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Period: 1500 to
A TRAJETÓRIA DA COLÔNIA AO IMPÉRIO
Durante o período de 1500-1888, a criminosa narrativa colonial de “educação” como ferramenta “civilizadora” acometeu os povos originários e os povos de África. A negação e repressão dos saberes e culturas dessas populações se materializaram em regimes etnocidas, genocidas e escravagistas. -
República de 1889
A ordem imperial recém implodida, não significou que a República estava construída. Ao contrário, os vícios, os privilégios, discriminações e as desigualdades seguiram. No início da República (1889), como principal objetivo, estavam centrados todos os esforços na imediata formação da Constituição. Descentralizar o poder e equalizar as forças de atuação das elites presentes na sociedade estava na ordem do dia. -
REVOLUÇÃO DE 1930: transformação da educação no Brasil.
Período marcado por transformações econômicas, políticas e sociais que promoveram a industrialização do país. -
Criação do Ministério da Educação e Saúde Pública.
Surge a necessidade de investir em educação, que resultou na criação do Ministério da Educação e Saúde Pública em 1930, durante o governo de Getúlio Vargas. -
Reforma Francisco Campos
A Reforma Francisco Campos, também criada nesse período, organizou o ensino secundário e universidades ainda inexistentes no Brasil. -
Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova
Em 1932, um grupo de intelectuais criaram o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, que propunha a organização de um plano geral de educação e a bandeira de uma escola única, pública, laica, obrigatória e gratuita. -
Segunda Constituição da República
A educação passou a ser um direito de todos, a partir da segunda Constituição da República, promulgada em 1934. -
Fim ao império coronelista e iniciando o capitalismo industrial.
Período em que o governo rompeu com o passado elitista e escravocrata, dando fim ao império coronelista e iniciando o capitalismo industrial. Convém ainda destacar que esse momento da história educacional brasileira apresenta debates acalorados entre educadores católicos e os influenciados pelas ideias novas, o que contribuiu para o surgimento de uma nova perspectiva educacional no país. -
Plano Nacional de Educação
O ministro Francisco Campos convocou educadores renomados para elaborar um plano nacional de educação, mas a discussão foi adiada com a implantação do Estado Novo em novembro de 1937. -
A Constituição de 1937
A Constituição de 1937, a terceira da República, refletiu características fascistas e enfraqueceu as conquistas do movimento renovador previstas na Constituição de 1934. -
ESTADO NOVO: centralização e retrocesso na educação brasileira.
A ênfase na educação como equalização das oportunidades de ascensão social deu lugar às mensagens patrióticas para despertar a consciência nacional para a necessidade de centralizar o poder político. -
Criação do Intituto de Estudos Pedagógicos (INEP, 1938)
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Criação do Serviço Nacional de Radiodifusão Educativa (1939)
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NOVA REPÚBLICA: mudanças políticas, econômicas e sociais na educação brasileira.
O período da Segunda República (1945-1964) foi marcado por profundas mudanças no Brasil, tanto políticas quanto econômicas e sociais. -
Constituição de 1946
A transição do regime autoritário para o democrático foi consagrada pela Constituição de 1946, que estabeleceu a obrigação de cumprimento do ensino primário e reconheceu a educação como direito de todos. -
Sistema de Capacitação
Esse sistema é uma importante ferramenta para o desenvolvimento econômico e social do país, contribuindo para a formação de profissionais qualificados e para a geração de empregos e renda. -
Regulamentação do Ensino Primário e Normal
Na área educacional, a regulamentação do Ensino Primário e Normal pelo Ministro Raul Leitão da Cunha em 1946 foi seguida pela criação de cursos profissionalizantes pelo sistema “S”, destinado a formar o quadro para a indústria e o comércio. O Ministro Clemente Mariani também criou uma comissão para elaborar um anteprojeto de reforma geral da educação nacional, organizado em três subcomissões para o Ensino Primário, Médio e Superior. -
Instituições com capacitação profissional
Surge instituições com sua própria missão e atuam em áreas específicas, oferecendo cursos, treinamentos e serviços voltados para a capacitação profissional e a melhoria da produtividade e competitividade das empresas brasileiras. Como, por exemplo, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI 1942), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC 1946), Serviço Social do Comércio (SESC 1946), etc. -
Centro Popular de Educação
A criação do Centro Popular de Educação por Anísio Teixeira em Salvador, na Bahia. -
Adoção do Método Psicogenético
A adoção do Método Psicogenético por Lauro de Oliveira Lima, em Fortaleza, no Ceará. -
Ministério da Educação e Cultura (MEC)
Em 1953, a autonomia dada à área da saúde resultou na criação do Ministério da Educação e Cultura (MEC), que passou a administrar a educação como um ministério próprio. Representando uma mudança significativa na forma como a cultura e a educação eram tratadas no país. -
Suicídio de Getúlio Vargas
O suicídio de Vargas em 1954 foi um duro golpe para o projeto de desenvolvimento nacional, mas Juscelino Kubitschek deu continuidade a essa estratégia com o Plano de Metas, gerando um clima de autoconfiança e crescimento econômico. Contudo, a renúncia de Jânio Quadros e sua falta de projeto nacional resultou em seu isolamento político e a ascensão de João Goulart. -
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), aprovada em 1961, marcou um importante ponto de inflexão na história da educação brasileira. Após mais de uma década de debates, a lei estabeleceu as bases para a organização do sistema educacional no país e definiu as diretrizes para a oferta da educação, tanto pública quanto privada. -
Campanha de Alfabetização
A campanha de alfabetização liderada por Paulo Freire, iniciada em 1961, que visava alfabetizar adultos analfabetos em apenas 40 horas. -
Conselho Federal e o Plano Nacional de Educação.
