde do Trabalhador.
    Programa "Brasil Sorridente" - Um conjunto de ações para melhorar as condições de saúde bucal.
    Programa "Farmácia Popular do Brasil".
    Criação da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobras).
  • Plano Nacional de Saúde

    Política Nacional de Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos.
    Publicação do Plano Nacional de Saúde.
  • Pactos pela vida

    Pactos pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão estabelecidos pelos gestores das esferas federal, estadual e municipal, com objetivos e metas compartilhadas.
    Política de Saúde da Pessoa Idosa
  • Álcool

    Política Nacional sobre o Álcool e veiculação de campanhas sobre o uso abusivo.
    O governo decreta a licença compulsória do antirretroviral Efavirenz.
  • Emenda constitucional 29

    Ação efetiva para regulamentação da Emenda Constitucional n.o 29, que trata do ​nanciamento das ações e serviços públicos de saúde.
  • H1N1

    Lançamento da Campanha Nacional de Prevenção à In​fluenza H1N1.
    Política Nacional da Saúde do Homem.
    Inauguração do centro de estudo para produção de células-tronco.
  • Pesquisas clínicas

    Criação do primeiro cadastro nacional de pesquisas clínicas realizadas em seres humanos.
    Universidade Aberta do SUS.
    Criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
  • Lei 8.080

    Estratégia Rede Cegonha.
    Regulamentação da Lei no 8.080, de 19/09/1990, que dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS).
    Plano Nacional de Enfrentamento de Doenças Crônicas Não Transmissíveis.
    Regulamentação do Cartão Nacional de Saúde.
    Programa Saúde Não Tem Preço.
  • Criado por Maria Luiza dos Santos José

    RA: 98314