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A Família na cidade antiga é a base do direito antigo
A Família na cidade antiga é a base do direito antigo
É a partir da constituição da família que se estrutura as origens do direito romano Antes de 753 a.C -
Direito Civil Romano
Roma foi fundada em 753 a.C.
Após a fundação de Roma, o período de 753 a.C. até 509 a.C. é denominada "a monarquia" período que possui poucos registros, porém é possível afirmar que o rei acumulava as funções executivas, judicial e religiosa. -
O poder do rei na área legislativa era limitada ao senado ou conselho dos anciãos.
O poder do rei na área legislativa era limitada ao senado ou conselho dos anciãos. -
Período Monárquico
No período monárquico, a sociedade romana estava dividida praticamente em três classes: Patrícios, Plebeus e Escravos -
Expansão comercial no fim do século VII a.C
Expansão comercial no fim do século VII a.C (Nesse período houve domínio etrusco juntamente com a expansão comercial.) -
República de Roma 509 a.C. a 27 a.C
República de Roma 509 a.C. a 27 a.C (Em 509 a.C. o rei Tarquínio, foi derrubado por uma conjuração patrícia do senado, com o objetivo de findar a interferência real no poder legislativo, pois o rei anulava os anseios patrícios. Com esse acontecimento a realeza romana chegou ao fim e deu inicio a uma estrutura administrativa, em que o senado tenha poder sobre os demais.) -
Com o fim da monarquia, a oligarquia patrícia consolidou seu predomínio através do senado, principal órgão republicano
Com o fim da monarquia, a oligarquia patrícia consolidou seu predomínio através do senado, principal órgão republicano -
Em 494 a.C. os plebeus, em sina de protesto, foram ao monte sagrado em que exigiam representação política.
Esse protesto ocorreu devido, a marginalização que essa classe social viviam, eram escravizados por dívidas e esse pagamento em serviço escravo chegava a durar a vida toda. Insatisfeitos com a situação ocorreram lutas de classe até que em 494 a.C. os plebeus protestaram, exigiam participação na economia e no exército de Roma. Desta forma os patrícios atenderam o pedido e assim os plebeus tinha representação de dois tribunos da plebe. -
450 a. C. foi elaborada as Leis das Doze Tábuas (Em resultado de revoltas dos plebeus, sem a primeira compilação escrita das leis romanas.
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Em 376 a. C. as Leis Licínias foram adotadas e permitiram aos plebeus partilhar as terras conquistadas (Além disso foi estabelecido que um dos cônsules seria sempre um plebeu)
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Lei da Canuléia permitiu casamento entre os plebeus e os patrícios (Desta formas as distinções sociais tradicionais tinham acabado, porém ainda existiam as distinções econômico-militar, entre ricos e pobres.)
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Idade média
A idade média foi um período da história que existiu do século V ao século XV (476 a 1453) e teve seu início após o termino ou queda do império romano no ano de 476. A idade média terminou quando houve transição para a idade moderna. -
Século V
Os romanos começaram a se misturar com os povos que invadiram as terras de Roma e se instalaram e desta forma a Europa passou pela ruralização nos séculos V e X. -
A igreja católica se fortaleceu, o sistema feudal foi desenvolvido, a reorganização do comercio urbano.
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A idade média conhecida como Idade das trevas, teve um período medieval dividido em duas partes: a alta idade média e baixa idade média.
A alta idade média ocorreu no século V ao século IX e teve como característica instabilidade e insegurança de forma generalizada. -
Houve presença dos reinos germânicos; O reino Cristão dos Francos; A Igreja e Sacro Império; O sistema Feudal; Império Bizantino; Os árabes e o Islamismo.
E a baixa idade média ocorreu no século X ao século XV e nesse período houve : Crise do feudalismo; As cruzadas e a expansão das sociedades cristãs; O ressurgimento urbano na Europa; O renascimento comercial europeu; A formação das monarquias nacionais europeias; A cultura medieval. -
No final do século V e no início do século VI, a Europa foi divida pelos reinos bárbaros em termos de liderança em que alguns ficaram com o norte, outros com o sul.
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E dentro dos reinos bárbaros haviam as pessoas romanizadas, e desta forma eram proibidos os casamentos entre bárbaros e romanos pela diferença religiosa.
