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Questão Social no Brasil - Linha do tempo baseada no livro de SANTOS, Josiane S. Questão Social: particularidades no Brasil. São Paulo: Cortez, 2012.
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1500
Brasil Colônia - de 1500 à 1822
• Governo Geral em 1549;
• Agricultura predatória,
• Extermínio da população indígena;
• Associação dos interesses públicos com os privados;
• Mão de obra escrava;
• Crise do modelo colonialista;
• Independência do Brasil.
* A escravidão é uma expressão eminente da questão social e componente da raiz da mesma. -
Período Monárquico - de 1822 à 1889
• Expansão da economia cafeeira;
• Utilização da mão de obra escrava negra até 1850;
• Abolição da escravatura em 1888, por pressão internacional;
• Proclamação da República em 1889.
• Criminalização dos escravos libertos por parte do Estado. -
República Velha - de 1889 à 1930
• Constituição do capitalismo através do trabalho assalariado;
• Superexploração do trabalho assalariado;
• Diversos conflitos oriundos da relação capital × trabalho com a repressão do Estado sob os mesmos, criminalizando-os;
* As manifestações da classe operária são expressões da classe social. -
Primeiro Governo Vargas - de 1930 à 1945
• Valorização da agroexportação;
• Desenvolvimento da indústria nacional;
• O Estado intervém na "questão social " usando mecanismos de repressão, cooptação;
• Regulamentação dos direitos trabalhistas;
* A questão social está expressa enquanto conflitos da classe operária que são duramente reprimidos pelo Estado, houve também uma regulamentação dos direitos trabalhistas como forma de intervir nesses conflitos. -
Período Republicano Democrático - de 1945 à 1964
• Fase da industrialização pesada;
• Consolidação do capitalismo brasileiro, aqui a burguesia hegemoniza seu poder político através do Estado;
• Avanço da industrialização com a dependência do capital estrangeiro;
• Bipolarização mundial: capitalismo x comunismo;
• Aumento dos problemas sociais. -
Ditadura Militar - de 1964 à 1985
• Golpe militar;
• Criminalização e repressão das lutas sociais;
• Crescimento das desigualdades sociais e regionais, com uma concentração de renda nas zonas rurais;
• Utilização do espaço público para viabilizar os interesses privados da burguesia, subalterno ao capital internacional;
• Greves no ABC Paulista;
•Instauração dos Atos Institucionais;
• Diretas já.
* Agravamento das desigualdades sociais como uma manifestação da questão social. -
Particularidades da questão social no Brasil
• Conservadorismo no processo de modernização que não rompeu com diversas condições de atraso: latifundiários, agroexportação, exportação de matérias primas, oligarquias rurais;
• Estado como principal agente econômico e político na formação do capitalismo brasileiro;
• Um regime de trabalho baseado na superexploração da mão de obra, ausência da garantia de direitos;
• Dificuldades na organização sindical autônoma. -
Pós 1966
• Governo de JK;
• Contexto antidemocrático;
• Segmentação entre rural e urbano, formal e informal;
• Aprofundamento das desigualdades sociais,
• Desvalorização salarial;
Fragilidade e rivalidade das políticas de proteção social e das leis trabalhistas;
• " Cidadania regulada". -
Década de 1970
• Precariedade do regime trabalhista, aprofundada durante o período do " fordismo à brasileira";
• Excesso da força de trabalho disponível para o capital;
• Segmentação e desvalorização salarial;
• Regulação estatal dos processos de trabalho, visando preservar a acumulação do capitalismo em detrimento dos direitos e conquistas da classe trabalhadora.
* O aumento do desemprego é uma das manifestações da questão social. -
Aproximação à " questão social " no Brasil Contemporâneo
• Crise do padrão desenvolvimentista;
• Aumento da instabilidade nos empregos;
• Queda da média salarial;
• Em 1990 predomina a ideologia neoliberal;
• Desemprego de forma massiva;
• Predominância de empregos informais;
• Expansão das medidas assistenciais em detrimento das políticas de proteção social;
• O desemprego como expressão da " questão social";
• O discurso da modernidade como uma estratégia que atualiza os traços históricos de atraso do regime trabalhista brasileiro.