-
Início do século xx
-
Epidemias
Epidemia de cólera, varíola, malária, tuberculose e febre amarela, na principais cidades brasileira. -
Desigualdade na prestação de saúde
Pobres dependiam de ajuda filantrópica de irmãs de caridade, enquanto ricos dispunham de atendimento pago. -
1903
Oswaldo Cruz, oriundo do Instituto Pasteur, é nomeado Diretor Geral da saúde pública. -
1904
Entra em vigor o novo código sanitário, reformulado por Oswaldo Cruz, o qual ele intensificou o componentes de saneamento, onde instituiu a desinfecção domiciliar, o arrasamento de edificações consideradas nocivas à saúde pública e instituiu a obrigatoriedade da vacina antivariólica, o que resultou na revolta da vacina. -
Revolta da Vacina
A Revolta da Vacina foi uma revolta popular ocorrida na cidade do Rio de Janeiro, onde ocorreram vários conflitos urbanos violentos entre populares e forças do governo. A principal causa foi a campanha de vacinação obrigatória contra a varíola, realizada pelo governo brasileiro e comandada por Dr. Oswaldo Cruz. A grande maioria da população, formada por pessoas pobres e desinformadas, não conheciam o funcionamento de uma vacina e seus efeitos positivos e não queriam tomar a vacina. -
Greve geral de 1917
Foi a primeira e a maior paralisação envolvendo os operários dos setores de comércio e indústria brasileira, onde o trabalhadores exigiam melhores condições de trabalho. -
1918
Gripe espanhola faz milhares de vítima fatais, por conta da falta de conhecimento da medicina e o governo nada faz em prol do pobres. -
1930
Foi criado o Ministério da Educação e da Saúde Pública (Mesp) no Governo Provisório do Presidente Getúlio Vargas. Foram criados os Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs), ampliando o papel da CAPs, dando início ao sistema de proteção social brasileiro. Mesmo o Estado mantendo ações de saúde pública, promovendo o controle e a prevenção de doenças transmissíveis, ainda tinha que contar com a caridade, o assistencialismo dos hospitais e dos profissionais de saúde. -
1945
Com a queda de Vargas, em outubro de 1945, a eleição de Eurico Gaspar Dutra a saúde pública passou a ter uma estrutura mais centralizada com programas e serviços verticalizados para implementar campanhas e ações sanitárias. Assim a saúde pública e a assistência médica passaram a ser decididas em um ambiente mais democrático. -
1950
Getúlio Vargas é eleito presidente pelo voto popular. -
Criação do Ministério da Saúde
Veio com a proposta de reformar os serviços nacionais, até então especializados na definição e implementação de medidas isoladas para cada doença, com sua integração em um órgão único, o DNERu, mantinha como posição hegemônica a defesa do foco central nas doenças da coletividades, em especial nas endemias rurais que obstaculizavam o desenvolvimento em um país ainda rural. -
Ditadura militar
O golpe militar de 1964 trouxe mudanças para o sistema sanitário brasileiro, com destaque na assistência médica, no crescimento progressivo do setor privado, em detrimento do serviço de saúde pública, e na abrangência de parcelas sociais no sistema previdenciário. -
1966
A primeira ação significativa no sistema previdenciário brasileiro ocorreu em 1966 com a unificação dos Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs) no Instituto Nacional de Previdência Social (INPS). O novo órgão permitiu uma padronização dos institutos, principalmente acerca dos benefícios prestados, causando insatisfação naqueles contribuintes de institutos com mais benefícios, afinal, com a unificação, os menos ricos poderiam usufruir de mais benefícios do instituto. -
Década de 70
As pressões por reforma na política de saúde possibilitaram transformações concretas ainda nos anos 70, mudanças que se efetivaram de forma incipiente e resguardando os interesses do Estado autoritário.Os reformistas buscavam a universalização do direito à saúde, a unificação dos serviços prestados pelo Inamps e a integralidade das ações. Crescia o debate sobre o direito à saúde, em um sentido mais amplo. Portanto, o direito à saúde significava a garantia de condições dignas de vida. -
1986
A 8° Conferência Nacional de Saúde foi um dos principais momentos da luta pela universalização da saúde no Brasil, e contou com a participação de diferentes atores sociais implicados na transformação dos serviços de saúde. Reuniram-se acadêmicos, profissionais da área de saúde, movimentos populares de Saúde, sindicatos, e mesmo grupos de pessoas não diretamente vinculados à saúde. O conjunto dessas forças impulsionou a reforma sanitária. -
1988
Segundo o artigo 196 da Constituição Federal Brasileira de 1988:
“A saúde é direito de todos e dever do Estado..." -
1989
Ao longo de 1989, as negociações se concentraram em torno da lei complementar que daria bases operacionais para o SUS. Nesse ano, é realizada a primeira eleição direta para presidente da República, assumindo a presidência em janeiro de 1990, Fernando Collor de Mello. Nesse período ocorria a projeto de formulação da Lei Orgânica da Saúde, entretanto a LOS 8.080, promulgada pelo governo Collor, sofreria uma grande quantidade de vetos. Foi nessa conjuntura que iniciaria a construção do SUS. -
Lei Orgânica da Saúde
Em 19 de setembro de 1990, foi aprovada a Lei Federal nº 8.080, a chamada Lei Orgânica da Saúde (LOS), elaborada pela Comissão Nacional de Reforma Sanitária (CNRS), que dispõe sobre as condições para a promoção, a proteção e a recuperação da Saúde. No entanto, a legitimidade do processo constituinte e do movimento pela reforma sanitária constitui-se na melhor garantia da operacionalização dos ideais dos SUS, ou seja, de seus princípios e diretrizes. -
Lei 8.142
Ainda o controle social, foi assegurado pela Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990, mantendo a perspectiva de participação social na gestão do SUS e consequentemente, conquista dos cidadãos, que passaram a ocupar espaços estratégicos a partir de dentro dos aparelhos do Estado.