A criação do Conselho Federal de Educação e o Plano Nacional de Educação. -
Golpe civil-militar de 1964
Esses avanços foram interrompidos pelo golpe civil-militar de 1964, que impôs um regime autoritário e repressor no país. -
DITADURA MILITAR: reformas educacionais no Brasil.
O golpe militar ocorrido no Brasil em 1964 teve como uma de suas consequências mais significativas a repressão e perseguição à educação. -
Movimento Brasileiro de Alfabetização (MOBRAL)
O MOBRAL precisou se adaptar e criar novos programas para manter sua atuação na alfabetização e educação de jovens e adultos. -
Reforma Universitária
A reforma universitária, em 1968, representou um avanço na educação superior brasileira, instituindo um modelo organizacional único para as universidades públicas e privadas. -
Lei 5.692
Durante a ditadura militar no Brasil, a Lei 5.692 foi instituída em 1971 visando dar à formação educacional um viés profissionalizante. -
Reformas Educacionais
As reformas educacionais desse período afetaram também o ensino superior, levando à perda da autonomia das universidades e à privatização do ensino sob uma lógica empresarial. -
REDEMOCRATIZAÇÃO: evolução e desafios da política educacional no Brasil.
Durante a redemocratização do Brasil, a discussão sobre educação ganhou uma dimensão política mais ampla, indo além das questões pedagógicas diretamente ligadas à escola e à sala de aula. -
Nova República
No período da Nova República, que se iniciou em 1986, foi criado o Plano Educação para Todos, que acabou se limitando a repasses de recursos de forma clientelista. -
Projeto de lei para uma nova LDB.
Vale ressaltar que em 1988, o deputado Octávio Elísio apresentou um projeto de lei para uma nova LDB, e, no ano seguinte, o deputado Jorge Hage enviou um substitutivo ao projeto. -
A Constituição de 1988
A Constituição de 1988 reafirmou a importância da educação como um direito de todos e um dever do Estado, garantindo assim que o Estado deve oferecer educação pública de qualidade. -
O Plano Decenal de Educação para Todos.
Já em 1990, a Declaração Mundial sobre Educação para Todos inspirou o Plano Decenal de Educação para Todos, lançado durante o governo de Itamar Franco em 1993. -
Neoliberalismo chega ao Brasil.
Na década de 1990, o neoliberalismo chegou ao Brasil, trazendo políticas focadas no bom desempenho dos governos com base em análises quantitativas, mas pouco preocupadas com a qualidade. -
Plano Decenal de Educação
Em 1993, no governo de Itamar Franco, foi lançado o Plano Decenal de Educação, com vigência até 2003. -
A Educação Brasileira enfrentou diversos desafios.
Durante esse período, a educação brasileira enfrentou diversos desafios, como a perda da autonomia da universidade, o dualismo escolar, o processo de privatização do ensino e a falta de investimentos adequados em educação. -
Apoio do Governo
Com o apoio do governo, o acesso à educação se tornou mais fácil e as escolas receberam recursos para melhorar a infraestrutura e qualidade do ensino. -
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN)
Em 1996, foi decretada a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), que desde então vem sendo atualizada e modificada. -
Aprovação do FUNDEF
Em 1996, foi aprovado o FUNDEF, que proporcionou avanços à educação fundamental, foi direcionado apenas ao ensino fundamental. -
Programas: PES e do PDE-Escola
Foram criados programas como o Planejamento Estratégico da Secretaria (PES) e o Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE-Escola), ambos inseridos no plano de metas Compromisso de todos pela Educação. -
A TRAJETÓRIA DA EDUCAÇÃO NO BRASIL: do PNE à atualidade.
