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Period: to
Constitucionalismo MODERNO - 1ª fase (Estado liberal-burguês)
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Revolução Francesa
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Period: to
Idade Contemporânea
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Constituição francesa
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Eleitoral: sistema legislativo - Constituição Francesa
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Metodologia Jurídica: Formalismo Jurídico (caráter cognitivo)
- Código de Napoleão
- Exemplos:
- Escola da Exegese (França)
- Jurisprudência dos Conceitos (Alemanha) - dente elas, a doutrina pandectista
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Chegada Família Real
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Revolução do Porto (por isso, Rei volta a Portugal)
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D. Pedro I: Independência
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1ª Constituição
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Period: to
Eleitoral: Sistema Legislativo
Da Carta Imperial até o fim da República Velha -
Tratado com Inglaterra para encerrar tráfico negreiro
Brasil não cumpre -
Bill Aberdeen
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Lei proibindo tráfico
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Positivismo
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Enfraquecimento monarquia
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Enfraquecimento monarquia
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EUA: Guerra de Secessão
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Eleitoral: sistema jurisdicional - Election Petitions and Corrupt Practices at Elections Act
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Lei Ventre Livre
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Metodologia Jurídica: Reação antiformalista (caráter volitivo)
- Rudolph von Ihering
- Exemplos:
*Realismo jurídico / Escola de Langdell - Jurisprudência dos Interesses
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Filosofia Política: Pragmatismo
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Eleitoral: sistema jurisdicional - Parliamentary Elections and Corrupt Practices Act
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Lei Áurea
-
Lei Áurea
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Proclamação da República
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República ("por golpe militar")
-
Period: to
Brasil: Governo Provisório
Objetivos: consolidar novo Regime e promulgar 1a Constituição da República -
Period: to
Brasil: 1ª República / República Velha
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2ª Constituição (1ª CF da República)
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Period: to
1ª GM
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Constituição do México
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Revolução Russa
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Period: to
Constitucionalismo MODERNO - 2ª fase (Estado Social)
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Constituição de Weimar (Alemanha)
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Crise de 29
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Revolução de 1930
Fatores:
- Entrada de novos atores na política (ex: tenentistas)
- rompimento política café-com-leite
– surgimento de disputas entre as oligarquias que controlavam a política
- fraude eleitoral institucionalizada
- Surgimento classe operária contra industrialização que veio da 1ª GM
- GV, líder da Revolução, depôs presidente Washignton Luís e impediu entrada do Vice, Júlio Prestes -
Period: to
Brasil: Governo Provisório
-
Period: to
Getúlio Vargas
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1º Código Eleitoral
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Period: to
Eleitoral: sistema jurisdicional com jurisdição especializada
Surge com o 1º Código Eleitoral -
Kelsen: Teoria Pura do Direito
- escola positivista
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CF
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Period: to
Eleitoral: constitucionalização da Justiça Eleitoral
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Governo Fecha ANL
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Intentona Comunista (Prestes)
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Decretação Estado de Guerra + Estado Novo
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Plano Cohen (plano comunista para tomada do Poder)
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CF ("polaca")
Constituição Polonesa fascista de 1935 (por isso “Polaca”) -
Period: to
2ª GM
- Entrada Brasil na Guerra para combater nazifascismo
- Manifesto dos mineiros (contradição entre políticas externa e interna)
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Miguel Reale: Teoria Tridimensional do Direito
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Cosmopolitismo ético
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ONU: Criação
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Queremismo
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Expulsão GV pelas Forças Armadas
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Pós-positivismo/neopositivismo
Exemplos:
- Virada Kantiana
- Giro linguístico (tem o analítico e tem o hermenêutico)
- Jurisprudência dos Valores -
Eleitoral: Justiça Eleitoral restabelecida
- Com a Lei Agamenon (nome idealizador)
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Period: to
Guerra Fria
-
Period: to
Constitucionalismo contemporâneo
- totalitalismo constitucional
- dirigismo comunitário
- constitucionalismo globalizado
- direitos de 2ª dimensão
- direitos de 3ª dimensão (fraternidade e solidariedade)
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Eleitoral: "Re-constitucionalização" da Justiça Eleitoral
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ONU: Declaração Universal dos Direitos Humanos
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Period: to
Guerra da Coreia
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Libertarianismo
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Period: to
Guerra do Vietnã
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Period: to
Brasil: Golpe Militar + Ditadura Militar
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"CF" / EC 1969
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Liberalismo igualitário
1971, John Rawls - "Uma Teoria da Justiça" -
Inflação e crise econômica
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Lei Anistia
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Comunitarismo
Surge como reação ao liberalismo -
Period: to
Constitucionalismo pluralista - ciclo multicultural
-Canadá – 1982
-Guatemala – 1985
- Nicarágua – 1987
-Brasil – 1988
- Revisão da Convenção 107/OIT -
"Diretas já"
-
CF
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Queda do muro de Berlim
-
Period: to
Constitucionalismo pluralista: ciclo pluricultural
-Colômbia - 1991
-México - 1992
-Paraguai - 1992
-Peru - 1993
-Bolívia - 1994
-Argentina – 1994
-Equador – 1996/1998
-Venezuela – 1999
- Convenção 169/OIT sobre povos indígenas e tribais (D 5.051/2004) -
Neoformalismo
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Period: to
Constitucionalismo pluralista: ciclo plurinacional
- Aprovação da Declarações das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas - 2007
- Equador – 2008
- Bolívia – 2009
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Period: to
Constitucionalismo do futuro
- consolidação dos direitos e 3ª dimensão
- Dromi: verdade, solidariedade, consenso, continuidade, participação, integração e universalidade