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Com a divisão dos reinos bárbaris surgiu o direito dos bárbaros, que se resulta em uma consolidação de costumes, como por exemplo, a lei Sálica.
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A lei Sálica Emendata ( pactus legis salicae) de 802, no tempo de clóvis rei dos francos, trata-se uma imposição tanto pelo rei quanto pelo povo. A lei teve 70 títulos na primeira edição e 100 títulos na segunda.
As disposições da lei eram sobre crimes em que as penas eram as mais diversificadas possíveis, em termos de tortura e castigos quantificando o valor do crime cometido. Quantificando os valores das pessoas das partes do corpo que eram retiradas em caso de prática criminosa. -
Os reinos bárbaros também tentavam manter alguma coisa do direito romano, pois havia populações romanizadas vivendo em seus territórios.
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Em 496 Clóvis se converte ao catolicismo para conseguir dominar o centro sul da franca. E nesse objetivo de conservar algo do direito romano surge a lex burgundiorum “lei romana”
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476 código de Eurico editado pelos visigodos e elaborado pelos juristas.
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506 a coleção ex burgundiorum “lei romana” nome pelo qual ficou conhecida.
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572 o código foi revisto como código de leovigildo
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587 os visigodos se converteram ao catolicismo
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654 foi reformado como liber iudiciorum ( regovado em 1250 por Afonso X)
Igreja entrou com tudo -
701 No século VIII ao XI iniciou-se o primeiro feudalismo com direito e coação sistematizada em que a igreja impõe sus ordens ( os reinos eram etnias sob um rei, comunidades de cristãos sob um rei.
Casamento pacto perpetuo, estabelecido como um contrato, só havia divorcio se um dos cônjuges era infiel -
1050 á 1150 dos séculos XI ao XVI segundo feudalismo surgiu juntamente com o direito canônico e civil nas universidades
No segundo feudalismo sem direito ou coação sistematizada, as obrigações eram objetivas diferentes direitos das terras, sistemas de taxas e rendas, direitos e serviços
Desenvolve-se a hereditariedade do feudo e sua alienabilidade.
Estabelece a diferença entre direito de exploração e direito de renda.
Há justiça feudal e senhorial, a justiça é o centro da vida jurídica, as regras gerais são decididos em conselhos e cortes.
A atividade legislativa é uma forma de justiça. -
DIREITO CANÔNICO Corpos iuris canonici
1090 é redigido a é rígido a Parnamia e depois a Collection tripartita e o de crédito levando a pluralidade a um todo que pudesse ser dominado e transmitido Escolástica e escolarmente. -
Decreto de Graciano
Em 1140 Considerando a Pedra Angular da codificação do direito canônico conciliou textos com profunda antinomia. Usava de critérios que distinguiam a norma em tempo, local e matéria de vigência -
O direito canônico
O direito canônico foi, durante a maior parte da Idade Média, o único direito escrito. E o fato de ser escrito dava a esse direito o primeiro lugar em muitos lugares da Europa, visto que a oralidade imperava em um período de analfabetos. Apesar da vantagem de ser escrito, esse direito foi também estudado, comentado. -
Igreja no período canônico
O caráter ecumênico da Igreja: desde os seus primórdios, o cristianismo coloca-se como a única religião verdadeira para a universalidade dos homens; a Igreja pretende impor sua concepção ao mundo inteiro. -
Fontes do Direito Canônico são o ius divinum
Conjunto de regras que podem ser extraídas da Bíblia, escritos e doutores da Igreja e patrística. A legislação canônica é formada pelas decisões dos Concílios e dos escritos dos papas. Os costumes recebidos e princípios recebidos do Direito Romano. Os costumes para serem utilizados como fonte do direito canônico tinham que obedecer a determinadas regras: ser seguido a pelo menos 30 anos, não ofender a razão, ser conforme o direito divino, aos decretos e ao ensino autorizado. -
1215 a carta magna e outros documentos mostram os privilégios vão sendo obtidos e transferidos escorrendo escada abaixo na hierarquia social
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1234 decretais de Gregório IX
vereditos ou decisões de de casos concretos do tribunal da Inquisição ( tribunal extraordinário que julgava heresias) -
1348 a 1350 surgiu a lei das sesmarias devido a catástrofe demográfica da peste na europa, determinava que as terras abandonadas voltavam ao domínio da coroa que as redistribuía a quem pudesse e quisesse as lavra-las