Em 2001, Fernando Henrique Cardoso criou o Plano Nacional de Educação (PNE), que consistia em uma nova roupagem para o Plano Decenal e outros programas desenvolvidos nos anos 1990. -
Governo Lula
O governo Lula manteve e adaptou algumas das reformas de seu antecessor FHC, modernizando o campo do governo eletrônico e algumas carreiras. -
Programas: PES e o PDE-Escola.
Foram criados programas como o Planejamento Estratégico da Secretaria (PES) e o Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE-Escola), ambos inseridos no plano de metas Compromisso de todos pela Educação. -
Aprovação do FUNDEB
Em 2007, foi aprovado o FUNDEB, que englobou todas as etapas da educação básica, incluindo a educação infantil, o ensino médio e a modalidade de educação de jovens e adultos. O Fundeb beneficia toda a educação básica, desde a creche até o ensino médio, com recursos federais. -
Lançamento do PDE
Com o lançamento do PDE em 2007, o MEC busca promover um ensino de qualidade com ações integradas e sem disputas de espaços e financiamentos. -
Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE)
O governo Lula apresentou em 2007 o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que impulsionou a educação superior com programas como o Reuni, Prouni e ampliação do Fies. -
Period: to
Base Nacional Comum Curricular (BNCC)
Para alcançar as metas foi a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) que estabelece as aprendizagens essenciais para todos os alunos da Educação Básica. Sua elaboração foi iniciada em 2014, durante o governo da presidente Dilma Rousseff, e foi concluída em 2017, no governo do presidente Michel Temer. -
Period: to
Base Nacional Comum Curricular (BNCC)
Para alcançar as metas foi a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) que estabelece as aprendizagens essenciais para todos os alunos da Educação Básica. Sua elaboração foi iniciada em 2014, durante o governo da presidente Dilma Rousseff, e foi concluída em 2017, no governo do presidente Michel Temer. -
Temer
Após o afastamento da presidenta Dilma Rousseff a partir das acusações da imputação de crime de responsabilidade e consequentemente em seu impeachment. A ruptura democrática de ordem constitucional resultou na posse do ex-Presidente interino Michel Temer. Onde Temer, a fim de aprofundar a política de austeridade econômica, apresenta uma agenda de cortes para educação a partir da proposição e aprovação da PEC n. 241/2016. -
Emenda Constitucional nº 95/2016 na educação
Após o impacto proporcionado pela Emenda Constitucional nº 95/2016 na educação, as atenções dos setores e movimentos em defesa da educação pública se voltaram para o fim da vigência do Fundeb, definido para 31 de dezembro de 2020. Como resultado, foi promulgada a Emenda Constitucional n° 108, de 27 de agosto de 2020, que tornou o Fundeb permanente e, dentre outros, elevou a participação da União no financiamento da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio. -
BNCC
A BNCC é uma ferramenta importante para o cumprimento das metas estabelecidas pelo PNE. Ela se baseia em competências e habilidades que os estudantes devem desenvolver em cada etapa da Educação Básica. -
O governo Bolsonaro
As eleições de 2018 resultou na eleição de Jair Messias Bolsonaro. O governo Bolsonaro, aprofundou o projeto do golpe de 2016 e expressou uma dinâmica intensa de regressão política no campo dos direitos sociais. -
Educação do Governo Bolsonaro
Na educação, em termos gerais, proporcionou: desmonte das instituições públicas de ensino via estrangulamento econômico; quebra da autonomia das instituições de ensino; cerceamento e enfraquecimento da pesquisa; e fortalecimento das empresas privadas de educação via gestão empresarial e militar para as escolas públicas. -
Reeleição de Lula
As consequências desta gestão do governo federal para o campo da educação são graves e ainda não estão mensuradas em sua totalidade. Apesar da reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva em 2022 para seu terceiro mandato, as perspectivas de reversão e de avanços da atual gestão para o campo da educação são limitadas, mas sinalizam caminhos de construção. -
BNCC
A BNCC é uma ferramenta importante para o cumprimento das metas estabelecidas pelo PNE. Ela se baseia em competências e habilidades que os estudantes devem desenvolver em cada etapa da Educação Básica.