Código Florestal Brasileiro

By Joseane

  • Editado o primeiro Código Florestal

    Editado o primeiro Código Florestal
    Com o objetivo de assegurar o fornecimento de carvão e da lenha, fontes energética na época, foi instituído no governo de Getúlio Vargas o Decreto Federal 23793/34, que obrigava os donos de imóveis a manter em um quarto (25%) de matas originais. Imagem: Abra

  • Promulgada Novo Código

    Promulgada Novo Código
    Foi promulgada por Castelo Branco o Novo Código Florestal Brasileiro que mantinha as reservas de matas dentro de imóveis e limitava o uso e exploração do solo, das florestas e vegetação. Estava criada a Reserva Legal e a Área de Preservação Permanente. Imagem: veja.abril.com

  • Modificação das APPs

    Modificação das APPs
    As APPs passam para 30 (trinta) metros nos rios de menos de 10 (dez) metros de largura e os rios com mais de 200 metros de largura a APP passou a ser equivalente à largura do rio.
    Os proprietários poderiam explorar as Reservas Florestais através do manejo sustentado, efetuando a reposição florestal, sucessivamente, com espécies típicas da região ou espécies exóticas. Imagem: Centro de Estudos Ambientais

  • Criação da Reserva Legal

    Criação da Reserva Legal
    Lei nº 7.803Institui-se a reserva legal, uma área de, no mínimo, 50% de cada propriedade, onde não é permitido o corte raso da floresta nativa. Imagem: Site A Hora do Planeta

  • Restrição de desmatamento em florestas

    Restrição de desmatamento em florestas
    Medida Provisória
    Presionada pela comunidade internacional o presidente Fernando Henrique Cardoso assinou a Medida Provisória que restringia o desmatamento nas florestas das amazonia. Imagem: Blog Veja Verde

  • Modificação do conceito de Reserva Legal

    Modificação do conceito de Reserva Legal
    Medida Provisória 2166-67
    A reserva legal passa a ser uma área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, excetuada dela a Área de Preservação Permanente. Fica o proprietário obrigado a recompor a Reserva Legal de sua propriedade mediante o plantio, a cada três anos, de no mínimo 1/10 da área total necessária à sua complementação, com espécies nativas. Imagem: Blog Amazônia

  • Aldo Rebelo propõe mudança no Código

    Aldo Rebelo propõe mudança no Código
    Aldo Rebelo apresenta o relatório para a mudança do Código. Mas o debate e a votação fica para 2011. Fonte foto: Revista Exame